DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000265 265 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 Processo Licitatório Nº 079/2025 Pregão Eletrônico N° 036/2025, SRP Nº 028/2025, OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o (CCI - Centro de Convivência dos Idosos e CCJ - Centro de Convivência dos Jovens) da Secretaria de Assistência e Ação Social no ano 2026 do município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 461.949,88. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de novembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 21 de novembro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 21 de novembro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco/PE, 7 de novembro de 2025. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Nº: 013/2025. Pregão Eletrônico Nº 013/2025. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE USO CIRURGICO E HOSPITALAR, MOBILIARIO DE USO MÉDICO, CIRUGICO E HOSPITALAR, EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTO DE USO LABORATORIAIS, EQUIPAMENTO DE USO FISIOTERAPEUTICO, MATERIAL DE USO TECNI CO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA, visando atender as necessidades da Unidade Mista Santa Rosa, Atenção Primária à Saúde (APS), Laboratório Municipal de Analises e Clínicas, Vigilância Sanitária e Epidemiologia, Centro de Fisioterapia, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu pertencente a Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor estimado: R$ 434.457,24 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 24/11/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de novembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 6 de novembro de 2025. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo: 28/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica 1/2025. Natureza do Objeto: Obra. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Área Construída: 389,78 M² - USF João Galindo - Pedra - PE (Proposta Nº 08201.607.0001-25-003), conforme projeto anexo. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.147.328,29 (dois milhões cento e quarenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos). Sessão de Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 25/11/2025 às 10:00 horas. Pedra, 7 de novembro de 2025. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO L Nº 98/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CACIQUE XIKÃO NO DISTRITO DE CIMBRES NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE, CONFORME O PLANO DE AÇÃO: 09032025/2025 E PROGRAMA 09032025. Valor global: R$ 1.243.911,09. Início do acolhimento das propostas: dia 11/11/2025 até ás 08h do dia 24/11/2025. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 24/11/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 24/11/2025. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835-8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h nos dias úteis. Pesqueira - PE, 7 de novembro de 2025. PAULO FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2025 - PA Nº 367/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE TICKETS PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) TIPO P13 E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PROPANO-BUTANO PARA CILINDROS ESTACIONÁRIOS MODELO P-190 (cedidos em regime de comodato com manutenção integral 24h), para atender às demandas da SASCF. Edital disponível em: 10/11/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 11/11/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 122.455,00. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 7 de novembro de 2025. WANICLEIDY BEZERRA PASSOS Portaria n° 3006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2025 - PA Nº 358/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS para os Agentes de Combate às Endemias - SESAU. Edital disponível em: 10/11/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 11/11/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ R$ 122.606,30. Abertura das propostas: 27/11/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 7 de novembro de 2025. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 A Secretária de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 340/2025 - Concorrência (Eletrônica) nº 023/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia relativos à reforma e ampliação da Escola Tempo Integral Daniel Berg adjudicando à empresa: VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LT DA (41.572.064/0001-44) no valor global de R$ 1.861.989,98. Petrolina, 6 de novembro de 2025. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretaria de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2025 - PA Nº 376/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE - SEDUCE. Edital disponível em: 10/11/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 11/11/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.502.715,23. Abertura das propostas: 26/11/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 6 de novembro de 2025. ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Objeto: credenciamento pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal De Saúde, no município de Quipapá/PE. Valor Total Da Contratação R$ 7.850.732,21. Prazo De Vigência Do Credenciamento. Início dia: 10 de novembro de 2025. Final: 10 de novembro de 2026. Quipapá, 7 de novembro de 2025. MARCELA FERREIRA APOLÔNIO DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA Processo Licitatório Nº 220/2025 - Inexigibilidade N° 087/2025 - Credenciamento nº 010/2025. Tipo: Serviço Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes, sob demanda, para atender às necessidades do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde do município de Salgueiro/PE, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Valor Global estimado R$ 1.592.448,00 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Recebimento de documentos: a partir de 10/11/2025 aberto e disponível para o cadastramento permanente de novos interessados durante todo o seu prazo de vigência, setor de licitações via e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico Oficial do Município de Salgueiro/Pe: www.salgueiro.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Salgueiro/PE, 7 de novembro de 2025. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025 - PM. Processo Nº: 251017PE00069. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, BEM COMO, OS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL. Valor: R$1.471.827,91 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 9h do dia 10 de novembro de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 25 de novembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 9h do dia 25 de novembro de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA Pregoeira Oficial