DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chave TCE: C 0 C 1 2 0 A 9 4 7 1 7 D 7 B 2 D 8 2 1 4 8 6 D 2 1 B 1 0 9 B D BA 6 C B F 8 7 . Joinville/SC, 5 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM O ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Contratada: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA / Valor do Contrato: R$ 586.918,08 (Quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e oito centavos) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E- mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 7 de novembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 - RP Processo Licitatório 185/2025 Extrato de Retificação de Edital de Código registro TCE: D82DFD813665863A8017637A42DC838602D4708D O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo licitatório supracitado. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 21 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 6 de novembro de 2025. JULIANO HASSAN PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025 Objeto: convocar os responsáveis por sepulturas, carneiras, túmulos e jazigos em situação de abandono, deterioração, ausência de identificação e/ou sem visitação de familiares ou terceiros, para que procedam à regularização cadastral e manutenção dos referidos espaços, conforme Edital. Prazo para Regularização: de 10/11/2025 a 12/01/2026, na Secretaria de Assistência Social, situada na Av. Brasil, nº 344, Centro. Cadastramento: documento de identidade e CPF do responsável; comprovante de residência; comprovante de titularidade do jazigo ou informação que auxilie na identificação. A ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido implicará a presunção de abandono, autorizando o Município a proceder à remoção, limpeza ou reaproveitamento do espaço, com o devido respeito à memória dos falecidos e observância das normas sanitárias e legais vigentes. Edital: site www.saudades.atende.net. MACIEL SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 099/2025 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Campos Society Municipal com grama Sintética. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 07h59min do dia 25/11/2025. Local: Sessão pública dia 25/11/2025 às 08:00hs, no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail [email protected]. Vargem/SC, 6 de novembro de 2025 VIVIANE CRISTINA MECABO GIGLIOLI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o PREGÃO PRESENCIAL n. 15.2025, Processo licitatório n. 32.2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde do município de Arco-Íris. Tipo de licitação: Menor preço. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 28/11/2025 às 08h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.arcoiris.sp.gov.br, www.pncp.gov.br ou pelo telefone 14 3477-1128. Arco-Íris, 6 de novembro de 2025. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o PREGÃO PRESENCIAL n. 16.2025, Processo licitatório n. 33.2025. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, Meias, Calçados e Mochilas para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da EMEIEF Profª Cleuza Morábito. Tipo de licitação: Menor preço por lote. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 25/11/2025 às 15h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.arcoiris.sp.gov.br, www.pncp.gov.br ou pelo telefone 14 3477-1128. Arco-Íris, 6 de novembro de 2025. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 033/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 07/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 19/11/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo 4221/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para realização de cirurgias de baixa e média complexidade aos usuários SUS da rede de saúde municipal de Bertioga/SP, conforme solicitação de Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de janeiro de 2026, até às 09:35h. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2026, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento menor preço global. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Bertioga, 5 de novembro de 2025 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1442/2025 LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21.Resumo do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CEMITERIO MUNICIPAL. Comunicamos que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou e adjudicou em favor desta empresa o objeto da licitação, no valor de R$ 598.900,00 (quinhentos e noventa e oito mil e novecentos reais) conforme segue: ROSALES GOMES CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 29.699.377/0001-62, TANABI - SP. Braúna/SP, 7 de novembro de 2025 APARECIDO SUBIRES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 66/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 M ES ES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Cadastramento das propostas: a partir do dia 11/11/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 26/11/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 26/11/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 26/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 6 de novembro de 2025. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória para Área da ATT. O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido pregão que o mesmo será retificado para alterações no termo de referência. Nova data de abertura: 26 de novembro de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e as demais informações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 07 de novembro de 2025. ALEX MORETINI/Prefeito