DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-1/2025-PMPM A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 065/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO, NA RUA DA REPÚBLICA, BAIRRO DO PRAIÃO (EDIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS) MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 21/11/2024, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 07 de novembro de 2025. Porto de Moz-PA, 7 de novembro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-1/2025-PMPM A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 065/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO, NA RUA DA REPÚBLICA, BAIRRO DO PRAIÃO (EDIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS) MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 24/11/2025, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 07 de novembro de 2025. Porto de Moz-PA, 7 de novembro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064-1/2025-PMPM REFERENTE A SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 200025/001-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-001-PMPMZ-PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801001/25- PMPMZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 05.183.827/0001-00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA e o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa Contratada: AUTO POSTO XINGU LTDA-EPP, CNPJ N° 50.514.233/0001-80 Valor Total R$ 2.770,712 (dois milhões, setecentos e setenta mil e setecentos e doze reais). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2025. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa. Porto de Moz - PA, 7 de novembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos. Ordenador de despesa CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-4/2025-FMAS REFERENTE A SEGUNDA METADE DA AT A DE REGISTRO DE PREÇOS N° 200025/001-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-001-PMPMZ-PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801001/25-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CNPJ: 16.778.871/0001-70 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa Contratada: AU T O POSTO XINGU LTDA-EPP, CNPJ N° 50.514.233/0001-80 Valor Total R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2025. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS, Ordenadora de despesa. Porto de Moz - PA, 7 de novembro de 2025. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS. Ordenadora de despesa CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-5/2025-FMMA REFERENTE A SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 200025/001-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-001-PMPMZ-PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801001/25- PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 27.043.016./0001-38 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa Contratada: AUTO POSTO XINGU LTDA-EPP, CNPJ N° 50.514.233/0001-80 Valor Total R$ 123.760,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e sessenta reais). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2025. CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA, Ordenador de despesa. Porto de Moz - PA, 7 de novembro de 2025. CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA. Ordenador de despesa CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-2/2025-FME REFERENTE A SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/003-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa Contratada: AUTO POSTO XINGU LTDA-EPP, CNPJ N° 50.514.233/0001-80 Valor R$ 507.127,05 (quinhentos e sete mil e cento e vinte e sete reais e cinco centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2025. Porto de Moz - PA, 7 de novembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos. Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 134/2025 Inexigibilidade nº 021/2025 PARA 2000. CNPJ sob o nº 03.584.058/0001-18. CONTRATO Nº 211/2025. Objeto: locação de estande, no "Pavilhão Pará - Municípios na COP 30", a ser realizado nos dias de 17 à 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções da Centenário, em Belém/PA. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação terá sua duração de 60 (sessenta) dias, contados da sua assinatura, com início em 03/11/2025 e término em 02/01/2026. Valor: O valor global será de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Redenção - PA, 3 de novembro de 2025. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 032/2025 SOTURB Objeto Aquisição de peças de reposição para frota própria de maquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 03/11/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): PARANA TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250514 Valor total R$ 288.771,91 Data de assinatura: 07/11/2025 Contratada(o): UT I L I P EÇ A S SERVICE LTDA Contrato nº 20250525 Valor total R$ 113.791,43 Pregão Eletrônico nº 006/2025 PMRP Objeto Prestação de serviço de fotocópias, encadernação, plastificação e carimbos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Data de assinatura: 04/11/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): ARTE COPIA LTDA Contrato nº 20250519 Valor total R$ 3.572,90 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PMRP Objeto: Registro de preço visando futura contratação de empresa para aquisição de areia, seixo e piçarra, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 25/11/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 25/11/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 7 de Novembro de 2025 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 042/2025 FME Objeto Aquisição de quadros brancos de vidro, Data de assinatura: 06/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): LOPES & ALMEIDA COMERCIO LTDA Contrato nº 20250524 Valor total R$ 51.300,00 EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 037/2025 FME Aquisição de combustível e locação de veículos para transporte de alunos da rede pública municipal mediante emenda parlamentar Data de assinatura: 06/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SAO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20250522 Valor total R$ 214.882,00 Pregão Eletrônico nº 038/2025 FME Aquisição de combustível e locação de veículos para transporte de alunos da rede pública municipal mediante emenda parlamentar Data de assinatura: 06/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SAO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20250523 Valor total R$ 120.390,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250327 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 ATA Nº: 20250327 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS BENS DURÁVEIS, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS/PA. FORNECEDOR: MB SOLUCOES E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 564.472,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais). FORNECEDOR: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, com o valor total de R$ 12.800,00 (Doze Mil, Oitocentos Reais). FORNECEDOR: N B REBELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 692.799,60 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/11/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 06 de novembro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250318. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Contratante SEC . MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ-MF, Nº 06.074.086/0001-83. Contratada: CLT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 03.964.833/0001- 60. Objeto Aquisição parcelada de materiais de expediente, didático, pedagógico e periféricos de informática para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Escolas da Rede Municipal. Valor R$ 164.443,47 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), Assinatura: 16/10/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, DELISVAN BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250319. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Contratante FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 27.922.793/0001-52. Contratada: ITACOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.484.602/0001-36. Objeto Aquisição parcelada de materiais de expediente, didático, pedagógico e periféricos de informática para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Escolas da Rede Municipal. Valor R$ 327.358,61 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), Assinatura: 16/10/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, DELISVAN BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA .