DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social: DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 432/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo no 05050556.000029/2024-46, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) No 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No 28.857.335/0001-40. VALOR: R$ 9.797,96 (nove mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 12.01.08.244.2311 - Apoio a SMS - Dep Serviço Social 12.01.10.244.2230 - Aquisição de Cadeira de Rodas 12.01.102.44.2421 - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Banho 12.01.20.244.2456 - Aquisição de Cad de Rodas/Banho/Passeio- Dep Serviço Social 12.01.10.244.2502 - Aquis. de Cad. de Rodas e Banho Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 431/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo no 05050556.000029/2024-46, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) No 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No 32.593.430/0001-50. VALOR: R$ 8.100 (oito mil e cem reais). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 12.01.08.244.2311 - Apoio a SMS - Dep Serviço Social 12.01.10.244.2230 - Aquisição de Cadeira de Rodas 12.01.102.44.2421 - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Banho 12.01.20.244.2456 - Aquisição de Cad de Rodas/Banho/Passeio-Dep Serviço Social 12.01.10.244.2502 - Aquis. de Cad. de Rodas e Banho Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 430/2025- FMS/PMM/2025, Processo Administrativo no 05050556.000029/2024-46, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) No 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No 00.267.908/0001-66. VALOR: R$ 171.459,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 12.01.08.244.2311 - Apoio a SMS - Dep Serviço Social 12.01.10.244.2230 - Aquisição de Cadeira de Rodas 12.01.102.44.2421 - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Banho 12.01.20.244.2456 - Aquisição de Cad de Rodas/Banho/Passeio-Dep Serviço Social 12.01.10.244.2502 - Aquis. de Cad. de Rodas e Banho Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2025- FMS/PMM/2025, Processo Administrativo no 05050556.000029/2024-46, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) No 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No 18.258.209/0001-15. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 12.01.08.244.2311 - Apoio a SMS - Dep Serviço Social 12.01.10.244.2230 - Aquisição de Cadeira de Rodas 12.01.102.44.2421 - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Banho 12.01.20.244.2456 - Aquisição de Cad de Rodas/Banho/Passeio- Dep Serviço Social 12.01.10.244.2502 - Aquis. de Cad. de Rodas e Banho Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 441/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025-84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de alimentação de uso oral, enteral, parenteral e fórmulas especiais, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde. Empresa DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. VALOR R$ 151.124,55 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social: DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 450/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.489.064/0001-05. VALOR: 77.557,50 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 263/2018-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.822/2018-FMS/PMM. Atuando na modalidade de Dispensa de licitação n° 003/2018-FMS/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como a locação de imóvel urbano localizado à Av. Espirito Santo, n° 299, Bairro Amapá, Marabá- PA, CEP: 68.502-030, para o funcionamento da Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Vigilância Epidemiológica. EMPRESA: MIRIAN SILVA, pessoa física de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob nº 081.**-34. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 263/2018-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/10/2025 até 24/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 627/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 20.863/2023-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERV I ÇO S MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, visando o atendimento aos Usuários do SUS no Hospital Materno Infantil de Marabá; EMPR ES A INSTITUTO MADRE TERESA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 23.960.983/0001-03. Objeto do aditivo. O presente termo aditivo: tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 627/2023-FMS, ficando vigente a partir do dia 03/11/2025 até 01/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 626/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 21.157/2023-PMM, Pregão Eletrônico n° 077/2023 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original a contratação de empresa especializada em serviços técnicos em anestesiologia, para suprir as necessidades das unidades hospitalares do município de Marabá (HMM/HMI) serviços contínuos; EMPRESA CIA - CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 11.824.501/0001-09. Objeto do aditivo. O presente termo aditivo: tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 626/2023-FMS, ficando vigente a partir do dia 02/11/2025 a 31/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 18-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00051125/25 Publicados dia 14/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ . Exercício: 2025 Contrato: 20250179 Contratada: VIVIANE SOUZA NUNES Valor Total: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0701.103020110.2.050 Manutenção do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar -MAC, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Vigência dos contratos: 14 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026. JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO. Secretario Municipal Saúde R E T I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16-2025 Referente a publicação do dia 11 de setembro de 2025, na sessão 3. No Aviso de Licitação do INEXIGIBILIDADE Nº 16-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00251208/25, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 de setembro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026), leia-se (VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 de setembro de 2025 a 04 de setembro de 2026). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 OBJETO: Aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 21.11.2025 às 09:00h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Decreto 197/2025. BÁRBARA MOITA PIRES Pregoeira