DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, DELISVAN BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250321. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Contratante FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 27.922.793/0001-52. Contratada: MB SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.693.895/0001-46. Objeto Aquisição parcelada de materiais de expediente, didático, pedagógico e periféricos de informática para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Escolas da Rede Municipal. Valor R$ 41.563,59 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos), Assinatura: 16/10/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, DELISVAN BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250322. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Contratante SEC . MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ-MF, Nº 06.074.086/0001-83. Contratada: MB SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.693.895/0001-46. Objeto Aquisição parcelada de materiais de expediente, didático, pedagógico e periféricos de informática para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Escolas da Rede Municipal. Valor R$ 28.700,76 (vinte e oito mil, setecentos reais e setenta e seis centavos), Assinatura: 16/10/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, DELISVAN BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PABLO SIQUEIRA DA SILVA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ESCOLA MUNICIPAL SANTA BRIGÍDA NA COMUNIDADE IGARAPE DO PIMENTA. Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Vigência: 03/11/2025 a 31/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Francisco Ribeiro Aguiar. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência: 03/11/2025 a 31/10/2026. DESPACHO HOMOLOGATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ESCOLA MUNICIPAL SANTA BRIGÍDA NA COMUNIDADE IGARAPE DO PIMENTA, resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025 - SEMED, Processo Administrativo Nº 044/2025 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 SEMED Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha do Sr. PABLO SIQUEIRA DA SILVA, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-SEMED, Processo Administrativo nº 044/2025 - SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ESCOLA MUNICIPAL SANTA BRIGÍDA NA COMUNIDADE IGARAPE DO PIMENTA. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 SEMED Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/2021, e ainda de acordo com a justificativa da escolha do Sr. Francisco Ribeiro Aguiar, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025-SEMED, Processo Administrativo nº 045/2025 - SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública. Dê- se a devida publicidade. DESPACHO HOMOLOGATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 - SEMED, Processo Administrativo Nº 045/2025 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SEMINFRA Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de material laterítico Piçarra sem entrega, para operações de Terraplenagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 7 de Novembro de 2025 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - SEMG R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente e escritório para atender às necessidades da prefeitura e da secretaria municipal de governo e de seus setores. Disponibilidade do edital: 10/11/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 10/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 005-FUNDEB O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2025-005- FUNDEB. Processo Administrativo nº 039/2025-SEPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Padre Cícero, no município de são domingos do Araguaia-PA. Recebimento das Propostas: até ás 09h00min do dia 26/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 26/11/2025 ás 09h01min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 07 de novembro de 2025. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250459 - CARONA Nº ARP040-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: COMPARY EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2025, ORIUNDO DO PROCESSO PE007/2025-SRP. Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 942.240,00 (Novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 31/10/2025. Minervina Maria de Barros Silva. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250460 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE036/2025 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: INSTITUTO AZAEL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EXAMES DE IMAGENS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAME CARDIOLÓGICOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Valor Global: R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2025 -- Data da Assinatura: 07/11/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO 3.2025-00008-PMT Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua. Modalidade: Concorrência Pública - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para execução de COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICAS E PISO INDUSTRIAL, TIPO KORODUR, que seria realizado no dia 21/11/2025 as 10:00hs, publicado no Diário Oficial da União em: 07/11/2025, Edição: 213, Seção: 3, Página: 310. O presente processo ficará suspenso em decorrência de retificação no edital e seus anexos até determinação de nova data, que será devidamente publicada nos órgãos oficiais. Informações: E-mail: [email protected], https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.049 - PMT-SRP O Município de Trairão-PA, através de seu Agente de Contratação devidamente constituído pela Portaria Nº: 0243/2025, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA a Publicação do Edital PE/2025.049 - PMT-SRP, PUBLICADO NO DOU SEÇÃO3 Nº209-A PAG. 41, do dia 03/11/2025, onde lê-se: 13/11/2025, às 08:30. Leia-se: 21/11/2025, as demais informações permanecem inalteradas.