DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2025 processo nº 105/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA REPARTIMENTO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 26/11/2025 as 08h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues, S/N, centro de Iracema-RR, no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 7 de novembro de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2025 processo nº 103/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM MÉDIA TENSÃO MONOFÁSICA, EM VICINAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 25/11/2025 as 08h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues, S/N, centro de Iracema-RR, no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 7 de novembro de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2025 processo nº 104/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 25/11/2025 as 10h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues, S/N, centro de Iracema-RR, no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 7 de novembro de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2023 - CP N° 01/2023 PROCESSO Nº 0109/2023 - OBJETO Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 016/2023, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início na data de 13 de setembro de 2025 e término na data de 12 de março de 2026. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 016/2023, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início na data de 13 de setembro de 2025 e término na data de 12 de março de 2026. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 27.741.715/0001-51. - DATA DA ASSINATURA: 9 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SLC Republicação. Processo Licitatório nº 121/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 137/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RENATO SILVA, DESTINADOS ÀS UNIDAD ES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). REABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 09h00min do dia 25 de novembro 2025 na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situada na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR, 7 de novembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC Republicação. Processo Licitatório nº 136/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 029/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com MENOR PREÇO "POR LOTE", MODO ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de novembro de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373- 000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR, 7 de novembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Processo Licitatório n° 087/2025. Objeto:Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da implantação da Rede de Drenagem Pluvial e Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas José Caregnato, Dona Amélia e Breno Giacomelli, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 17/12/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, nº 1.000, Centro. TCE/SC:50C2C4CB19C50B43C387EA659F5C5470CDED1F8B. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 31 de outubro de 2025. Evandro Scaini - Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Processo Licitatório n° 088/2025. Objeto:Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte da Rua Manoel Costa, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 18/12/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, nº 1.000, Centro. TCE/SC:50E26D83C5537C531908072158103DAFE015239C. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 31 de outubro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de material ambulatorial, equipamentos de proteção individual e correlatos, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 428.733,46 (quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Adjudicatária: Paulo Vitor Sochodolak- CNPJ 61.071.861/0001-55; ALP Comercio de Produtos Saúde Ltda - CNPJ 43.134.552/0001-03, Altermed Ltda CNPJ 00.802.002/0001-02, Cristália Prod. Ltda CNPJ 44.734.671/0022-86, CWBCARE CNPJ 37.778.759/0001-00, Genial Prod. Ltda CNPJ 04.415.316/0002-86, HC Group Ltda CNPJ 51.287.327/0001-27, Ladalla Porta Jr Ltda CNPJ 11.145.401/0001-56, Lemed Ltda CNPJ 37.931.064/0001-16, Mastermedic CNPJ 39.840.107/0001-83, Medilar S/A CNPJ 07.752.236/0001-23, Nacional Safety Ltda CNPJ 24.402.903/0001-67, Perola Imp. Eireli CNPJ 30.888.187/0001-72, Produvale Prod. Ltda CNPJ 03.505.263/0001-40, Trade Medical Ltda CNPJ 06.555.143/0001-46. Registrado no TCE com a chave: C96A32D755189E61C49C17FD3BD4471934A1BFD3 Balneário Piçarras (SC), 7 de novembro de 2025. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 INEXIGIBILIDADE N° 30/2025 do Fundo Municipal de Saúde O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 30/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 30/2025, tendo como objeto: "CON T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA:" VENCEDORA: CLINIFACE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA R$ 53.327,24. (cinquenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e- mail:[email protected]." Braço do Norte, 6 de novembro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 INEXIGIBILIDADE N° 31/2025 do Fundo Municipal de Saúde O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 31/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 31/2025, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA: " VENCEDORA: MEISTER & MICHELS R$ 53.264,83 (cinquenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected]." Braço do Norte, 6 de novembro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito