DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000267 267 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Proc. Adm. nº: 048/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de bases para instalação de academias populares em 14 localidades do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 081 - CONSTRUTORA INHUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 40.572.371/0001-62, com o valor de R$ 806.049,69. Fonte de recursos: 500. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 07 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 050/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão: 27/11/2025 às 9:00h horário de Brasília. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. edital: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fontes de recursos: 700; 706, 710. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 7 de novembro de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025RE O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de novembro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa de engenharia para construção de um campo de futebol com iluminação, vestiários e banheiros no povoado porcos no Município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici Dos Portelas- PI, 07 de novembro de 2025. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº056/2025-A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 27 de novembro de 2025, às 09h30min realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Pessoa Juridica Para Prestação De Serviço De Adequação De Estradas Vicinais Na Zona Rural Do Município De Novo Santo Antônio - PI, CONFORME SICONV Nº 925535/2021, previstos no orçamento vigente. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, sediada na Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro,- Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis. JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº057/2025- A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 26 de novembro de 2025, às 09h30min realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Pessoa Juridica Para Prestação De Serviço De Construção De Duas Passagens Molhada Na Zona Rural Do Município De Novo Santo Antônio - Pi, Conforme Convênio Do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional - Transferências Especiais, Código: 09032025- 084230/2025, O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, sediada na Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis. JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONVENIOS MUNICIPAIS DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI, dia 13 de novembro de 2025 - a partir das 08:00h (oito horas), através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Olho D'água do Piauí-PI, 7 de novembro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 0.010.0003635/2025 Cota Reservada - ME/EPP. O município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica PE SRP nº 013/2025, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: Objeto: Adequação da estrada vicinal que liga o Povoado Caldeirão ao Povoado Monte Santo, zona rural do municipio de Pajeú do Piauí. Fonte de Recurso: 500, 700, 701, 706. Valor estimado: R$ 519.746,69. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 11/11/2025 às 10:00 horas; Do encerramento das propostas: Á partir do dia 24/11/2025 às 07:59 horas; Início da disputa: 08:00 horas; do dia 24/11/2025. Plataforma eletrônico/local: https://licitanet.com.br/. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP. Pajeú do Piauí-PI 7 de novembro de 2025. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação/CPL - PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 208/2025 E Nº 209/2025 Espécie: O agente de contatação do município de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa aos interessados a presente "RETIFICAÇÃO" dos extratos de contratos nº 208/2025 e nº 209/2025, referentes à ADESÃO Nº 12/2025, que foram publicados no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 212 e 210, nos dias 06 e 04 de novembro de 2025, nas páginas 279 e 217, respectivamente. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 1.353.492,80 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); e VALOR: R$ 187.712,80 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos). LEIA-SE: VALOR MENSAL: R$ 1.345.547,20 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); e VALOR MENSAL: R$ 183.434,40 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Em 6 de novembro de 2025 DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024-CPL. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 05/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTÁICO CONECTADO À REDE DE ENERGIA ELETRICA EM SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: FLASH SOLAR LTDA , CNPJ/MF sob nº 46.179.838/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo art. 57, §1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 011/2025, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à construção de banheiros com acessibilidade na Unidade Escolar Municipal Francisco Borges, localizada na localidade Barraca, no município. Valor Previsto R$ 40.033,92. Fonte de recursos: Fonte 543, Recursos da Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR, projeto atividade; CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0009.1006.0000 elemento de despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações. O Edital poderá ser adquirido nos sites: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). São José do Piauí/PI, 7 de novembro de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGESS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 135/2025. O município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor preço por item, no dia 24 de novembro de 2025, às 08h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota utilizada no Transporte Escolar da rede Pública Municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, conforme condições e quantidades do Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos próprios, Termo de Compromisso nº 951311-22 (PAR/FNDE). A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.selcorp.com.br/. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 31 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 141/2025. O município de São Miguel da Baixa Grande- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2025, do tipo menor preço por item, no dia 25 de novembro de 2025, às 08h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Contratação de empresa para a execução, de forma eventual e sob demanda, de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares, incluindo serviços de retirada, instalação e reposicionamento de bombas submersas, rebobinamento de motores elétricos e recondicionamento de conjuntos bombeadores, para atender às necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos próprios, fpm, icms, fmas, tesouro municipal. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.selcorp.com.br/. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 06 de novembro de 2025.