DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e Zero km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado ao Município de Curral de Cima - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA; 20 606 0021 2071 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CURRAL; FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO; 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00183/2025 - 05.11.25 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$ 449.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 5/2025 ANALISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 5/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado da análise das propostas de preços da Concorrência Presencial de nº 005/2025: Proposta vencedora da empresa: JHO N AT A N ANDRADE DA SILVA LTDA - CNPJ: 34.955.075/0001-48, com o valor R$ 226.286,85. Propostas classificadas das empresas: Não houve. Propostas desclassificadas das empresas: PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA; DEL ENGENHARIA; IR CONSTRUÇÕES LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Obs.: O quadro o Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Curral Velho - PB, 7 de novembro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 6/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência Presencial de nº 006/2025: Licitante habilitado: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; J ANDRADE LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Licitantes inabilitados: DEL ENGENHARIA; TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; RR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LT DA ; TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação e Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ficam notificados os interessados, que a segunda sessão para rodada de lances verbais, fica marcada para às 10:00 (dez) horas do dia 18/11/2025. Curral Velho - PB, 7 de novembro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2025. OBJETO: Contratação empresa especializada para instalar sistema elétrico e iluminação do campo de futebol o Vicentão do município de Emas -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00166/2025 - 05.11.25 - CENTROSOL PROJETOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ 34.443.976/0001-50 - R$ 318.806,08 (trezentos e dezoito mil oitocentos e seis reais e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para locação de 3 ambulâncias Tipo A, modelo furgão longo e teto alto, a diesel, similares a Renault Master ou Mercedes-Benz Sprinter L2H2, equipadas conforme a Portaria nº 2.048/2002/MS, com maca, suporte para soro e oxigênio medicinal. Operação 24h por dia, com rastreamento em tempo real. O combustível, motorista e equipe serão da Contratante, e a Contratada será responsável por manutenção, seguro total e substituição imediata dos veículos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 5 de Novembro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para aquisição de fardamentos e acessórios institucionais destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira/PB, incluindo uniformes, calçados, jalecos, coletes, mochilas e bolsas personalizadas, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 27 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de Novembro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 112/2025 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO - SRP, de forma ELETRÔNICA, de nº 112/2025, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a confecção e fornecimento de FARDAMENTO ESCOLAR para os alunos regularmente matriculados e assistidos nas Creches e Escolas Municipais, exercício 2026, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br /www.portaldecompraspublicas.com.br www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de novembro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Dezembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas, compreendendo as ruas projetadas 02 e 03 do Assentamento Fortuna, Zona Rural do município de Jericó-PB, conforme Planilha Orçamentária e demais elementos do Projeto Básico e Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 7 de novembro de 2025. SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.071/2024 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇ ÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB. MEMORANDO: 146.562/2025. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA OBJETO: - É objeto do presente aditivo o acréscimo no valor contratual de R$ 302.258,98, assim como o acréscimo ao prazo de execução e contratual em 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto, / TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônico, do tipo menor preço global com execução por empreitada por preço unitário, para: Contrat ação de empresa para ob ra de pavi ment ação em para lele pípedo no município de Lastr o / P B, recurso oriundo CT 1096393-26 - CONVÊNIO nº 965289. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 29 de novembro de 2025. Recebimento de proposta do dia 13 de novembro de 2025 às 26 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lastro - PB, 7 de novembro de 2025. CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação