DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Próprios e Recursos das Emendas Parlamentares nº 44090011 e nº 39130002. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 10/11/2025 até o dia 25/11/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 25/11/2025 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba, das 08h às 13h. Timbaúba, 7 de novembro de 2025. RAQUEL DE ANDRADE BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº: 031/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Construção do Parque da Criança, por período de 08 meses, visando atender a Prefeitura Municipal. Valor: R$1.181.829,29. Abertura da sessão pública: 09h do dia 26/11/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3828-1156, das 08h as 13h dos dias úteis. Tuparetama, 7 de novembro de 2025. IURE ROBERTO PEREIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 688.944,49. Início do acolhimento das propostas: 12/11/2025 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 26/11/2025 às 10h. Início da sessão de disputa: 26/11/2025 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura. Informações no Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na Av. Mário Melo, 40, Centro - ou por email: [email protected]. Mais informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e- mail:[email protected] Xexéu/PE, 7 de novembro de 2025 DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES Secretário De Educação, Ciência E Tecnologia ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 097/2025. O município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 004/2025, no dia 25 de novembro de 2025, às 09h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção de 02 (duas) salas de aula na Creche Professora Osória Liberalina Coelho, localizada no Município de Bela Vista do Piauí - PI. Valor Previsto: R$ 115.115,74 (cento e quinze mil, cento e quinze reais e setenta e quatro centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI e no Portal de Compras Públicas. Bela Vista do Piauí-PI, 7 de novembro de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 058/2021, tomada de preços nº. 004/2021 - pmbp, processo administrativo nº 092/2025, objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa vanessa sousa coelho damasceno eireli - epp, cnpj sob o nº 29.355.528/0001-65, data da assinatura do aditivo: 26 de setembro de 2025, vigência: 28 de setembro 2025 a 27 de setembro de 2026, fonte de recursos: termo de compromisso/convênio - fnde-par n° 5929/2014 e orçamento geral do município, para o exercício de 2021, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no inciso i, c/c § 1º, inciso ii, § 2º, ambos do art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do termo de apostilamento nº 001/2025, processo administrativo nº 104/2025, pregão eletrônico srp nº 022/2024/pmbp, contrato nº 062/2024, contratante: município de betânia do piauí/pi, contratada: v. R. Costa ltda, cnpj nº 21.111.336/0001-00, objeto: inclusão de novas fontes orçamentárias (fundeb e vaat) no contrato nº 062/2024, cujo objeto é a aquisição de mobiliários escolares destinados às unidades de ensino da rede municipal, sem alteração de objeto, valor ou prazo contratual, fundamento legal: art. 136 da lei nº 14.133/2021, vigência: inalterada, data da assinatura: 15 de outubro de 2025, signatários: ijosevan coelho damasceno - prefeito municipal e viviane ribeiro costa - representante legal da contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 036/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, transporte, montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada da decoração natalina no Município de Brasileira-Pi (Exclusivo - Me/Epp/Mei - LC 123/06). Data de abertura: 26/11/2025, a partir das 09h00min. Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira (PI), 07 de novembro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 25/11/2025, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 25/11/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 25/11/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 07 de novembro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Objeto: registro de preços para a contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de elaboração de projetos técnicos para o município de Esperantina- PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 25/11/2025 às 08h. Disputa de Lances: 25/11/2025 às 11h. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$ 680.196,40 Fonte de Recursos: Recursos próprios; /outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com. Esperantina (PI), 7 de novembro de 2025. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 24 de novembro de 2025, às 09h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para professores da Rede Municipal de Educação de Luís Correia-PI, na área de educação especial vinculada à inclusão escolar, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluis correia.com.br/. Luís Correia - PI, 06 de novembro de 2025. KARLA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 21 de novembro de 2025, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de material educativo para as campanhas comunitárias de saúde, destinados às ações de promoção e prevenção desenvolvidas no âmbito do incremento temporário da Atenção Primária em Saúde (APS) do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluis correia.com.br/. Luís Correia - PI, 6 de novembro de 2025. FRANCISCO VITOR GOMES DOURADO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município Luzilândia-PI. Valor estimado: R$ 2.184.973,12 (dois milhões, cento e oitenta e quatro, novecentos e setenta e três reais e doze centavos). Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 25/11/2025. Data da Sessão Pública: Dia 25/11/2025 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI , 5 de novembro de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação