DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ Pavimentação Asfáltica - sobre leito natural, no trevo saída p/ RN dos Mirandas, acesso a esta cidade (menor preço global). Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Nº 41840002-2025. Abertura: 25/11/2025 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Sec. da Administração, Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 57/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de parques infantis.. Data da sessão: 28/11/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 6 de novembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado à alimentação escolar e oriundos da Agricultura Familiar, em favor dos seguintes participantes: Adelcio Pedro Domingos, CPF: 462-50; Jadir Scopel, CPF: 527-00; Gabriela Didea Capelini, CPF: 534-80; Claires Catarina Bogoni Brunetto, CPF: 154-53; Gabriel Antonio Ferrari, CPF: 886-44; Cooperativa de Produtores de Alimentos Orgânicos em Economia Solidária Ltda. - COOPVIDA, CNPJ: 05**/0001-81; Jesica Rigo Pivotto, CPF: 338-94, RG: 510942; Onilton Cecatto, CPF: 641-34; Ivanilce Viero Toseto, CPF: 024-98 e Carmelina Maria Bacchi, CPF: 944**-49. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 Objeto: Aquisição de pneus novos para a frota de veículos do transporte escolar do município (menor preço por item). Data da Sessão: 24/11/2025 às 9h, na Sec. Mun. Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 1112 ou https://www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, para aquisição de equipamentos para patrulha agrícola mecanizada do município de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024.do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 24 de novembro, às 08h30min. Informações: com a Pregoeira, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões-RS, 6 de novembro de 2025. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 988675 Nº 90.006/2025 Objeto: Contratação empresa p/execução obras Pavimentação Asfáltica (CBUQ), sinalização viária e implantação de infraestrutura p/Mobilidade Ativa (Vias Compartilhadas/Ciclo faixa) na Rua General Osório (Trecho 1), no Perímetro Urbano do Município de São Vicente do Sul/RS, através contrato de repasse OGU MCIDADES nº 963651/2024, início sessão pública 17/12/2025 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/ São Vicente do Sul-RS, 7 de novembro de 2025. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 27/2025 - Aquisição de Medicamentos - Abertura dia 19/11/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários e brinquedos para serem usados nas Escolas de Educação Infantil Maria Vitória Pohlmann e Nossa Senhora Aparecida, pela Secretaria de Educação, Turismo, Cultura e Desporto, através do Plano de Ações Articuladas - PAR, Termo de Compromisso nº 969513-6, (Proinfância). Início da sessão de lances: 26/11/2025 ás 09 horas. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet. Sobradinho, 7 de novembro de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Adm. 37/2025 - Objeto: Aquisição de itens diversos p/ Sec. Mun. Educação e Cultura (menor preço). Propostas: 24/11/2025 até às 8:29h. Abertura: 24/11/2025 às 8:30h. Disputa de preço: 24/11/2025 às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações, [email protected], [email protected] ou 5599613-2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é Pavimentação com blocos intertravados de concreto -Programa Pavimenta Venâncio - Etapa 5 - Parte III. A abertura das propostas será no dia 28/11/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 7 de novembro de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 6/2025. Processo nº 326/2025. Contratante: Município de Viadutos/RS. Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Darci Brancher vinculado ao contrato de repasse nº 1092972-79 e convenio nº 958619/2024/Mcidades/Caixa, pavimentação asfáltica da Rua Darci Brancher - Trecho II vinculado ao Plano de Ação nº 09032022-021314, pavimentação asfáltica da Rua Pe. Henrique Koch vinculado ao Plano de Ação nº 09032023-035217 e pavimentação asfáltica da Rua Nilo Peçanha vinculado ao Plano de Ação nº 09032025-084944. Contrato nº 148/2025. Contratada: Construtora JBO Ltda, CNPJ: 36.480.003/0001-17. Total: R$ 260.000,00. Prazo da Contratação: 30 dias. Data: 20/10/2025. Contrato nº 149/2025. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. Total: R$ 978.115,15. Prazo da Contratação: 30 dias. Data: 20/10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologação e Adjudicação do Proc. Lic. nº 326/2025. Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Darci Brancher - contrato de repasse nº 1092972-79 e convenio nº 958619/2024/Mcidades/Caixa, pavimentação asfáltica da Rua Darci Brancher - Trecho II - Plano de Ação nº 09032022-021314, pavimentação asfáltica da Rua Pe. Henrique Koch - Plano de Ação 09032023-035217 e pavimentação asfáltica da Rua Nilo Peçanha - Plano de Ação 09032025-084944, em favor das Empresas: Traçado Construções e Serviços Ltda e Construtora JBO Ltda. Data: 10/10/2025. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Geral nº 445/2025. CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai. Objeto: aquisição caminhões novos, cfe. Ata de Registro de Preços n° 045/2024 elaborada e executada pelo CIRAU, conforme Plano de Ação n° 09032025-082244. Fornecedor: Sulpasso Comercio de Caminhoes Ltda, CNPJ 34.098.668/0001-35. Valor: R$ 640.000,00. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 69/2025. Pregão Eletrônico nº 28/2025. Processo Geral nº 449/2025. CIMAU - Consórcio Intermunicipal da Médio Alto Uruguai. Objeto: aquisição máquinas pesadas, cfe. Ata de Registro de Preços n° ARP25CIM000142 elaborada e executada pelo CIMAU e Plano de Ação n° 09032025- 085191. Fornecedor: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ 04.166.333/0002-27. Valor: R$ 379.000,00. GIOVAN ANDRÉ SPEROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 28/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados a retificação do edital de Pregão Presencial 028/2025. Cópia no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 7 de novembro de 2025. ADROALDO SEBEN