DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Examinados os Autos do Processo de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção de 1(uma) Escola de 05 salas Padrão FNDE no Bairro Centro no Município de Altinho/PE, referente a proposta PAC Seleção nº 26298009437/2023 - Proposta Transferegov nº 004500/2024, constatada a regularidade dos atos procedimentais HOMOLOGO e ADJUDICO o processo para que produza seus efeitos jurídicos, em favor da empresa: W L E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.902.400/0001-32, com valor total de R$ 5.889.493,49. Altinho, 6 de novembro de 2025. MARIVALDO PENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PMA Processo Licitatório nº 034/2025-PMA. Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento Coffee break, refeição (quentinha) e lanche, destinados à realização das atividades relacionadas as Secretarias Municipais Angelim PE, para o exercício 2026. Valor Máximo Admitido: R$ 679.228,40. Início do recebimento de propostas: 11/11/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 24/11/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 24/11/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 069/2025 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição medicamentos básicos psicotrópicos e injetáveis) visando o atendimento de demandas das Unidades Básicas de Saúde da Família UBS, CAPS e abastecimento do CAF - Centro de Abastecimento Farmacêutico do Município de Araripina/PE. Valor mínimo: ORÇAMENTO SIGILOSO(o custo total estimado da contratação será sigiloso, de acordo com o art. 24 da Lei 14.133/2021, aberto para os licitantes após a fase de lance, com exceção dos órgãos de controle interno e externo, onde a administração se obriga a fornecer os preços cotados par os referidos órgãos, antes mesmo da abertura do certame). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data de início de recebimento das propostas: 11/11/2025; Data final de recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 20/11/2025: Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 20/11/2025: Referência de tempo: horário de Brasília (DF); local: LICITANET LICITAÇÕES ONLINE. www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 7 de novembro de 2025. DANIELE LIMA GOMES DINIZ Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 67/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 333/2025. CPL. Pregão Eletrônico Nº 067/2025. A Prefeitura Municipal de Arcoverde, Estado de Pernambuco, através da Comissão de Contratações, torna público, o aviso de ANULAÇÃO do referido processo licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS, COMPOSTOS POR PAINÉIS DE SUPORTE E ATIVIDADES GRADUADAS, COM SISTEMA AUTOCORRETIVO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, LINGUÍS T I CO, MATEMÁTICO, SOCIOEMOCIONAL E MOTOR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO APOIAR A ALFABETIZAÇÃO, O RACIOCÍNIO LÓGICO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS. Diante dos vícios encontrados no processo. Sendo assim, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, Artigo 71 § 3º, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 14h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Arcoverde/PE, 28 de outubro de 2025. ANDERSON SEVERIANO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 346/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 346/2025. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as demandas de todas as unidades de saúde do município de Arcoverde. Valor estimado de R$ 1.028.298,00 (um milhão, vinte e oito mil, duzentos e noventa e oito reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis das 08 às 13h, no endereço Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 24/11/2025 às 10h00min Arcoverde/PE, 6 de novembro de 2025. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 REPUBLICAÇÃO. Processo Licitatório nº 323/2025. A Prefeitura Municipal de Arcoverde, Torna Público A Republicação Tipo Pregão Eltrônico nº 062/2025, Processo Licitatório nº 323/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Seguro Automotivo, Com Assistência 24 Horas, Para os Veículos Cedidos Pelo Programa Juntos Pela Educação Ao Fundo Municipal de Educação de ARCOVERDE/PE. Valor R$ 230.058,64 (duzentos e trinta mil, cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 25/11/2025, às 09:00h. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Nº: 00015/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025, para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL FUNDAMENTAL I, NO DISTRITO DE UMARI, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE. Item 1: B L Construtora e Serviços Ltda, pelo valor de R$4.534.900,00. Bom Jardim, 7 de novembro de 2025. DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-FME Processo Licitatório Nº 4/2025-FME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Escola com 12 (doze) salas de aula, padrão FNDE e quadra coberta no Município de Calçado - PE, proveniente do Convênio nº 202103805/2021, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Valor máximo admitido R$: 7.247.282,50 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Início do Recebimento das propostas: 10/11/2025 às 14:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 27/11/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa, dia 27/11/2025, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 5 de novembro de 2025. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Nº: 00038/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos destinados a suprir as necessidades operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde do Município de Casinhas/PE, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº da Proposta 07622498000125002. Valor: R$ 20.860,47. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 4 de novembro de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 FMS Processo Licitatório Nº: 029/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 026/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS ZERO KM TIPO A, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO REFERENTE DA EMENDA Nº 180/2025 E TERMO DE REFERNCIA (ITEM FRACASSADO DO P.E 020/2025). Valor: R$ 290.416,68. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 24 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.portaldecaompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848- 1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 5 de novembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Licitatório nº 77/2025, Pregão Eletrônico 23/2025. Objeto. Registro de preços para contratação de empresa especializada para a execução de projeto de educação com foco na educação ambiental para o enfrentamento ao mosquito aedes aegypti e seus agravos no Município de Floresta-PE - Convênio FUNASA Nº CV 2094/17. Início do recebimento das Propostas: 11/11/2025. Fim do recebimento das Propostas até: 21/11/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 21/11/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Maiores Informações: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta - PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta (PE), 7 de novembro de 2025. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira