DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000269 269 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021- DISPENSA Nº 42/2021 Objeto: Prorrogação por 3 (três) meses do contrato nº 019/2021, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Representante: José Valmir de Medeiros - CPF: 7.116.684-; Vigência: 24/10/2025 a 23/01/2026; AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Pregão Eletrônico nº 033/2025. Interessada: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00. OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela IMPROCEDÊNCIA do pedido formulado pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra- se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 7 de novembro de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 26/2025. Processo Administrativo n° 11.000139/2025-02. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto CAJUR - Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, destinados às comunidades rurais localizadas no município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Dois K Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 30.843.402/0001-19. Valor: R$ 31.485,20 (trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da assinatura do contrato: 06/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.009/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 22.009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250759937 - STTU - OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia que, sob demanda, prestará serviços de gestão da manutenção, programação, operação, implantação, modernização e disponibilização de recursos tecnológicos para os semáforos em vias sob responsabilidade do município de Natal/RN, com monitoramento das atividades, incluindo mão de obra especializada e o fornecimento de materiais, equipamentos e veículos necessários para a perfeita execução dos serviços. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 25/NOVEMBRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal-RN, 7 de novembro de 2025. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO - PREGOEIRO Agente de Contratação - SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Pedra Grande, torna público que no dia 27/11/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 016/2025. Objetivo: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para os serviços de confecção de próteses odontológicas, totais e parciais, para atender aos usuários dos serviços de saúde bucal desenvolvidos pelo município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande-RN, 7 de novembro de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia, sob demanda, para reforma, readequação e manutenção corretiva e preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias, calçamento públicos em geral, adequação de edificações das unidades administrativas, vias urbanas, infraestrutura em geral, dos demais equipamentos públicos urbanos, comunitários, pavimentação convencional, intertravado, pavimentação método bripar, pavimentação asfáltica em CBUQ, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, em atenção à demanda da Prefeitura Municipal de Pureza/RN, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 10/11/2025 - Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 25/11/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.bnc.org.br. Pureza-RN, 7 de novembro de 2025. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10009/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara o CREDENCIAMENTO Nº. 10009/2025, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2025, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/. Rodolfo Fernandes, 6 de novembro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 044/2025, que tem como objeto: registro de preço para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para locação de estruturas para eventos, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 24/11/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 10/11/2025 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 7 de novembro de 2025. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 01030511336/2025, firmada em 05 de novembro de 2025; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2025; Validade: 12 (doze) meses; Órgão Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº. 08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços Registrados: CAPITAR SERVIÇOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 11.161.521/0001-47; Itens e valor total: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96, no valor total de R$ 1.173.134,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município; Valor Total: R$ 1.173.134,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela Detentora dos Preços Registrados - Juciara Rosa Pereira de Paiva, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 02030511532/2025, firmada em 05 de novembro de 2025; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2025; Validade: 12 (doze) meses; Órgão Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº. 08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços Registrados: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 55.219.559/0001-07; Itens e valor total: item 70, no valor total de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e cinco reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município; Valor Total: R$ 37.125,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e cinco reais); Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela Detentora dos Preços Registrados - Hoston Hugo Ribeiro, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 03030511638/2025, firmada em 05 de novembro de 2025; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2025; Validade: 12 (doze) meses; Órgão Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº. 08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços Registrados: J.I.C. DE CARVALHO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 09.439.791/0001-25; Itens e valor total: 51, 55 e 62, no valor total de R$ 25.251,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município; Valor Total: R$ 25.251,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais); Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela Detentora dos Preços Registrados - José Iran Cortes de Carvalho, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 04030511652/2025, firmada em 05 de novembro de 2025; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 003/2025; Validade: 12 (doze) meses; Órgão Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº. 08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços Registrados: MARIA CLARA DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 44.191.353/0001-91; Itens e valor total: 52 e 60, no valor total de R$ 21.323,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais); Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município; Valor Total: R$ 21.323,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais); Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela Detentora dos Preços Registrados - Maria Clara da Silva, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, torna público que realizará do dia 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026, Data da primeira Sessão de Abertura: 14/11/2025 as 8h00min, na sede da Prefeitura Municipal, a sessão de recebimento do envelope, referente ao CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025, instaurada objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS NECESSARIAS DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/RN. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 13h00min, de segunda a sexta feira e pelo e-mail: [email protected]. Sitio Novo-RN, 4 de novembro de 2025. ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita