DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000280 280 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP PROCESSO: 63/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 40/2025 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REGISRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, HIGIENE, SACOS DE LI X O, E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 25/11/2025, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ==&view =LIST-LICIT&modalidade=&sit=&tipo_licita=&situacao=&ano=2025&notid=&notIn=&tc=&tcNot=&sit= e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 25/11/2025 às 07h30min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 25/11/2025 às 08h00min (Horário de Brasília) Estrela d'Oeste-SP, 6 de novembro de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 9919/2025. Espécie contrato 481/2025. Objeto: aquisição de suco de uva tinto integral, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, e com a Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015. Contratada: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre LTDA. Valor: 678.536,73 - VIGÊNCIA: 12 meses - Assinatura: 04/11/2025 - Modalidade: Dispensa de licitação: Lei nº 11.947/2009, art. 14; Lei nº 11.326/2006; e Resolução FNDE nº 06/2020. Secretaria Municipal de Educação. Ordenador de Despesas: Paula Trevizolli. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 71/2025 - Processo Nº 6.921/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de software integrado de gestão pública com serviços de conversão e migração de banco de dados existentes, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, emissão de relatórios e realização de adaptações tecnológicas via demanda, para período de 60 meses, nos módulos especificados, para atendimento ao Decreto 10.540/2020 (lote 01) e serviço de datacenter (lote 02), conforme especificações, condições e quantitativos previstos no Termo De Referência, podendo ser prorrogada nos termos da legislação vigente. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 27 de novembro de 2025, às 09h. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o pregão eletrônico 45/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 10/11/2025 à partir das 14h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 7 de novembro de 2025. PEDRO PAULO TEIXEIRA JUNIOR Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 18/2025 PROC Nº 79/2025 DO P.E SRP Nº 18/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou-se vencedoras do certame as seguintes empresas: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 49.160.157/0001-73, pelo valor total de R$ 69.510,00, HERNANES E CIA LTDA, CNPJ: 20.798.806/0001-84, pelo valor total de R$ 156.860,40, PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 19.032.430/0001-13, pelo valor de R$ 29.454,55; AR GONCALO ARTIGOS DE FESTAS, CNPJ 41.437.962/0001-90, pelo valor de R$ 17.739,00; PONTO OFFICE BRASIL LTDA, CNPJ 62.234.516/0001-58, pelo valor de R$ 33.013,02 e a NET TECH PAPELARIA ONLINE LTDA, CNPJ 59.528.654/0001-35, pelo valor de R$ 168.662,10; MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 57.069.019/0001-01, pelo valor de R$ 77.719,84. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 018/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. O Valor total do processo foi de R$ 959.108,93 (novecentos e cinquenta e nove mil, cento e oito reais e noventa e três centavos). Os itens 2, 12, 17, 46, 62, 156, 192, 194, 208, 218, 223, 360, 396 e 398 foram declarados FRACASSADOS, e os itens 252 e 268 DESERTOS Guarantã, 30 de outubro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 26/2025 Comunicado de abertura de Edital Processo n° 104/2025 - P.E. n° 026/2025 - Edital n° 024/2025 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijões (vasilhames) de 13kg e cilindros de 45kg, por meio de fornecimento contínuo e fracionado (por demanda), para atender às necessidades de cocção (cozinha) de todos os setores e órgãos da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item. A realização da sessão será no dia 25/11/2025, às 09:00h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 24/11/2025, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Guarantã, 5 de novembro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS DE USO PERMANENTE E ASSISTENCIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFS), POLICLÍNICA MUNICIPAL, UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 11/11/2025 às 00h00 até o dia 25/11/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 25/11/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 7 de novembro de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ANTISSÉPTICOS E SANEANTES, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 11/11/2025 às 00h00 até o dia 27/11/2025 às 09h00 - DAT A DA ABERTURA DA SESSÃO - 27/11/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 7 de novembro de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 (EDITAL REAGENDADO COM ALTERAÇÕES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SOM, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, CAB I N ES SANITÁRIAS, TENDAS, GALPÕES, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADORES E GRADIS. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 10/11/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 26/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 26/11/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 26/11/2025. Valor estimado da licitação: R$ 5.841.020,64 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 10/11/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, 7 de novembro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 (EDITAL REAGENDADO PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 10/11/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 24/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 24/11/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 24/11/2025. Valor estimado da licitação: R$ 75.045,00. Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 10/11/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, 7 de novembro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº: 811/2025 - Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira zero km, tração 4x4 com motor Diesel, para modernização da frota e atendimento das necessidades de infraestrutura rural, agrícola e urbana do Município de Iguape, conforme Proposta nº 009045/2024 - celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 26/2025 - EDITAL Nº: 36/2025 - INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. ADJUDI CO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: EXTRA MÁQUINAS S/A Item 1 - RETROESCAVADEIRA NOVA DE PNEUS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6.630 KG, CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, TRAÇÃO 4X4, CAÇAMBA TRASEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,20 M³ E PÁ CARREGADEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,00 M³. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 310.000,00 Total: 310.000,00 Marca: XCMG - XC870BRII TOTAL DO FORNECEDOR: 310.000,00 T OT A L GERAL: 310.000,00 Iguape, 7 de novembro de 2025 RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras