DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000260 260 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de pavimentação asfáltica em algumas ruas do bairro sagrada família no Município de Umbuzeiro-PB; Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1080758-09 - Siconv nº 923390. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Próprios, Recursos do Governo Federal Convênio nº 923390, Contrato de Repasse 1080758-09: 2090 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2090.15.122.2009.1095 - CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 705 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 721 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 749 2090.15.451.2009.1134 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 705 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 721. VIGÊNCIA: até 04/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00154/2025 - 04.11.25 - MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - R$ 290.700,00. Umbuzeiro - PB, 4 de Novembro de 2025. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE. Prefeita. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E COMPONENTES. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 27/11/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 742.522,26 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta /65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 7 de novembro de 2025. THAYS FREITAS CORRAZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: Adesão á Ata de Registro de Preço n° 017/2025 - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Modalidade: Pregão Eletrônico. Autorização De Adesão: nº 0871/2025 Inexigibilidade De Licitação: nº 13/2025 Contrato: Nº 180/2025 Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: Natal & Cia Comercio e Serviços LTDA EPP - CNPJ sob o nº 44.xxx.23x/0001-xx. Objeto: Aquisição de Enfeites de Natal. Valor Total: R$ 42.569,50 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais com cinquenta centavos). Prazo De Vigência: 03 (três) meses, com início em 06/11/2025 e término em 06/02/2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 OBJETO: Aquisição de bolsas para gestantes, material de distribuição gratuita para o programa kit cegonha feliz para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Na presente licitação estão reservadas cotas de 25% para empresas enquadradas como MPE/EPP. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59do dia 03 de dezembro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 03 de dezembro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas. com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 92.520,00. Em 7 de Novembro de 2025 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Objeto: Reforma e ampliação de Escola Municipal - Rua do Trevo 527, bairro Guarujá, prazo de execução: 360 dias - SAM 208. Sessão Pública: 28 de novembro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 5 de novembro de 2025. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. CONTRATADO: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 40.976.095/0001-06. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo sedan e 1 (um) veículo tipo picape, através do Convênio n° 968455/2024 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Cerro Azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. VALOR TOTAL: R$ 110.150,00 (cento e dez mil, cento e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu no Estado do Paraná, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no parecer jurídico nº 696/2025, resolve adjudicar e homologar o procedimento licitatório de Concorrência Eletrônica de nº 008/2025, referente à contratação de empresa para Implantação do CEU da Cultura na região do Bubas, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 964604/2024/MINC/CAIXA, no regime de empreitada por preço global, no município de Foz do Iguaçu/PR, em favor da empresa PORTIQUE ENGENHARIA LTDA, vencedora da licitação, pelo critério de maior desconto percentual. Firmo o presente para que produza seus efeitos legais. O processo licitatório na íntegra está disponível para consultas no GIIG Plataforma, Processo Administrativo nº 53673/2025 e também no Portal da Transparência do Município de Foz do Iguaçu/PR. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Foz do Iguaçu-PR, 29 de setembro de 2025. JOAQUIM SILVA E LUNA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 Processo Administrativo 309/2025. O Município de Foz do Jordão/PR, comunica que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 048/2025, do tipo menor preço lote global. Objeto: "Aquisição de Veiculo Tipo Micro Ônibus para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde, Proposta nº 09564452000125001 - 2025", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Início de Recebimento das propostas: 11/11/2025 - 08h até 27/11/2025-08:29h. Abertura e julgamento das propostas: 27/11/2025 - 08:30h até - 08:59h. Início da sessão de disputa de preços: 27/11/2025 às 09h. Edital obtido nos sítios eletrônicos https://bll.org.br ou www.fozdojordao.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura, na Divisão de Compras e Licitações - Rua Padre Emílio Barbiéri, nº 339, Centro, CEP 85.145- 000, Foz do Jordão (PR). Contato: [email protected]. Decreto nº 035/2025. Foz do Jordão, 07 de Novembro de 2025. ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025 CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78. CONTRATADA: ALB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ sob nº 27.150.711/0001-07, situada na RUA RUA LUCIONEL DE JESUS PEREIRA, 66 - CEP: 85162000 - BAIRRO: ALVORADA Goioxim/PR; neste ato representada por ADRIANO LUIS BALDICERA, CPF sob n.º XXX.161.519-XX; Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Concorrência 01/2025 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, por meio do Termo de Compromisso nº 970310/2024/MCIDADES/CAIXA.. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.665.000,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/11/2025. VIGENCIA: 730 dias (Setecentos e Trinta dias) FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 62/2025 - Processo nº 0146/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, SUPORTES E ITENS DIVERSOS. SESSÃO PÚBLICA: DIA 13/11/2025 - Das 08h até 14h00min. Local da sessão: Plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 7 de novembro de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de um Barracão Industrial - BARRACÃO INDUSTRIAL 01- Projeto próprio, com área de 480,00 m², a ser edificado sobre o lote de terreno de matrícula nº 18.392, situado na Rua João Antônio Rolim, esquina com a Rua Amazonas Deodato Sampaio, s/nº, Bairro Portal do Sertão, no Município de Jaguariaíva/PR. Recebimento Das Documentações: das 08:30min do dia 10/11/2025 às 09:30 horas do dia 26 de novembro de 2025. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 10h00 horas do dia 26 de novembro de 2025. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bllcompras.org.br Ou através do e- mail: [email protected] - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142 - telefone (43) 3535-9437 no horário: das 09h00min às 11h00min e das 14h00min as 17h00min. Jaguariaíva, 7 de novembro de 2025. JOSÉ SLOBODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023, Decreto 017/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 199/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 090/2025, que tem por objeto contratação de empresa especializada para FORNECER E INSTALAR MÓVEIS PLANEJADOS, em atendimento às Secretarias Municipais de Planejamento e Assistência Social, verificando-se como vencedoras do certame: EDHUARDA DE ALMEIDA LORENZETTI - CNPJ: 54.909.477/0001-13 - R$ 96.000,00. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei. Lindoeste, 5 de novembro de 2025. SILVIO DE SOUZA Prefeito