DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 6 de novembro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA AViso de Contratação Direta nº 530/2025 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 (PA Nº 25877/2025) DATA DA SESSÃO: 14/11/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA FASES DE LANCES: 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) PRAZO DA ETAPA DE LANCES: 06:00H CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO OBJETO: Fornecimento de medicamento Dupilumabe 150 mg/mL, solução injetável em seringa de 2 mL, destinada ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0803364-29.2023.8.19.0068, em favor da paciente J. P. O. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.260,08 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br CÓDIGO UASG: 982921 PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/ Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] Rio das Ostras-RJ, 7 de novembro de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 - R1 PROCESSO Nº 944/2025 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira DATA: 24/11/2025 HORÁRIO: 11:00 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Critério de Julgamento - Menor Preço Por Item EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail [email protected] Em 3 de novembro de 2025. LILIAN VILAS GOMES Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 852, 853, 890, 891 e 896/2025.FMS PROCESSO nº 11800/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Outubro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR, PARA ATENDER A PEDIDOS DE MANDADOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1. DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON - CNPJ nº 10.789.886/0001-58, no valor de R$ 692.260,47; 2. AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ nº 39.351.168/0001-87, no valor de R$ 171.630,40; 3. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº 76.386.283/0001-13, no valor de R$ 50.198,40; 4. KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.685.649/0001-24, no valor de R$ 16.812,00; 5. NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 12.391.412/0001-89, no valor de R$ 75.825,30. Assinatura: 28/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 058/2024 Processo SEI - BJI-030206/000466/2025 OBJETO: Torno público que A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 30 de Outubro de 2025, assinou nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o 1º TERMO ADITIVO do CONTRATO nº 058/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA; e a Empresa MAQSTAR COPIADORAS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 04.617.631/0001-05. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 30/10/2025 a 30/10/2026; o valor atualizado do contrato após a redução de quantitativos de máquinas com supressão de 25% do quantitativo do CONTRATO nº 058/2024-PMBJI resultando na redução do valor em R$ 511.200,00, conforme autorizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - BJI-030206/000466/2025, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0266/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmula infantil, leites especiais e suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de crianças da primeira infância, cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 24/11/2025, às 09:59h. ABERTURA DAS SESSÃO: 24/11/2025 às 10:00h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 10 de novembro de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0380/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DESCARTÁVEIS PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PÓS JEJUM NO LABORATÓRIO MUNICIPAL. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 24/11/2025, às 14:59h. ABERTURA DAS SESSÃO: 24/11/2025 às 15:00h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 10 de novembro de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0383/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ORA LISTADOS EM EMENDA PARLAMENTAR DE 03 (TRÊS) MONITORES MULTIPARÂMETROS, DE PROPOSTA Nº 13817.576000/1220-28; E A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MONITORES MULTIPARÂMETROS LISTADOS NA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 13817.576000-1220-18. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 24/11/2025, às 13:29h. ABERTURA DAS SESSÃO: 24/11/2025 às 13:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 7 de novembro de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90119/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90119/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/003680/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contraste em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 25 de novembro de 2025, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Republicação. Processo nº 5285/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de topografia com mobilização e desmobilização, e assim atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 27/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 30 de outubro de 2025. CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO Secretário Municipal de Obras e Habitação