DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE RETIFICAÇÃO INCLUSÃO E REMARCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 707095) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 197, Quarta-feira, 15 de outubro de 2025, página 306. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 07 de março de 2025, INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 07 de março de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 5 de novembro de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO INCLUSÃO E REMARCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 707094) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 198, Quinta-feira, 16 de outubro de 2025, página 303. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 07 de março de 2025, INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 07 de março de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 5 de novembro de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/SMLCP/SULIC/2025. OBJETO O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico nº 340/SMLCP/SULIC/2025, que tem por objeto a Contratação de serviços de saúde especializados em procedimentos com finalidade diagnóstica em radiologia, para realização de Exames de Mamografia, com fornecimento de laudos, a serem realizados na unidade da Policlínica da Mulher e da Criança, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 270, em 20 de outubro de 2025, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 28/11/2025. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo Sedan, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Dia 28 de novembro de 2025, às 10h30min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe- sfinge: 3 D 9 B E 4 6 E 0 7 B 4 6 D B 1 F EA D 9 3 F 8 9 E 0 8 7 0 D 6 0 5 F B 0 D B 4 . P N C P : h t t p s : / / p n c p . g o v . b r/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 804/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e o Consórcio Supervisor Nova Engevix - Azimute, inscrito no CNPJ nº 47.669.412/0001-82, constituído pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A. e Azimute Engenheiros Consultores Ltda, neste ato representado pelos Srs. Fernando da Silva Schmidt e Antonio Carlos Ramuski, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na "Supervisão da Obra de Arte Especial (OAE) denominada Ponte Joinville, com extensão aproximada de 980,00 metros, com fundações em estacas cravadas, escavadas em solo e rochas e, mesoestrutura, utilizando o sistema "cantitravell", método construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento de vigas protendidas efetuado através de treliça lançadeira. Além de Readequação do Sistema Viário do Entorno de 1.500,00 metros no âmbito do Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville - compreendendo atividades de análise dos projetos executivos, elaboração de projetos de iluminação pública, controles gerencial, tecnológico, documental, físico-financeiro, ambiental e de segurança do trabalho da execução das frentes de obra, bem como elaboração de projetos "como construído" (as built), elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento e participação no procedimento de recebimento da obra", doravante denominado "Supervisão do Empreendimento", na forma Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 031/2022. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 10 (dez) meses, alterando seu vencimento para 26/08/2026. Justifica-se em conformidade com solicitação de prorrogação SEI nº 26924461; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021689118; carta de anuência SEI nº 26925770; e Parecer Jurídico SEI nº 27298837 - PGM.UNP. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 5 de novembro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 091/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90091/2025, visando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Tomografia Computadorizada, Angiotomografia e Pet-Scan com ou sem contraste, para pacientes atendidos no Hospital Municipal São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 28/11/2025 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 9 4 1 7 C B F 9 B 2 A B C 1 3 9 9 A 7 B 4 6 2 5 8 6 C BA 1 4 F 9 1 C 1 A 6 7 2 . Joinville/SC, 3 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 335/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Audiologia e Equipamentos para o Laboratório de Prótese, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Atomed Produtos Médicos e de Auxilio Humano Ltda: Item 1 - R$ 17.000,00; Item 9 - R$ 8.000,00. Altermed Material Médico Hospitalar Ltda: Item 4 - R$ 417,99; Item 5 - R$ 1.509,99. Gigante Produtos Médicos Ltda: Item 12 - R$ 10.649,00. Restaram fracassados os itens 6, 7, 8, 10 e 11. Joinville/SC, 5 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2025 Homologo o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 421/2025, UASG 453230, destinado à Aquisição de máquinas e equipamentos município de Joinville/SC, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote, qual seja: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Lote 01 - R$ 10.679,99. Informa-se que o Lote 02, restou FRACASSADO. Joinville/SC, 5 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os itens 3 e 4, do Pregão Eletrônico nº 436/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para Infusão, conforme Memorando SEI nº 27415631/2025 - SES.UAD.ACM. Joinville/SC, 6 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2025 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 375/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em levantamento topográfico e sondagem, por sistema de registro de preços. Diante aos motivos expostos no julgamento do recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa: JM TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA , sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento do recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 5 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/202 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 429/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90429/2025 visando a Contratação de empresa especializada e com experiência em capacitação, assessoria e consultoria em assistência social, para realizar o serviço de Supervisão Técnica, destinado aos servidores dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, da Gerência de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social de Joinville, na Data/Horário: 28/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 2 8 0 D C B 2 E 5 1 C AC 5 8 B 0 6 2 2 C F 7 D EA 6 E D 5 6 1 E 3 E B EC 1 . Joinville/SC, 5 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva