DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo nº 6229- 4/2025, após a desobrigação da empresa vencedora em assinar o contrato e, posteriormente, realizada consulta à empresa classificada em 2º lugar acerca da aceitação do objeto do certame, verificou-se que, decorrido o prazo concedido, não houve manifestação. Diante do exposto, considerando a ausência de propostas válidas, declara-se FRACASSADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. Jaboticabal, 7 de novembro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2025, que tratará do Registro de Preços visando a futura eventual aquisição de produtos de limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para manutenção dos departamentos vinculados e todas as unidades escolares da rede municipal de ensino e para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 26 de novembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 7 de novembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 84/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 27 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 7 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Ref.: Concorrência Pública nº 01/25 - Processo nº 246/25. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a contratação de concessão administrativa, relativa aos serviços de limpeza urbana e manejo de serviços sólidos, do município de Jales/SP, conforme anexos, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para análise das impugnações e se necessário possível retificação de edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública Presencial, marcada para o dia 28 de novembro de 2025. Após as adequações necessárias, será publicado o processo com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 7 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ANA PAULA SCHAFER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ASSINATURA: 30/10/2025. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para a prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria, Ginecologia e Clínico Geral, com o objetivo de atender as necessidades da Atenção Primária do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, bem como art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Parecer Jurídico exarado no dia 23 de outubro de 2025 pelo Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 131.492,88 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos) anual. MODALIDADE: Processo n°. 173/2024 - Pregão Eletrônico n°. 54/2024. VIGÊNCIA: Até 07 de novembro de 2026, contados a partir de 08 de novembro de 2025. Jales - SP, 30 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ASSINATURA: 30/10/2025. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para a prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria, Ginecologia e Clínico Geral, com o objetivo de atender as necessidades da Atenção Primária do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, bem como art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Parecer Jurídico exarado no dia 23 de outubro de 2025 pelo Procurador- Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 193.040,04 (cento e noventa e três mil, quarenta reais e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Processo n°. 173/2024 - Pregão Eletrônico n°. 54/2024. VIGÊNCIA: Até 07 de novembro de 2026, contados a partir de 08 de novembro de 2025. Jales - SP, 30 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: LUMIAR HEALT H BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ASSINATURA: 05/11/2025. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada, para locação de aparelhos médico respiratório CPAP e concentradores de oxigênio, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art. 57, Inciso II, §2º, da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 31 de outubro de 2025, pelo Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 150.704,40 (cento e cinquenta mil, setecentos e quatro reais e quarenta centavos) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 78/2022 - Processo nº 239/2022. VIGÊNCIA: Até 07 de novembro de 2026, contados a partir de 08 de novembro 2025. Jales - SP, 05 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: SERMA SERVIÇO S MÉDICOS AMBULATORIAIS S/S VALOR: R$ 343.580,00 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta reais) ASSINATURA: 03/11/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissionais Médicos Clínico Geral e nas especialidades Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município, pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2025 Processo nº 305/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 03 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025. PROCESSO Nº 528/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da dupla "Bruno César & Rodrigo", por meio de sua produtora exclusiva BCR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 43.803.995/0001-31, no dia 29 de novembro de 2025, alusivo a programação oficial das festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 31 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025. PROCESSO Nº 529/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da banda "Jafferson", por meio de sua produtora exclusiva MENEZES & MENEZES PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.937.048/0001-00, no dia 28 de novembro de 2025, alusivo a programação oficial das festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 31 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025. PROCESSO Nº 530/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da dupla "Diego & Arnaldo", por meio de sua produtora exclusiva REGRAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 31.455.069/0001-33, no dia 20 de dezembro de 2025, alusivo a programação oficial das festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 31 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025. PROCESSO Nº 550/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da dupla "Thaeme & Thiago", por meio de sua produtora exclusiva THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.449.004/0001-54, no dia 14 de dezembro de 2025, alusivo a programação oficial das festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 31 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025. PROCESSO Nº 551/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da dupla "Bruno & Ed Carlos", por meio de sua produtora exclusiva ED CARLOS DOURADO RUIZ, inscrita no CNPJ nº 55.007.419/0001-67, no dia 13 de dezembro de 2025, alusivo a programação oficial das festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique- se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 31 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito