DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0204/25, processo n° 1347/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Pires & Maia Engenharia Sondagem e Topografia LTDA. - CNPJ: 61.562.820/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para sondagem, topografia, geotecnia e projetos. Valor: R$ 9.099,93. Ficha: 179. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2025. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Aquisição de 01 (uma) plantadeira 4 linhas com roda de borracha, acoplável a tratores com potência de 65 a 80 cvs, para atender às necessidades da SEMAGRI. Processo 912/2025. Valor R$ 64.966,67. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 10/11/2025. Abertura de propostas dia 24/11/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 24/11/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de novembro de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para implantação e fornecimento de serviços e solução de sistema de telefonia fixa em formato digital (SIP), com servidor/central IP em nuvem, portabilidade dos números existentes, ligações ilimitadas, nacionais, para atender as necessidades das secretarias municipais: SEMAD, SEMSAU, SEMED, SEMAS e GABINETE. Processo 829/2025. Valor R$ 84.000,60. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 10/11/2025. Abertura de propostas dia 25/11/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 25/11/2025, às 9h10min, horário de Brasília- DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de novembro de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/PMNM/2025 ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3287/SEMFAZ/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 180-GP/2025, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, o ERRATA ao Edital de Licitação, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União Seção 3, no dia 24/10/2025| nº 204 Página 347 e Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, Edição nº 4095, Página 65, datado de 24/10/2025 nos seguintes moldes: Onde se lê: c) comprovação da boa situação financeira da empresa mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas: d) As empresas, deverão comprovar patrimônio líquido ou capital social de 10% do valor estimado da contratação Leia-se: c) A comprovação da boa situação financeira da empresa será baseada na obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), obtidos a partir dos dados resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, cujos dados serão extraídos das informações dos balanços apresentados pela empresa, já exigíveis na forma da lei, sendo admitido para qualificação apenas resultado igual ou maior que 1,0 (um): D) As empresas que apresentarem resultado inferior a 01 (um) em qualquer dos índices LG, SG e LC, deverão comprovar patrimônio líquido não inferior a 10% (dez) por cento do valor estimado para sua contratação, a não comprovação inabilitará a licitante. Informamos que permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos Nova Mamoré - RO, 07 de novembro de 2025 SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação Portaria n° 180-GP/2025 Nova Mamoré-RO - RO, 23 de outubro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2024 Processo Administrativo nº 638/2024 Concorrência Eletrônica Nº 04/CPL/2024 Contratado: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA, CNPJ sob o nº 08.408.495/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Bueiro Celular de Concreto - BCC, sendo um BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Da Vigência: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, conforme cláusulas e condições expostas no contrato. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 34/CPL/2025, tendo como OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV ZERO KM, PARA ATENDER ADMINISTRAÇÃO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 001/2025 E TERMO DE ACEITE - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 010/2025 PROCESSO 0005.003259/2025-29 E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO" em favor da Empresa S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES - EIRELI, CNPJ 22.645.916/0001-31, no valor total de R$ 165.500,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), Totalizando R$ 165.500,00. Novo Horizonte do Oeste - RO, 7 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, através da Agente de Contratação e Equipe de Contratação, designados pelo Decreto 2211/GP/2025 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório de AMPLA CONCORRÊNCIA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, modo de disputa ABERTO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, através do site www.licitanet.com.br. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e demais normas complementares e disposições deste Edital. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br. Do objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus rodoviário, conforme exigências no Termo de Referência e Edital de Convocação. Valor Global: R$ 3.866.068,08. Processo Eletrônico nº 159/2025; Data de Abertura: 26/11/2025; Horário: 09:30hs - Horário de Brasília; OBS: Encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 7 de novembro de 2025. RENATA NUNES ROMÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 066/2024 PROCESSO Nº. 1054/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 066/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Original, para mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 24 DE OUTUBRO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CO N T R AT A DA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025-SRP Processo nº 005569/2025 - SEMADS Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades do Projeto Crescer (órgão gerenciador), e demais participantes. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 25/11/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025-SRP Processo nº 028704/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido apresentado pela empresa ABB IMP O R T AÇ ÃO, COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.742.700/0001-00 no que se refere a Impugnação ao Edital supracitado, a Secretaria demandante julgou IMPROCEDENTE as alegações constantes no expediente remetido pelo licitante. A decisão na íntegra encontram- se acostadas aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito publicação de RETIFICAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, nº 213, pág. 340, de 07 de novembro de 2025. Canta-RR, 7 de novembro de 2025. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito