DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Virgolândia/MG torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Processo Licitatório nº 031/2025, tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para execução de obra de base e calçamento em blocos sextavados de concreto pré-moldado em várias estradas vicinais do Município de Virgolândia/MG, compreendendo os trechos da Serra do Carijó, Serra do Cemitério do Divino, Serra saída para Lagoa de Peixe, Serra do Zaqueu 2, Serra do Chuca, Serra do Marquinho e Serra da Barra do Café, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1231001034/2025, celebrado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA/MG. A sessão pública ocorrerá em 26/11/2025, às 09h00min, na plataforma: www.licitardigital.com.br, com cadastro de propostas até às 00h01min do dia 26/11/2025. Informações: [email protected]. Virgolândia-MG, 7 de novembro de 2025 EMILLY FERREIRA BRANDÃO Agente de Contratações ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025-PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 02 de dezembro de 2025, recebimento de Projetos de Venda e documentação da Chamada Publica 003/2025-PMA, com Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, 11.947/09, Resolução FNDE n.º 06/2020 e 04/2015 e suas alterações. Almeirim - PA, 7 de novembro de 2025. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.032 Sesau.Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Próteses Dentárias Totais Mandibulares Ou Maxilares Para O Laboratório Regional de Prótese Dentária (Lrpd), Com Fornecimento de Material, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Objetivando Suprir A Necessidade de Assistência Odontológica Na Rede de Saúde Municipal de Ananindeua. Ata de Registro de Preços Nº 2025.032, no valor total de R$ 441.552,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: KIKUCHI MARANHÃO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA, CNPJ Nº 20.662.674/0001-69. Ananindeua/PA, 7 DE NOVEMBRO DE 2025 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.011 Sesau.Pma - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos Para Atender A Demanda Administrativa e Judicial da Secretaria Municipal de Saúde No Município de Ananindeua/Pa. O pregoeiro da SML/PMA torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº 213, pág. 301, dia 07/11/2025. Onde se lê: "Data da Abertura: 01 DE DEZEMBRO DE 2025". LEIA-SE: "Data da Abertura: 19 DE NOVEMBRO DE 2025". Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/PA, 7 DE NOVEMBRO DE 2025 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico nº 9/2025.040 Sesau.Pma - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Medicamentos de Farmácia Básica, Saúde Mental e Urgência/Emergência, Para Atender As Demandas da Rede de Saíde de Ananindeua/Pa. A pregoeira da SML/PMA torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº 213, pág. 301, dia 07/11/2025. Onde se lê: "Data da Abertura: 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local)". LEIA-SE: "Data da Abertura: 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Hora da Abertura: 14h (Hora Local)". Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/Pa, 7 de Novembro de 2025. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.041 Sesau.Pma - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para O Perfeito Desenvolvimento das Atividades da Rede de Saúde Municipal de Ananindeua. O pregoeiro da SML/PMA torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº 213, pág. 301, dia 07/11/2025. onde se lê: "Data da Abertura: 01 DE DEZEMBRO DE 2025". LEIA-SE: "Data da Abertura: 19 DE NOVEMBRO DE 2025". Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/PA, 7 de Novembro de 2025. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Aveiro, torna público que, por questões administrativas, comunicamos que, fica adiado a abertura do processo de Registro de menores preços para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde (emenda parlamentar nº 17838403000125001) visando atender as unidades de saúde da família de Santa Cruz, Brasília legal e Fordlândia, no município de Aveiro, Estado do Pará para a Data: 21/11/2025. Horário: 11h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro/PA, 6 de novembro de 2025. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 Objeto: Registro de menores preços para aquisição de Combustíveis para atender das demandas da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa e órgãos Participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data: 21/11/2025. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro/PA, 7 de novembro de 2025. AGOSTINHO JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 100/2022, firmado em 24 de outubro de 2025, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Blocket Sextavado em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo Nº 100/2023 para 28 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pelo contratante: Valbetânio Barbosa Milhomem, e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90016/2025-SESMA Processo nº 5904/2025. O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 26/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 12/11/2025 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 28 de outubro de 2025. RÔMULO SIMÃO NINA DE AZEVEDO Autoridade Superior PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 23.827.214/0001-31/ Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB CNPJ nº 29.992.469/0001-36 Contrato nº473/2025- Contratada: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. CNPJ:24.766.463/0001-27.Valor: R$ 194.484,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos oitenta e quatro reais) Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA . Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo / Fundo Municipal do Meio Ambiente CNPJ nº 36.518.297/0001-29 Contrato nº475/2025- Contratada: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. CNPJ:24.766.463/0001-27.Valor: R$ 7.467,60 (sete mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves- Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA . Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo / Fundo Municipal do Meio Ambiente CNPJ nº 36.518.297/0001-29 Contrato nº475/2025- Contratada: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. CNPJ:24.766.463/0001-27.Valor: R$ 7.467,60 (sete mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves- Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo