DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação nº 007/CPL/SEMED/25 (90007 - PNCP) PROCESSO Nº 2025/049.369 UASG: 931295 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO DE VASILHAMES E BEBEDOUROS REFRIGERADOS PARA GALÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CASAS DE INOVAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO PARTICIPANTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 10/11/2025 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 25/11/2025 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 99799-3736, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2025. Nova Iguaçu-RJ, 4 de novembro de 2025. LEANDRO JOSÉ GONÇALVES CASARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020104/001348/2025. Data/Hora 27/11/2025 às 14:00 horas. - Pregão Eletrônico nº 366/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de ração para peixes, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020120/000399/2025. Data/Hora 27/11/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 5 de novembro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Pregão Eletrônico nº 016/2025 que tem por objeto a aquisição de veículo automotor, tipo hatch, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no que se refere ao transporte de pacientes conforme demanda. Data e hora da realização: dia 24/11/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RENATA APARECIDA SILVA FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90008/PMV/2025 - SRP Processo Administrativo nº VLC - 020505/000038/2025 Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO E MEIO-FIO EM BLOCOS DE CONCRETO SOB DEMANDA, de acordo com as exigências deste edital e respectivos anexos. Tipo De Licitação: Regime De Empreitada Menor Preço Global Informações: e-mail: [email protected] Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: dia 26 de novembro de 2025, às 10:00 horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); Comissão de contratação. VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Contrato nº. 058/PGM/2025, de 07 de julho de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 058/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 05/11/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONERA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 29.234.599/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 05/03/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: CD.20B - 0000744.08.03- 2025/SEMECT; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Rogério Alves dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Contrato nº. 057/PGM/2025, de 04 de julho de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 057/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 03/11/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 40.976.611/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 03/03/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0001445.08.07-2024 /SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ezequiel Pereira Gonçalves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Contrato nº. 050/PGM/2024, de 16 de outubro de 2024. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 050/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 29/10/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000795.73.08- 2024/SEMUSA; Vigência: 03/11/2026; Valor R$ 778.855,38 (setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta a oito centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2609/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA em favor da empresa J R BORGES DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.761.515/0001-14, o "Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo do tipo material de construção, destinados à Secretaria Municipal de Educação SEMED, por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2025, cuja gestão pertence à Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - RO, no valor de 55.257,17 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos). Alto Paraíso-RO, 7 de novembro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 06/2023 e Ata 8/2023, Processo nº 23034.038983/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.808/2025 SEMED P A R T ES : 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2) EMPRESA: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Ratificar os termos da Homologação da Ata de Registro de Preço Nº 06/2023 e Ata 8/2023, Processo nº 23034.038983/2023, objeto , para a aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2. VALOR: R$ 1.265.914,95 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). INTERVENIENTE: Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SEMED. EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/PGM/2025 Processo Administrativo nº 23679/2025 P A R T ES : 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2)VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ: 05.207.424/0001-45. OBJETO: Contratação de aquisição de materiais permanentes, para atender as Unidades Escolares pertencente a Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 4.260,00 (quatro mil e duzentos e sessenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 18570/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (recursos oriundos da Emenda nº 19/2024 da Vereadora Rosa; Emenda nº 18/2024 Vereador Tenente Valentin; proposta Nº 7582.909000 /1240-08, emenda parlamentar do Dep. Thiago Flores; Proposta Nº 07582909000/1230-11 pelo Ministério da Saúde indicado pela Deputada federal Jaqueline Cassol/ Mariana Carvalho e da Proposta Nº 7582.909000/1230-03, pelo Ministério da Saúde indicado pelo Deputado federal Mauro Nazif), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO. Valor estimado em R$ 748.356,38. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.880 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90122/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 10/11/2025 até às 09h00min do dia 21/11/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 21/11/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 6 de novembro de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/SLC/2025 PROCESSO Nº 2575/SEMAGRI/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de 02 (duas) Carretas Agrícolas e 1 (um) Sulcador, valor estimado: R$ 82.477,53 (oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 21/11/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 4 de novembro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira