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Diário Oficial da União · 10/11/2025 · pág. 250

DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000250 250 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 009/2025, Processo Administrativo nº 67/2025, que tem por objeto a Contratação de execução de drenagem pluvial a ser executada na Rua Maurício Poggiali, situada no Bairro Recanto do Sossego - Timóteo/MG. Abertura: 28/11/2025, às 9 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 7 de novembro de 2025. GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 091/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa, cozinha e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Timóteo. Abertura: 27/11/2025, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 7 de novembro de 2025. PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração e Gestão RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2025, Registro de Preços nº 002/2025, Processo Administrativo nº 058/2025, que tem por objeto Registro de Preços para contratação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para pacientes, usuários do SUS, em tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: Pousada Piaui LTDA no valor de R$298.180,00(Duzentos e noventa e oito mil e Cento e Oitenta reais). Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 7 de novembro de 2025. ERICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 149/2025 com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de uso médico-hospitalares para manutenção e continuidade das atividades da unidade básica de saúde, estratégia saúde da família e postos de apoio vinculados ao departamento municipal de saúde, e materiais para cuidado com a higiene dos alunos da Creche Municipal de Tocos do Moji-MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 25 de novembro de 2025, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br Tocos do Moji, 7 de novembro de 2025. JOSELITA MORAES SOUZA Chefe Serviço de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo n° 0242/2025 Aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico com aplicação transesofágica, para atendimento à demanda de exames de média e alta complexidade do município deTtrês Corações (resolução ses-mg 9.838, de 19/11/2024do em 2000. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 064/2025. Processo n.° 0242/2025. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo. Ressalta-se que a decisão de revogação ocorreu em 21/10/2025 Três Corações, 7 de novembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 44 - Processo...: PRC 00288 23 Extrato do Contrato nº 44 Licitação: TP 001323 Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolandia - MG Contratada.: Luiz Gustavo Arouca Pereira - ME Objeto.....: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global para construção de cobertura em estrutura metálica sobre a quadra poliesportiva e construção de vestiário sanitário na Praça Lucas Kennedy Batista G Valor......: R$467.009,94 Vigência...: 19/04/2024 a 18/04/2025 Dotações...: 0279 - 449051 - 2781200061.034 - 0371 - 449051 - 2781200061.034 - CV.ESP AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº. 013/2023 - Processo Licitatório nº. 288/2023 - Cujo objeto é para Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global para construção de cobertura em estrutura metálica sobre a quadra poliesportiva e construção de vestiário sanitário na Praça Lucas Kennedy Batista Rodrigues da primeira etapa do ginásio de esportes no Município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a Empresa LUIZ GUSTAVO AROUCA PEREIRA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF) sob o n.º 50.179.392/0001-76 com sede na Rua Saturnino Martins , n.º 79 - Bairro Campo do Rosario - Turvolândia/MG - CEP 37.496-000, para fornecimento referente ao objeto licitado, declara vencedora do certame, a qual apresentou melhor proposta para contratação no valor total de R$467.009,94 (Quatrocentos e sessenta e sete mil e nove reais e noventa e quatro centavos). Turvolândia/MG, 19 de Abril de 2024 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 Face aos resultados a que chegaram o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sra. Clarissa Danielli Bagni e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 018/2023, publicada em 01 de Abril de 2024, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2024; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 013/2023 - Processo Licitatório nº. 288/2023, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global para construção de cobertura em estrutura metálica sobre a quadra poliesportiva e construção de vestiário sanitário na Praça Lucas Kennedy Batista Rodrigues da primeira etapa do ginásio de esportes no Município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2024. Turvolândia/MG, 19 de Abril de 2024 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO OFICIAL ONLINE Nº 319/2025 Modalidade Leilão Público Oficial Online nº. 319/2025. ALTERAÇÃO DE EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO - torna pública a retificação do Anexo I - Relação de Lotes, lote 15, do LEILÃO P Ú B L I CO OFICIAL ONLINE Nº. 319/2025, para efetuar a alienação de BENS IMÓVEIS de propriedade do Município de Uberlândia, classificados e avaliados, nos termos a seguir: Onde se lê: "... Lote 03 com área de 317,74m²". Leia-se: "...Lote 03 com área de 317,41m²". Ficam ainda excluídos os Lotes 07 e 21 do processo. ROGER NAVES DE BRITO BORGES Diretor de Compras Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 011/2025 - A realizar-se 26/11/2025 à 08:30 hs - Objeto - Contratação de empresa especializada para atuar na área de engenharia clínica no município de Varzelândia/MG, abrangendo atividades de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, bem como a realização de calibrações, substituição de peças e acessórios, capacitação dos operadores, suporte técnico na incorporação de novas tecnologias e disponibilização de plataforma informatizada para registro, acompanhamento e gestão das intervenções realizadas. Edital disponível no portal de compras públicas, portal nacional de contratações públicas ou pelo email: [email protected]. VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Extrato. PAC nº 083/2025 - P. E. nº 048/2025. Objeto: Constitui o objeto a aquisição de veículos caminhões tipo basculantes 0km ano 2025/2025, fabricado no máximo à 03 (três) meses, com recursos do Governo Federal, Convênio nº 958655/2024 MDR, para atendimento às demandas de melhoria rural. Realização: 19/11/2025 às 08h00min. Local: www.bbmnet.com.br Contato: 033 3351 8000, www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] CLÉCIUS VINICIUS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP PL Nº 58/2025 - PE SRP Nº 9/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de ventiladores em atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 25/11/2025, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 25/11/2025. O edital retificado, encontra- se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.. Vespasiano, 7 de novembro de 2025. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PL 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Após a suspensão do processo cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE empresa para "recebimento e destinação final de resíduos sólidos orgânicos" do município, em conformidade com a legislação ambiental vigente, solicitado através da secretaria municipal de meio ambiente, Informamos a Retificação do Edital- para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA "RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS", bem como correções solicitadas pelo órgão Requisitante conforme descrição detalhada em edital. Abertura da sessão eletrônica: dia 25/11/2025 as 09:30. Vespasiano, 7 de novembro de 2025. VANDERSON MARTINS Pregoeiro