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Diário Oficial da União · 10/11/2025 · pág. 262

DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000262 262 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 4º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE/VALOR AO CONTRATO Nº 41/2023 CONTRATANTE: Município de Piraquara. CONTRATADA: NX América Facility Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 31.515.502/0001-89. Processo Administrativo nº 30.224/2022 - Pregão n.° 70/2022. Do Objeto: alteração da quantidade de profissionais contratados, em razão da ampliação da demanda de serviços nas unidades de saúde UBS James Ribas Martins, Casa Verde e Farmácia Takami Tano (Vila Vicente Macedo). A alteração contempla a inclusão de 3 (três) novas Auxiliares de Limpeza em Saúde à equipe contratada, mantendo o mesmo valor unitário de R$ 6.294,76 por profissional. Valor: O valor aditivado ao contrato é de R$ 18.884,28 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos) por mês, correspondendo a R$ 226.611,36 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos) anuais, elevando o valor mensal atualizado do contrato para R$ 200.691,37 (duzentos mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) e o valor anual para R$ 2.408.296,44 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 41/2023 que não colidirem com o presente Termo Aditivo. Vigência: Este Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir do início da efetiva prestação dos serviços, a ser devidamente comprovada junto à fiscalização do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC SRP Nº 137/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 27 de novembro de 2025, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº. 137/2025, através do Portal Compras.gov.br, para aquisição de sacos de lixo e exumação. Valor Máximo: R$ 2.894.536,33. Mais informações na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 6 de novembro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 009/2025-Pmqc Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução de Construção e Reforma de Terraço, Conforme Contrato de Repasse N° 4120655/2023-Itaipu, Conforme Projetos, Planilhas, Memorial e Documental Técnico Em Anexo. Contrato N° 100/2025-Pmqc Contratante: Município de Quarto Centenário Contratado: Ck Locações e Terraplenagem Ltda Cnpj nº 49.727.375/0001-47 Valor Total: R$ 71.000,00 Vigência: 01 (Um) Ano. Data de Assinatura do Contrato: 02/10/2025. Wilson Akio Abe Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, camadas estruturais, revestimento asfáltico, sinalização viária e ensaios tecnológicos de controle de qualidade, na Rua Jacob Zatoni, no Município de Quatro Barras-PR, conforme descrição constante dos projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas contidas no projeto básico (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 06/11/2025 às 08h29 do dia 28/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 28/11/2025. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025-PMQ LOCAL: www.bllcompras.com | Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL| Data limite do cadastramento das propostas: 18 de dezembro de 2025 às 09:00h. Data de inicio dos lances: 18 de dezembro de 2025 às 09:15h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: [email protected] ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231. Quitandinha, 6 de novembro de 2025. ANTONIO IARGAS Secretario Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2025 O Município de Rancho Alegre D Oeste - PR, através do Departamento Municipal de Educação comunica aos interessados que realizará Chamamento Público nº 001/2025, para contratar por inexigibilidade de licitação; Objeto; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE/PR, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, em atendimento ao Departamento de Educação e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Os interessados deverão encaminhar os documentos para credenciamento para a Prefeitura do Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR - Departamento de Licitações, no período de: DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Á partir do dia 10/11/2025 das 08h00min até 12/12/2025 às 08h30min. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/12/2025 às 09h00min LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D'Oeste, sito a Avenida Paraná, 530 - Centro - Rancho Alegre D'Oeste/PR O Edital, bem como informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do fone (44) 3556-1186, através do E-mail: [email protected], ou pelo sítio eletrônico: www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br, em dias de expediente das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min. Rancho Alegre D Oeste/PR, 6 de novembro de 2025. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE RESERVA/PR, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, que estará realizando a partir de 11 de novembro de 2025 até o dia 10 de dezembro de 2025, o credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Produtor Familiar Rural Individual, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O início da sessão pública para processamento do Chamamento será às 9h do dia 11/12/2025. O Edital e Anexos estão disponíveis para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site da Prefeitura de Reserva/PR: https://reserva.pr.gov.br/chamamento/. Reserva - PR, 6 de novembro de 2025. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI (LC Nº 123/2006 ALTERADA PELA LC Nº 147/2014) O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 25/11/2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade Básica de Saúde, proveniente da Emenda Parlamentar nº 50410005 e Proposta nº 09300003000124002/2024, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeira, telefone (043) 3571-7151 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/ZAA6t2_GdA4J1ZCwMJsJgw==/consulta/146396 ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3571-7151 / 3571-7152, ramal 202. Santana do Itararé, 6 de novembro de 2025. BRENDA MAYURI MAEDA YAMASSAKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de Instrumentais de Videocirurgia para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 25 de novembro de 2025, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais - PR, 29 de outubro de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0050/2025 - PMS - UASG 988461 NOVA DATA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Nova data de abertura: 26 de novembro de 2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi - pr, 6 de novembro de 2025. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Agente de Contratações ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 63/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva e manutenção de revisão, mecânica em geral, com fornecimento de peças e acessórios, para veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal. Valor R$ 700.000,00. Início do acolhimento das propostas: dia 10/11/2025 até ás 09h do dia 25/11/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30 do dia 25/11/2025. Edital e anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 7 de Novembro de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro