DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000254 254 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2025-PMNI - SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 22.2025-PMNI- SRP. Processo Administrativo nº 132/2025. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, modo de disputa aberto, processo por inversão de fase que tem por objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material elétrico, ferramentas e equipamentos de proteção individual (epis) para manutenção e expansão das instalações elétricas prediais e de apoio das secretarias municipais de Nova Ipixuna-Pa. Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 21/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 7 de novembro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS R E T I F I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024/PMO, divulgado no dia 14/10/2025, no Diário Oficial da União - DOU, Nº 196, PAG 276. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo n° 004/2024/PE/SEMA - Vigência 12/10/2025 à 31/12/2026. LEIA-SE: Contrato Administrativo n° 004/2024/PE/SEMA - Vigência 12/10/2025 à 31/12/2025. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo n°004/2024/PE/SEMED e Contrato Administrativo n° 005/2024/PE/SEMED - Vigência 12/10/2025 à 31/12/2026. LEIA-SE: Contrato Administrativo n°004/2024/PE/SEMED e Contrato Administrativo n° 005/2024/PE/SEMED - Vigência 12/10/2025 à 31/12/2025. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo n° 007/2024/PE/SEMDES - Vigência 12/10/2025 à 31/12/2026. LEIA-SE: Contrato Administrativo n° 007/2024/PE/SEMDES - Vigência 12/10/2025 à 31/12/2025. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo n° 010/2024/PE/SEMSA e Contrato Administrativo n° 011/2024/PE/SEMSA - Vigência 12/10/2025 à 31/12/2026. LEIA-SE: Contrato Administrativo n° 010/2024/PE/SEMSA e Contrato Administrativo n° 011/2024/PE/SEMSA - Vigência 12/10/2025 à 31/12/2025. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo n° 013/2024/PE/PMO e Contrato Administrativo n° 014/2024/PE/SEMED - Vigência 12/10/2025 à 31/12/2026. LEIA- SE: Contrato Administrativo n° 013/2024/PE/PMO e Contrato Administrativo n° 014/2024/PE/PMO - Vigência 12/10/2025 à 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5-PMO/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 005-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, CONTRATO Nº 077/2025-PMO, no valor de R$ 1.172.207,50 (Um Milhão, Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - CNPJ: 03.578.847/0001-46, CONTRATO Nº 078/2025-PMO, no valor de R$ 851.002,00 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil e Dois Reais). Objeto: Aquisição de material e componentes elétricos para uso na manutenção da iluminação pública do município de Oriximiná/PA. Vigência: 07/11/2025 à 06/11/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00057-SRP-PMP Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisas personalizadas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas". Data de Abertura: 26/11/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 06/11/2025. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP-PMP Objeto: "Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Data de Abertura: 25/11/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 06/11/2025. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO Nº 432/2025 ao CONTRATO Nº 1368/2021, INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO Nº 6/2021-00008-PMP/M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor: R$ 92.064,00. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 23/2025 REFERENTE ao CONTRATO Nº 204/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003-SRP-PMP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: MALHARIA VIA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.078.165/0001-03. Rescisão UNILATERAL, cujo objeto versa "Aquisição de uniformes para merendeiras efetivas das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino". Fundamento: Base Legal nos arts. 137, 138 e 139, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Data de Rescisão: 06/11/2025. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00066-SRP-PMP Objeto: "Aquisição de kits natalinos, os quais serão distribuídos aos servidores públicos municipais de Paragominas/PA". Data de Abertura: 24/11/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 07/11/2025. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 20230322 ORIGEM: CONTRATO Nº 20230322. DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 001/2023PROSAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da Infraestrutura do Residencial Flor de Carajás, que atenderá parte das demandas de reassentamento de famílias do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP). CONTRATADA: CONSÓRCIO FLOR DE CARAJÁS. HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 33.506.842,17 (trinta e três milhões, quinhentos e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, iniciando em 15 de setembro de 2023 a 15 de maio de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, "O.S nº 018/2023" - 04 de outubro de 2023 a 04 de abril de 2025. VALOR ADITADO NO 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$ 8.368.188,19 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e dezenove centavos, sendo: R$ 606.219,76 (seiscentos e seis mil, duzentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) de acréscimo quantitativo e R$ 7.761.968,43 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos) de acréscimo qualitativo (itens novos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$ 41.875.030,36 (quarenta e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, trinta reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 15 de maio de 2025 a 15 de novembro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 04 de abril de 2025 a 04 de outubro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1º TAC: 15 de setembro de 2023 a 15 de novembro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: 04 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2025. VALOR ADITADO NO 2º TAC: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 06 (seis) meses, 15 de novembro de 2025 a 15 de maio de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: 06 (seis) meses, 04 de outubro de 2025 a 04 de abril de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 2º TAC: 15 de setembro de 2023 a 15 de maio de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC: 04 de outubro de 2023 a 04 de abril de 2026. Parauapebas - PA, 1 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250243, CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOUSA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de piçarra Pará conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 970255/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1098941-86. VALOR T OT A L : R$ 3.248.100,00 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1515.164820027.1.082 Construção de Casas Populares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA 07 de novembro de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2025-009 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de piçarra Pará conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 970255/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1098941-86. Vencedor(es): CONSTRUTORA SOUSA LTDA, CNPJ 09.538.916/0001-74, com o valor total de R$ 3.248.100,00 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, cem reais). Homologação: conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi homologada dia 07 de novembro de 2025 LAANE BARROS LUCENA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250237 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20251030/01. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO Nº 6.2025-025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ERELATÓRIOS TÉCNICOS, INCLUINDO A ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL DE ACORDO COM O RELATÓRIODE ANÁLISE DE PROJETO SESPA E PERFILASSISTENCIAL DO MUNICÍPI O, VISANDO ATENDER ÀSNECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.435.164/0001-00 - CONTRATO Nº: 20250237. VALOR GLOBAL: R$ 55.450,00 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. Assinado em: 04/11/2025. INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA.Secretária Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250247 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20250025/15. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO Nº 6.2025-026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE, MEDINDO 16M², COM ESTRUTURA COMPLETA, PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON, MOBILIÁRIO: 01 MESA DE REUNIÃO COM 04 CADEIRAS, 02 POLTRONAS, 01 BALCÃO, 01 LIXEIRA E 01 APARADOR, ILUMINAÇÃO: SPOTS E REFLETORES, ELÉTRICA: 02 PONTOS DE TOMADAS E 01 PONTO PARA TELÃO DE LED INCLUSOS NO "PAVILHÃO PARÁ - MUNICÍPIOS NA COP 30", A SER REALIZADO NOS DIAS DE 17 À 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA CENTENÁRIO, EM BELÉM/PA. CONTRATADA: PARA 2000, CNPJ: 03.584.058/0001-18 - CONTRATO Nº: 20250247. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. Assinado em: 05/11/2025. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO. Prefeita EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-025 Nº Processo: 20251030/01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ERELATÓRIOS TÉCNICOS, INCLUINDO A ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL DE ACORDO COM O RELATÓRIODE ANÁLISE DE PROJETO SESPA E PERFILASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀSNECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 24.435.164/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 55.450,00 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA. Secretária Municipal de Saúde