DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31 de outubro de 2025 até 30 de junho de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 07 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250502 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 3/2025-011PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TUCUMÃ, VISANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS AOS USUÁRIOS, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DE SUA ÁREA EXTERNA COM A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ADJACENTE E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 2.348.998,79 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 até 30 de junho de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 07 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250512 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-084FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-048FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 50.866,80 (cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 05 de novembro de 2025 até 05 de novembro de 2026. Data de assinatura: 05 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 07 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250513 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-084FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-048FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 56.926.547/0001-77, com o valor total de R$ 59.574,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Vigência: 05 de novembro de 2025 até 05 de novembro de 2026. Data de assinatura: 05 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 07 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 200225-001-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: CASA LAR ABA PAI, CNPJ/MF n° 11.xxx.62x/0001-xx. Objeto: Prestação de serviço de acolhimento institucional, de caráter provisório para adolescente em situação de vulnerabilidade social. Valor: R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais) correspondente a 1 (uma) vaga de acolhimento, cujo valor mensal será de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Assinatura: 07 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-048-fme - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA - CNPJ: 04.892.592/0001-54 - Contrato Administrativo nº 20250599, com o valor global de R$: 60.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 06/11/2025 e encerrando em 06/11/2026; OBJETO: Locação do Imóvel (LAR DE NAZARÉ) localizado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para funcionamento do Centro de Formação inicial, continuada e em serviços de Vitória do Xingu-CEFIC, que tem como objetivo oferta cursos de graduação, pós-graduação e formação em geral na sede do Município de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA, 06/11/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-050-PMVX - PARTES: CONTRAT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A B XAVIER TREINAMENTOS - CNPJ: 11.669.032/0001- 09 - Contrato Administrativo nº 20250603, com o valor global de R$: 32.792,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 07/11/2025 e encerrando em 07/04/2026; OBJETO: Contratação da empresa, para a prestação de serviços especializados em capacitação e treinamento para agentes de contratação (pregoeiros) em "Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021, regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos"; Vitória do Xingu/PA, 07/11/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL interposto pela empresa SIEG - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, sob o CNPJ de nº 06.213.683/0001-41, da decisão da Agente de Contratação e equipe de apoio. Isto posto, e sem nada mais a avocar, conheço da presente impugnação pela sua TEMPESTIVIDADE e, no mérito, nos acostamos ao posicionamento do órgão requisitante para decidir pela sua IMPROCEDÊNCIA, consoante os termos acima expostos e pelo PARECER JURÍDICO e PARECER TÉCNICO, como também terá prosseguimento o certame no dia 14.11.2025 às 09:00 horas, sem qualquer alteração no edital. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. ou no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Aguiar - PB, 7 de Novembro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 00077/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de creche padrão integra Paraíba, no município de Alagoa Grande - PB contratante: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB. Contratado: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 08.438.654/0001-03. Com base no Art. 124 da Lei Federal nº14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento nº 0001/2025, cujo objetivo são inclusão na dotação orçamentaria que passa a ser: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 1116 Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações Fonte de recurso: 571 (T. EST. CONV. EDUC.) 500.1001 (MDE) Convênio 464/2021 - - Firmado com a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16438/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro Remedios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição de Synvisc One E Volibris 10 Mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter de Emergência No Período de 180 Dias. Valor Global: R$ 4.702,50. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16078/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy de Oliveira. Data Da Assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16439/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Synvisc One E Volibris 10 Mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter de Emergência No Período de 180 Dias. Valor Global: R$ 24.541,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16078/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16723/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16350/2024. Partes: Sms/Pmcg E P K C A Mangueira. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pedro Krishna Carneiro Abilio Mangueira. Data Da Assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16861/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16357/2023. Partes: Sms/Pmcg E Anatomo - Laboratorio de Anatomia Patologica Ltda. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares de Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único de Saúde Sus, (Diagnóstico Por Anatomia Patológica E Citopatologia), Pelo Período de 12 Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/11/2026) E Igual Valor (R$ 394.375,50). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renato Borba Lucena Filho. Data Da Assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16028/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mustang Pluron Quimica Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro de Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Ed g l e y . Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 90 Dias - Até 12/02/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Devitto Farias. Data Da Assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16991/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16350/2022. Partes: Sms/Pmcg E Workmed Gestão de Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência de Atuação, Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/11/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16951/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16381/2022. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares de Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único de Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/11/2026) E Igual Valor (R$ 6.102.994,83). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire de Araújo. Data Da Assinatura: 06/11/2025.