DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 7 de novembro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Objetivo: Contratação de serviços de aluguel de software de controle de combustíveis 100% WEB bem como Portal vinculado ao Controle de Frota que espelha as ocorrências registradas e dá transparência a gestão dos atos realizados pelos Órgãos gestores, junto ao departamento de transporte do município. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 25 de novembro de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 7 de novembro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 92001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: CLIMA SUBLIME COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.978.243/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 22% que corresponde ao valor total de R$ 38.350,00 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta reais), que somado ao contrato Original de R$ 178.875,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais), importará o valor total de R$ 217.225,00 (duzentos e dezessete mil, duzentos e vinte e cinco reais), resultando em um percentual de 21,43%, portanto dentro do acréscimo permitido de 25%, da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Continuação da Obra da Construção do CAPS AD III, no município Piancó - PB, Através da proposta nº 04827.4930001/13-003 SISMOB. Vencedora: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 19.910.105/0001-06, com o valor global R$ 1.233.095,11 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, noventa e cinco reais e onze centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 7 de novembro de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como de equipamentos eletrodomésticos industriais, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMENA CLIMATIZACAO LTDA - CNPJ: 46.368.367/0001-63 - R$ 10.538,10; FRANCIELE ELETRO LTDA - CNPJ: 47.646.580/0001-52 - R$ 61.610,00; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61 - R$ 25.200,00; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 26.950.671/0001-07 - R$ 1.570,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 48.277.417/0001-22 - R$ 36.254,20; M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ: 21.062.777/0001-50 - R$ 9.192,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49 - R$ 12.476,40; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ: 93.577.427/0001-38 - R$ 7.260,90; YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14 - R$ 10.630,00. Riachão - PB, 4 de novembro de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 914969 - OPERAÇÃO Nº 1077238-27-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade: A Administração municipal revendo seus atos, chegou ao entendimento de que é preciso desfazer o procedimento para promover adequações nos instrumentos de planejamento, a fim de atender o interesse público e a higidez da futura contratação. Riacho de Santo Antônio - PB, 6 de Novembro de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 00284/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa INCOMEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ n° 08.706.350/0001-80. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto o acréscimo de Rubrica Orçamentária ao Contrato nº 00284/2025 oriundo da Adesão nº 00001/2025 a Ata de Registro de Preços, para fazer frente a despesa que versa sobre o respectivo contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescida a Dotação Orçamentária: 02.040 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. A seguinte Classificação Orçamentária: 02.040 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.2017.2030 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA HENRIQUE JOÃO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00094/2024 - Proeng Construcoes e Consultorias Ltda - CNPJ: 35.670.929/0001-02 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 01.09.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 LEI Nº 14.133/21 Torna Público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 14.133/21 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizar a licitação do tipo menor preço em reunião, no dia 25/11/2025 as 09:30, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVlMENTAÇÃO - ACESSO À LAGOA DO PADRE, www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp ; [email protected]. Sobrado - PB, 7 de novembro de 2025. PAULO GERMANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 Concorrência Eletrônica Nº 10/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com tratores e máquinas na recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025- 078449, conforme planilhas orçamentárias. dotação: 20.800 Secretaria de Agricultura - 20 606 3011 2061 Manter as Atividades da Sec. de Agricultura 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) - 4490.51 99 Obras e Instalações; 20.900 Secretaria de Transportes - 26 782 3012 1023 Construir e Recuperar Estradas Vicinais 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 17063110 (Transferência Especial da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações. Conforme transferência especial de nº 09032025-078449. vigência: até 19/08/2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e Empresa: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, com valor total de R$ 730.472,00. Tavares - PB, 31 de outubro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 Concorrência Eletrônica Nº 11/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-078449, conforme planilhas orçamentárias. Dotação: 20.800 Secretaria de Agricultura - 20 606 3011 2061 Manter as Atividades da Sec. de Agricultura 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) - 4490.51 99 Obras e Instalações; 20.900 Secretaria de Transportes - 26 782 3012 1023 Construir e Recuperar Estradas Vicinais 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 17063110 (Transferência Especial da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações. Conforme transferência especial de nº 09032025-078449. vigência: até 19/08/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e Empresa: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, com valor total de R$ 230.052,00. Tavares - PB, 31 de outubro de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, Adjudicar o objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com tratores e máquinas na recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025- 078449, conforme planilhas orçamentárias, e Homologar o Processo Licitatório de modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 em favor das Empresa: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, com valor total de R$ 730.472,00. Tavares - PB, 30 de outubro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, Adjudicar o objeto: Contratação de empresa para prestar serviços no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-078449, conforme planilhas orçamentárias, e Homologar o Processo Licitatório de modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 em favor das Empresa: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, com valor total de R$ 230.052,00. Tavares - PB, 30 de outubro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito