DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000264 264 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-FMS. Processo Licitatório nº 025/2025-FMS. Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo, a fim de atender a demanda de 39 equipes de saúde bucal, 01 Centro de Especialidades Odontológicas, 01 Unidade Móvel de Saúde e 01 Ambulatório na FUNASE, ligados à Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 392.323,76. Início do acolhimento das propostas: 10/11/2025 às 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 24/11/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 24/11/2025 às 09:30h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-FMS Processo Licitatório nº 026/2025-FMS (Nova Convocação). Compras / Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais serviços, programas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 366.675,73. Início do acolhimento das propostas: 10/11/2025 às 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 24/11/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 24/11/2025 às 11:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Editais disponíveis no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE SUSPENSÃO A Gerência de licitações deste município torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório n° 177/2025 - Pregão Eletrônico n° 062/2025 que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da praça da matriz e do centro de comercialização de produtos associados ao turismo - Polo Moveleiro, no município de Gravatá, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. para realizar os ajustes necessários. Gravatá, 7 de novembro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 110/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Administração, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 702.789,22 (setecentos e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 11/11/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 25/11/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 25/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 7 de novembro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação trata do registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de Material Gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibimirim/PE, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.250.628,21 (um milhão duzentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 11/11/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 25/11/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 25/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 7 de novembro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº: 009/2025/SME. AGC. Dispensa de Licitação Nº 002/2025/SME. Serv. Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para ônibus a ser utilizado no Transporte Escolar de estudantes matriculados na rede pública de ensino de Inajá, abrangendo cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto e roubo) e responsabilidade civil facultativa - RCF (danos materiais e corporais a terceiros), acidentes pessoais por passageiros - APP e assistência 24 horas, de acordo com as condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ R$ 62.347,29 (Sessenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 07/11/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 23:59 horas do dia 13/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Edital na íntegra: https://transparencia.inaja.pe.gov.br/app/pe/inaja/1/avisos-de-licitacao Email para Solicitação de Edital: [email protected]. Endereço para envio da Proposta e Documentos de Habilitação: [email protected]. Inajá, 6 de novembro de 2025. LEÔNIDAS TORRES DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. CONTRATO Nº 152/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação Do Município De Ipubi, Estado De Pernambuco - CNPJ nº 18.203.223/0001-11. CONTRATADA: MJR Construcoes Ltda EPP - CNPJ: 26.071.184/0001-74. OBJETO: construção de escola em tempo integral, SHEYLLA KELLY BARROS DA SILVA, localizada na Rua Projetada 01, SN, Bairro Ouro Branco, próximo a Comunidade Jardim Siqueira, Vila Sossego. IPUBI/PE - FNDE - Escola 13 Salas. MINISTERIO DA EDUCACAO - Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educacao - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298004864/2023 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 958933/2024 - FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO 1093577-19. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.1333/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Atividade: 12.361.0007.1041.0000. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 211. DO VALOR GLOBAL: R$ 9.800.000,00 (Nove Milhões E Oitocentos Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Ipubi, 06 de novembro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. CONCORRENCIA Nº 002/2025. CONTRATO Nº 159/2025. CONTRATANTE: Município De Ipubi - Estado De Pernambuco - CNPJ: 11.040.896/0001-59. CONTRATADA: Planna Empreendimentos E Asfalto Limitada - CNPJ: 13.838.467/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à recuperação de estradas vicinais do MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, conforme termo de referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 14.1333/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Atividade: 26.782.0036.2035.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Ficha: 332. DO VALOR GLOBAL: R$ 880.505,94 (Oitocentos E Oitenta Mil E Quinhentos E Cinco Reais E Noventa E Quatro Centavos). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. Ipubi, 06 de novembro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2025. CONCORRÊNCIA N° 003/2025. CONTRATO N° 158/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação Do Município De Ipubi, Estado De Pernambuco - CNPJ nº 18.203.223/0001-11. CONTRATADA: MJR CONSTRUCOES LTDA EPP - CNPJ: 26.071.184/0001-74. OBJETO: construção de creche e escola de educação infantil, localizada Rua Projetada/ Comunidade B13, Distrito Serrolândia IPUBI/PE, conforme convênio com MINISTERIO DA EDUCACAO - Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educacao - Nº / ANO DA PROPOSTA: 003164/2024 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298004761/2023. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 14.1333/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Atividade: 12.365.0031.1060.0000. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 291. DO VALOR GLOBAL: R$ 4.182.740,00 (Quatro Milhões Cento E Oitenta E Dois Mil Setecentos E Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES. Ipubi, 06 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. OBJETO NAT: SERVIÇO - OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ultrassonografias e procedimentos com finalidade diagnóstica através de biópsia/punção, observando os preços estabelecidos pela Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde (SUS) com complementação de 25% do valor com recursos próprios, para atender às demandas da população usuária do SUS no Município de Itaíba/PE. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 10/11/2025 a 10/11/2026. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 460.109,00 (quatrocentos e sessenta mil, cento e nove reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: site: www.itaiba.pe.gov.br. Em 7 de novembro de 2025. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório FMAS Nº 006/2025. Compras. Aquisição de Cestas Natalinas Destinadas às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Jaqueira/PE, em Razão da Realização do "Natal de Todos", Promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as Diretrizes da Lei Municipal Nº 288/2018 e demais Normativos Aplicáveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I (Termo de Referência). Valor global do item único: R$ 528.060,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 10/11/2025 até às 09h:30min do dia 24/11/2025. Abertura da Sessão de lances: 24/11/2025 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 6 de Novembro de 2025. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROC.N. 005/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, LOCALIZADA NA RUA XAVANTES, S/N, no município, conforme os projetos arquitetônicos e complementares disponíveis no site oficial do FNDE NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964290/2024/FNDE/CAIXA. VALOR: R$ 2.300,00 referente ao período de 08 meses. O PREFEITO DO MUNICÍPIO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o procedimento de Concorrência Pública de Forma Eletrônica nº 001/2025, processo nº O30/2024 ao fornecedor: CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 10.837.853/0001-36, que apresentou a proposta mais vantajosa condizente com o menor preço GLOBAL. Isto posto, procede-se a CONVOCAÇÃO das Empresas acima vencedora, para comparecer no prazo de 05 dias úteis, para assinatura do contrato. JATOBÁ, 7 de novembro de 2025. ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito