DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 24/11/2025, às 08h30min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected] BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025 (Lei 14.133). Pregão Eletrônico Nº 210/2025 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Engenharia de Pavimentação Asfáltica, nas estradas vicinais do município, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública com Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura: 02/12/2025 às 08:30 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 7 de novembro de 2025. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Contratação de empresa especializada para execução da obra Requalificação da Avenida 25 de Julho - denominado "Trecho 01" - no Município de Flores da Cunha/RS, com recursos da União, por intermédio dos Ministérios das Cidades e do Turismo, representados pela Caixa Econômica Federal, bem como com Contrapartida do Município. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 27/11/2025, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 27/11/2025, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução global (mão de obra e material) para drenagem e pavimentação em pedra basáltica irregular no prolongamento da Rua do Comércio, entre a linha 4 e linha 5 oeste, com área total de 3.150,00 m². Abertura das Propostas: 25/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 7 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução global para reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua Eduardo Geiss, trecho entre a Rua Aristeu Pereira e a rua São Cristóvão. Área total de 2.881,77 m², e na Rua 15 de Novembro, trecho entre a Rua Dr. Roberto Low e a Rua Antônio Setembrino Lopes, area total de 1.437,45 m². Abertura das Propostas: 25/11/25 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 7 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica sobre poliédricos, pista de caminhada no sentido ao Estádio Atalêmico Lavratti. Recursos: Emenda Parlamentar nº 202490480002. As Propostas serão recebidas no Sistema BLL das 7h do dia 10/11/2025 até às 7h do dia 27/11/2025. Abertura das Propostas a partir das 7h35 do dia 27/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços às 8h30 do dia 27/11/2025. Esclarecimentos até às 8h30 do dia 24/11/2025, fone: (55) 3743-1122, e-mail: [email protected]. EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025 O Município de Novo Barreiro/RS, torna público a ALTERAÇÃO no edital de licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando a construção de até 35 (trinta e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Novo Barreiro/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000002845/2025, Proposta TransfereGov nº 040859/2025, Proposta PAC nº 56000007221/2024, Proposta TransfereGov nº 034198/2024, recursos próprios e demais recursos oriundos de Esfera Federal e/ou Estadual. Nova Data do certame: 25 de novembro de 2025. Abertura da Sessão: às 09h00min. Recebimento das Propostas: 10/11/2025 às 09h00min, até 25/11/2025 às 08h59min. Novo Barreiro, 7 de novembro de 2025. MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 53/2025 - Ata Nº 349/2025 - CNPJ: 79.034.153/0001-00 Pregão eletrônico para registro de preços de bandeiras para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: N. F. GRANDE & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Valor total: R$ 29.405,00. Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 328/2025 - CNPJ: 14.633.154/0002-06 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: ECO DIAGNÓSTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 17. Valor total: R$ 20.850,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 333/2025 - CNPJ: 05.782.733/0001-49 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIAMED- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 25, 38, 39 e 44. Valor total: R$ 1.048.084,28. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 339/2025 - CNPJ: 81.706.251/0001-98 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 42. Valor total: R$ 12.890,70. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 342/2025 - CNPJ: 00.802.002/0001-02 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 04 e 41. Valor total: R$ 128.394,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 347/2025 - CNPJ: 44.734.671/0022-86 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 21 e 26. Valor total: R$ 33.360,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 348/2025 - CNPJ: 42.496.258/0001-70 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: METTA FARMACEUTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 55. Valor total: R$ 1.649,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 049/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS - CNPJ: 91.693.333/0001-07. Contratada: CONSTRUTORA EDIL LTDA - CNPJ: 02.997.358/0001-66. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, execução de nova ponte no Bairro Boa Vista (Comunidade Mãe de Deus - Zona Rural). Dimensões da estrutura a ser reconstruída: 320m² (51,95m x 6,16m). A execução do objeto se dará com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Protocolo S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) REC-RS-4314753- 20240729-02 - Processo nº 59053.018938/2024-99. Valor total global: R$ 1.590.000,00. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 1065 - Construção de Pontes e Pontilhões 3.4.4.9.0.51.0.0.00.00.00 - Obras e Instalações (9104) (1) (500) 3.4.4.9.0.51.0.0.00.00.00 - Obras e Instalações (842) (1007) (747). Data de assinatura: 26 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o seguinte processo de licitação: Concorrência Eletrônica CE nº 03/2025. Objeto: Ampliação e Melhoria no Pavilhão da Comunidade de Picada Café. O processamento será pela plataforma BLL. Recebimento de propostas até 02 de dezembro de 2025, às 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br. MARCOS LUIS PETRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 Concorrência Eletrônica Nº 007/2025. Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 52.492.000/0001-50. Contratado: LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de Construção da nova sede da APAE em Roque Gonzales/RS. Transferência Especial da União / Ministério da Fazenda - Plano de Ação 09032024-075143. Tudo de acordo com o projeto construtivo e a planilha orçamentária emitido pelo responsável técnico, conforme a descrição constante no Termo de Referência, do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01 (um) ano a contar de sua assinatura. Valor Total: R$ 434.600,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais), sendo R$ 391.140,00 (trezentos e noventa e um mil, cento e quarenta reais) de materiais, e R$ 43.460,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais) de mão de obra. Data da Assinatura: 03 de novembro de 2025. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry