DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de recursos: recursos próprios, custeio, fms, fns, sus, sesapi, recursos da Secretaria de Saúde. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.selcorp.com.br /. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 6 de novembro de 2025. LUCIANA SALES E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AV I S O RETIFICAÇÃO DE AVISO CONCORRÊNCIA Nº. 04/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0009014/2025/PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 0323/2025, de 12.08.2025, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Construção e de uma Escola de Ensino Infantil, localizado no Bairro Outro Lado, na zona urbana do município de São Pedro do Piauí-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico e Edital. Valor Global Estimado: R$ 2.374.774,34 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Execução: 240 (Duzentos e quarenta) dias. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 17/11/2025 a partir das 09h00min. após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br São Pedro do Piauí (PI), 30 de outubro de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa por meio de registro de preços para prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo levantamento físico dos bens móveis e imóveis, registro e controle em sistema informatizado, consultoria e assessoria especializada, bem como disponibilização de software de gestão patrimonial integrado ao setor contábil municipal, destinados a Secretaria de Educação do Município de São Raimundo Nonato- PI. Início da Sessão Pública: 21/11/2025 às 11h00min. Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato- PI: https://saoraimundononato.pi.gov.br, no Sistema Licitações Web do TCE/PI: https://licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br. São Raimundo Nonato-PI, 04 de novembro de 2025. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: aquisição de materiais de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Raimundo Nonato- PI, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Início da Sessão Pública: 20/11/2025 às 11h00min. Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato- PI: https://saoraimundononato.pi.gov.br, no Sistema Licitações Web do TCE/PI: https://licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br. São Raimundo Nonato- PI, 03 de novembro de 2025. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais, de imagem, cardiológicos, ultrassonográficos, endoscópicos e de saúde da mulher, com fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos, pessoal habilitado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato-PI. Início da Sessão Pública: 24/11/2025 às 09h00min. Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato- PI: https://saoraimundononato.pi.gov.br, no Sistema Licitações Web do TCE/PI: https://licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br. São Raimundo Nonato- PI, 4 de novembro de 2025. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº41/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Borracharia realizados no Município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 11/11/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia:26/11/2025. Valor:R$165.644,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)34561434. Simões/PI, 7 de novembro de 2025 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0117001/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVI ÇO S RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ 97.519.353/0001-34. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 330 (trezentos e trinta) dias, compreendendo o período de 07/11/2025 a 02/10/2026. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação E Cultura , Função: 12 - Educação, Subfunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0008 - Gestão Educacional, Ação: 1099 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ- INFANCIA TIPO 2 - NOVA DESCOBERTA, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 001 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Data da Assinatura: 05/11/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA - Processo n° 021/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Concorrência Eletrônica N° 90006/2025, Processo Administrativo nº 000472/000008/2025 - Secretaria Municipal de Saúde, que tem por objeto a Contratação de Execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CER TIPO III (Centro especializado em reabilitação Auditiva, Física e Intelectual). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 25/11/2025, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99108-2356 (whattsapp). Guamare-RN, 6 de novembro de 2025. KLEUTON FERREIRA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Julgamento de Recurso Administrativo. Processo Administrativo nº 0109001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Lucrécia, conforme projeto básico de engenharia. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucrécia, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa GURGEL SOARES LTDA , referente à fase de habilitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Após análise das razões recursais e dos documentos apresentados, o recurso foi ACATADO, sendo reformada a decisão anterior que habilitara as empresas BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CLPT CONSTRUTORA LTDA, EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Em razão da constatação de declarações inverídicas quanto ao cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/1991, as referidas empresas foram inabilitadas do presente certame, permanecendo a empresa GURGEL SOARES LTDA HABILITADA. Fica determinada a continuidade do processo licitatório com as licitantes remanescentes regularmente habilitadas, nos termos do parecer e decisão do Agente de Contratação, o inteiro teor da decisão se encontra disponível no PNCP - Portão Nacional de Compras Públicas, no site da Prefeitura Municipal de Lucrécia: https:// lucrecia.rn.gov.br e portal do BNC: https://bnccompras.com. Lucrécia-RN, 6 de novembro de 2025. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Julgamento de Recurso Administrativo. Processo Administrativo nº 0109001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Lucrécia, conforme projeto básico de engenharia. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucrécia, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa NIEMAIA CONSTRU ÇÕ ES LTDA, referente à fase de habilitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Após análise das razões recursais e dos documentos apresentados, o recurso foi INDEFERIDO, sendo mantida a decisão anterior que inabilitara as empresas NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. Em razão da constatação de certidões vencidas na data do certame, assim como não apresentação de índices oficiais assinados por profissional competente. Fica determinada que a decisão suba para autoridade competente se pronunciar acerca da decisão do Agente de Contratação, o inteiro teor da decisão se encontra disponível no PNCP - Portão Nacional de Compras Públicas, no site da Prefeitura Municipal de Lucrécia: https:// lucrecia.rn.gov.br e portal do BNC: https://bnccompras.com. Lucrécia-RN, 6 de novembro de 2025. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação