DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 07/11/2025. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet - PR, 7 de novembro de 2025. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50/2025 - PMM CONTRATANTE: Município de Mangueirinha - PR. CONTRATADA: PINHEIRO VEICULOS LTDA. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços advinda do Pregão Eletrônico nº 116/2025, Lote 01, e Protocolo nº 22.199.244-0, realizado pela Secretaria de Estado das Cidades (SECID), para aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Administração. VALOR: R$ 108.900,00 (Cento e oito mil e novecentos reais). Mangueirinha/PR, 07 de Novembro de 2025. Leandro Dorini/Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 51/2025 - PMM CONTRATANTE: Município de Mangueirinha - PR. CONTRATADA: SHARK MÁQUINAS PARA COSNTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, gerenciada pelo Consórcio Público do Extremo Sul, para aquisição de 01 (um) rolo compactador e 01 (uma) pá carregadeira, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Mangueirinha por meio da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. VALOR: R$ 1.148,000,00 (Um milhão cento e quarenta e oito mil reais). Mangueirinha/PR, 07 de Novembro de 2025. Leandro Dorini/Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 20/2025 - PMM Partes: Município de MANGUEIRINHA-PR (Contratante) e OLIVEIRA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA (Contratada), CNPJ n.º 50.393.097/0001-18. OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar a EXTINÇÃO UNILATERAL do contrato referido no título, em cumprimento à decisão administrativa motivada proferida nos autos em 03 de novembro de 2025, que determinou a rescisão unilateral, nos termos da Lei nº 14.133/2021, DAS DISPOSIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS: Para cumprimento imediato da decisão administrativa que determinou a extinção unilateral, e visando à continuidade do objeto sem assunção direta nem ocupação do local pela Administração, não serão adotadas, neste caso concreto, as medidas previstas nos incisos I e II do Art. 139 da Lei nº 14.133/2021. Permanecem ressalvadas, se necessárias, as medidas dos incisos III e IV do mesmo artigo. 4.2. Convocação do remanescente: 4.2.1. Fica autorizada a convocação do licitante remanescente, na ordem de classificação, para contratação de remanescente decorrente desta rescisão, observados os critérios dos § 2º, 4º e 7º do Art. 90 da Lei nº 14.133/2021. 4.3. Em cumprimento à decisão administrativa motivada constante dos autos, ficam estabelecidas as seguintes penalidades: 4.3.1. Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, perfazendo R$ 51.638,92 (cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos); 4.3.2. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 3 (três) anos; 4.3.3. Declaração de inidoneidade pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Mangueirinha-PR, 07 de novembro de 2025. DIVISÃO DE CONTRAT O S . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5010/2025 Objeto: Contratação de laboratório especializado para a confecção de próteses dentárias totais e parciais, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 28 de novembro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 28 de novembro de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 5 de novembro de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 - RSP OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER DEMANDAS DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS E EQUIPES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$503.461,00 (quinhentos e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais ) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/11/2025 às 09h00min CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: AMPLA CONCORRÊNCIA COM APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR n°123/2006 DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS: [email protected] - CONTATOS Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811 Matinhos - PR, 5 de novembro de 2025 TATIANE MARIA PEREIRA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Município de Miraselva, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Portaria nº 10/2022 de 05 de setembro de 2022, com a devida autorização expedida pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal O Sr. João Marcos Ferrer, Torna Público Aos Interessados, Que Fará Realizar, Chamada Pública nº 05/2025, Com O Objetivo de Selecionar, Através de Credenciamento, Empresa Especializada Na Construção de Casas Populares, Por Meio do Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv, Com Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Fgts, Em Parceria Com O Programa Casa Fácil Pr - Pcfpr - Cohapar-Pr. O Recebimento dos Envelopes, Contendo A Documentação de Habilitação e A Manifestação de Interesse das Empresas, Deverão Ser Protocolados no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Miraselva, Estado do Paraná, na Avenida Dona Madalena, nº 41 - Centro. O Período para protocolo de envelopes para credenciamento será do dia 01/12/2025 ao dia 03/12/2025 das 08h ás 12h e das 14h às 17h. No dia 04/12/2025 será realizada a sessão de abertura e conferência da documentação às 09h, e será conduzida pela Comissão de Licitação. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]; ou através do site www.miraselva.pr.gov.br. Miraselva - PR, 7 de outubro de 2025. JOAO MARCOS FERRER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA-PREGÃO ELETRÔNICO 47/2025 O Município de Nossa Senhora das Graças, por meio do Departamento de Licitação, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 047/2025, publicado em 04 de novembro de 2025 nos seguintes meios oficiais: Diário Oficial do Estado do Paraná (DIOE) - Edição nº 12011, Diário Oficial dos Municípios do Paraná (AMP) - Edição nº 3399, Jornal Bem Paraná - Edição nº 12.769 e Diário Oficial da União (dou) Edição nº 210. Onde se lê: "Valor estimado da contratação: R$ 612.400,00 (seiscentos e doze mil e quatrocentos reais)". Leia-se: "Valor estimado da contratação: R$ 630.192,26 (seiscentos e trinta mil, cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos)". As demais informações constantes do Aviso de Licitação permanecem inalteradas. Nossa Senhora das Graças - PR, 6 de novembro de 2025. ANA CRISTINA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 011/2025, Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 12/11/2025 e encerrado no dia 19/11/2026. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO Nº 84.158/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90031 OBJETO: Contratação de serviço de locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de decoração natalina para o " AUTO DE NATAL DE PARANAG U Á 2025" a ser realizado por um período mínimo de 30 dias, incluindo o fornecimento de materiais, instalação de todos os acessórios necessários e manutenção corretiva, no período da decoração, em atendimento as comemorações do evento de " AUTO DE NAT A L DE PARANAGUÁ 2025" , para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/11/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: Sigiloso ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 4.319/2023 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. PARANAGUÁ, 6 DE NOVEMBRO DE 2025. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 PROCESSO N° 18/2025 OBJETO: A aquisição de uma Semeadora com recursos provenientes do Contrato de Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957826/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Pato Branco. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11229-11228 / 11230- 3293. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura do contrato. PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e Maria Cioli de Quadros Adams Ltda, CNPJ nº 30.689.266/0001-54. Valor total R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 03 de Novembro de 2025. Geri Natalino Dutra - Prefeito; Maria Cioli de Quadros Adams - Representante Legal. Pato Branco, 7 de Novembro de 2025. Geri Natalino Dutra Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 - PROCESSO N° 18/2025 OBJETO: A aquisição de uma Retroescavadeira com recursos provenientes do Contrato de Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957826/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Pato Branco. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11229-11228 / 11230- 3293. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura do contrato. PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e Rio Vermelho Comercio de Maquinas Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 46.872.557/0001-13. Valor total R$ 507.790,00 (quinhentos e sete mil setecentos e noventa reais). Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 30 de Outubro de 2025. Geri Natalino Dutra - Prefeito; Zilma Soares Barbosa - Representante Legal. Pato Branco, 7 de Novembro de 2025. Geri Natalino Dutra Prefeito.