DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000252 252 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 7/2025-Pe. Objeto: Realização de Contrato Para Aquisição de Peças e Serviços Para Veiculos Leves, Ônibus e Micro-Ônibus, Para Manutenção do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb de Brasil Novo. Conforme a necessidade, CONTRATADA: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.723.833/0001-83, Valor Total. R$ 474.135,67, CONTRATO Nº 102/2025 VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 20.48,20.30,39.00,20.43,20.35, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP-FME Pregão Eletrônico nº 014/2025-SRP-FME; do tipo menor preço por item.Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (fluvial), em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Chaves/pa. Abertura da sessão pública dia 25/11/2025 às 09:00hs horário local, Plataforma de realização: portal.licitanet.com.br/O Edital está disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: https://portal.licitanet.com.br, portal de transparência da Prefeitura de Chaves-PA: (https://chaves.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA. FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-16 SEMED OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e desinfecção de reservatórios de água (caixas d'água) e limpeza de forros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Data: 21/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-17 SEMED OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas e coffee break, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 21/11/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-18 SEMED OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, para atendimento de rotas complementares do transporte escolar, destinadas aos alunos do Ensino Médio da rede estadual e do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará - PA. Data: 21/11/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20250064. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de n° 20250064, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00060601/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. Empresa: G DA COSTA LIMA INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob n° 11.623.032/0001-60, objeto do apostilamento: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar a adequação orçamentária do contrato n° 20250064, na qual visa inserir a dotação 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 31/10/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20250224. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de n° 20250224, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e controlados, para atendimento do hospital municipal Paulo Vidal –HMPV, unidades básicas de saúde - UBS, unidade de pronto atendimento - UPA e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALA R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.229.621.0001-56, objeto do apostilamento: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar a adequação orçamentária do contrato n° 20250224, na qual visa inserir a dotação 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 31/10/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250250; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00017; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): METTA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.580.368,53 (um milhão, quinhentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2025 a 09 de Julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-00033-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 1.135.480,30 (um milhão, cento e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos); C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 83.646.307/0001-91, pelo valor de R$ 306.621,50 (trezentos e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 05.003.408/0001-30, pelo valor de R$ 489.016,75 (quatrocentos e oitenta e nove mil, dezesseis reais e setenta e cinco centavos); HOSPMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.411.491/0001-80, pelo valor de R$ 106.360,65 (cento e seis mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos); K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.251.627/0001-90, pelo valor de R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10, no valor de R$ 710.999,43 (setecentos e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 83.929.976/0001-70, pelo valor de R$ R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0034-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 545.093,25 (quinhentos e quarenta e cinco mil e noventa e três reais e vinte e cinco centavos); POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10, no valor de R$ 255.209,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e nove reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0039-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; Vencedor(es): PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 32.754.143/0001-85, pelo valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0038-PE; Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X HOSPITALAR FIXO COM MESA, ACOMPANHADO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SEGUNDA CHAMADA; Vencedor(es): REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 05.351.445/0001-30, pelo valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 IPIXUNA DO PARÁ - PA, 5 de novembro de 2025. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.043 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº PE/2025.043 - PMJ-SRP, publicado no DOU, Edição nº 212, Pág. 258, do dia 06/11/2025. Onde se lê: "...que realizará no dia 19/11/2025, às 08h30min (horário de Brasília)", Leia-se: "...que realizará no dia 21/11/2025, às 08h30min (horário de Brasília)". As demais disposições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2025-024-FMS Abertura dia 21/11/2025, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS HOSPITALARES PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 433/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo no 05050556.000029/2024-46, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) No 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o No 05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 12.01.08.244.2311 - Apoio a SMS - Dep Serviço Social 12.01.10.244.2230 - Aquisição de Cadeira de Rodas 12.01.102.44.2421 - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Banho 12.01.20.244.2456 - Aquisição de Cad de Rodas/Banho/Passeio-Dep Serviço Social 12.01.10.244.2502 - Aquis. de Cad. de Rodas e Banho Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 443/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025-84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de alimentação de uso oral, enteral, parenteral e fórmulas especiais, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde. Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23. VALOR R$ 70.943,50 (setenta mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social: DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.