DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000281 281 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº: 768/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA ESTRADA DO JAIRÊ, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº955401/2023/MIDR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. CP-E - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - 6/2025 - EDITAL Nº: 33/2025 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA Item 1 - Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de trechos da estrada do Jairê, conforme contrato repasse Nº955401/2023/MIDR/CAIXA e TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS DE CUSTOS ANEXOS AO PROCESSO. SERV. Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 8.500.000,00 Total: 8.500.000,00. TOTAL DO FORNECEDOR: 8.500.000,00 TOTAL GERAL: 8.500.000,00 IGUAPE, 6 DE NOVEMBRO DE 2025. RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÕNICO - n.º 029/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. 1.1 OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes odontológicos para as unidades básicas de saúde - ESF Rocio Aeroporto e ESF Rocio Areia Branca, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape/SP, em atendimento a proposta nº 13901.68400/1230-13/2023, 1.2 LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á à partir das 08h00min do dia 10/11/2025 até as 08h00min do dia 24/11/2025, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 24/11/2025 Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 24/11/2025. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 7 de novembro de 2025. DEBORA SILVA CAMARGO Secretária Municipal de Saúde REULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, através da Agente de Contratação, no uso legais de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO do Julgamento dos Recursos referente à Concorrência Eletrônica acima especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA ESTRADA DO JAIRÊ, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº955401/2023/MIDR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE, com o seguinte RESULTADO: pelo DESPROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA e COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS DE PARIQUERA-AÇU, mantendo HABILITADA a empresa EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Iguape, 6 de novembro de 2025. DANIEL FACTORE MORONI SELLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023 e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025 - Processo Administrativo nº 180/489-PL/2025, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços para futura e eventuais aquisições parceladas de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, com vigência estimada de 12 (doze) meses, destinados a atender às necessidades dos diversos setores da Administração Pública Municipal, visando à segurança e à proteção dos servidores no exercício de suas atividades laborais, com vigência prevista de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 11/11/2025 a partir das 08h00, e término do recebimento das propostas em 25/11/2025 às 08h00. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 25/11/2025 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 6 de novembro de 2025. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Processo Licitatório Nº 127/2025. Processo Administrativo Nº 5138/2025 OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos Injetáveis para o Pronto Socorro e ESFS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 26/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 Processo Licitatório Nº 128/2025. Processo Administrativo Nº 5147/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico para Iluminação Pública, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 26/11/2025 às 14:00 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 Processo Licitatório Nº 129/2025. Processo Administrativo Nº 5146/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material para Construção para o Departamento de Obras e Serviços, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 27/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 Processo Licitatório Nº 130/2025. Processo Administrativo Nº 3673/2025, 3862/2025, 4062/2025, 4166/2025, 4183/2025 e 4185/2025. OBJETO: Registro de Preços de Óleos Lubrificantes para Todos os Departamentos do Município, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 27/11/2025 às 14:00 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, das 09:00 as 17:00 horas e no site www.itajobi.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Licitatório Nº 131/2025. Processo Administrativo Nº 4701/2025 OBJETO: Registro de Preços de Kits de Materiais Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fundamental Anos Finais para o Ano Letivo de 2026, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 28/11/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 Processo Licitatório Nº 132/2025. Processo Administrativo Nº 5267/2025 OBJETO: Registro de Preços de Locação de: Som; Iluminação; e, Painel de Led, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 28/11/2025 às 14:00 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram- se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 Processo Licitatório Nº 133/2025. Processo Administrativo Nº 4708/2025 OBJETO: Registro de Preços para Manutenção de Veículos da Frota Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 02/12/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram- se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Itajobi, 7 de novembro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Pregão Eletrônico nº 11/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - Processo Administrativo nº 1.271/2025 - Objeto: Aquisição de moto bomba para irrigação. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: MAXTRATOR COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ nº 24.503.515/0001-72, LOTE ÚNICO, no valor total de R$ 45.770,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais). Em 4 de Novembro de 2025. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 05/2025 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para a EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, DA OPERAÇÃO ASSISTIDA DE 400 HORAS E TREINAMENTO PESSOAL PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE TAPINAS NO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS-SP - FASE 2. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://bllcompras.com/Home/Login. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://bllcompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 30/2025 - LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como escopo o Registro de Preços para eventual aquisição de computadores corporativos, notebooks e impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19/11/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba "Downloads") ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI