DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da dupla "Zé Vitor & Matheus", por meio de sua produtora exclusiva VITOR PAULO BOLDRIN JUNIOR 39339834879, inscrita no CNPJ nº 31.968.792/0001-16, no dia 12 de dezembro de 2025, alusivo a programação oficial das festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 31 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Proc. Licitatório N° 089/2025 - Edital nº 028/2025 Objeto: registro de preços para a aquisição de fardamentos para os alunos da rede de ensino do município de Lindóia, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 10/11/2025 até as 10h00 do dia 26/11/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia 26/11/2025. Os editais na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 10/11/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 07/11/2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Chamamento Público Nº 003/2025 - Processo Licitatório N° 045/2025 - Edital Nº 029/2025. Objeto: Para contratação de oficineiros/instrutores (pessoas jurídicas) para atuarem em cursos da escola de qualificação profissional da DASC (convênio FUSSP), nas modalidades constantes do anexo I termo de referência, pelo período de 12 meses. Período de Inscrições: das 13:00 do dia 10/11/2025 até as 13h00 do dia 24/11/2025. Sessão de abertura dos envelopes às 13h00 do dia 24/11/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura, Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia, Lindóia/SP. Os editais na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 10/11/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 07/11/2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 96/2025 Processo Licitatório Nº 309/2025 Edital Nº 96/2025 de Pregão Eletrônico Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto a aquisição de drones. Louveira, 6 de novembro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2025 Objeto: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso flexível para espaços escolares como parques infantis de todas as unidades escolares e quadra poliesportiva da Emeief Prefeito Zoroastro Alves, na forma como segue: I - O anexo I do Edital, Termo de Referência, será acrescido dos seguintes tópicos: "6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-OPERACIONAL 8. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-PROFISSIONAL" II - O anexo II do Edital, Documentos de Habilitação, será acrescido dos seguintes tópicos: "Qualificação Técnica Qualificação Técnica-Operacional Qualificação Técnica-Profissional" III - Apesar da alteração acima, devido manter-se o prazo determinado pela legislação (art. 55 da Lei nº 14.133/21), a data de vencimento do pregão permanece designada para o dia 01 de dezembro de 2025 - às 09h30min, no mesmo local constante do edital original; IV - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta retificação. Manduri, 7 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 025/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços médicos na especialidade Clínico Geral, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, 40 horas semanais, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma como segue: I - A redação da Descrição do Anexo II - Documentos de Habilitação, tópico "Qualificação Econômico-Financeira", do Edital, passa a vigorar com o acréscimo da seguinte redação: "3.3 Apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes aos últimos exercícios financeiros, devidamente assinados por contador e empresário, com a respectiva certidão de regularidade perante o Conselho Regional de Contabilidade." II - Apesar da alteração acima, devido manter-se o prazo determinado pela legislação (art. 55 da Lei nº 14.133/21), a data de vencimento do pregão permanece designada para o dia 27 de novembro de 2025 - às 09h30min, no mesmo local constante do edital original; III - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta retificação. Manduri, 7 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 Proc. nº45/2025. Edital nº20/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor zero Quilometro, Tipo Veículo de Passeio - Transporte de Equipe 5 Lugares, para a Secretaria de Saúde. O Município de Marapoama/SP, torna público que no dia 25/11/2025 as 09h na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de Documentação e Proposta" relativos ao Pregão Presencial nº19/2025, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I- Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidas no Setor de Licitações desta Prefeitura ou pelo e-mail: licitação @marapoama.sp.gov.br, das 08h às 12:30h e das 13:30h às 17h em dias úteis. Marapoama/SP, 07/11/2025. LOURENÇO LORENCETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 116/2025, Processo Administrativo n.º 272/2025 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 116/2025, Processo Administrativo n.º 272/2025, que tem por objeto o Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao atendimento das Secretarias deste Município, Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação, e no Diário Oficial do Município em 06/11/2025, a retificação do Edital. Fica retificada a descrição dos itens 11,12,13,14,17,20,28,29,49,50,52,53,54,56,57,78,79,80,81,106,107,122,123 e 125. A data de abertura do Certame passa a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 24/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 24/11/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia 24/11/2025 (horário de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 7 de novembro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital de Pregão Eletrônico nº 028/2025, objeto do Processo nº 114/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 26 de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10724/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - EDITAL Nº 23/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 10724/2025, Processo Licitatório nº 66/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, destinado a aquisição de um veículo tipo VAN MINIBUS, de no mínimo 16 lugares, sendo 15 passageiros mais o motorista, zero km, ano/modelo mínimo 2025, através da Emenda Estadual n.º 2024.089.55298, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Emendas Impositivas, para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no Sistema Único de Saúde - SUS/SP, Resolução SS Nº 90 - 25/04/2024, destinado ao Departamento Municipal de Saúde, em favor da empresa: VIKINGS LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. M.E. - CNPJ: 54.629.549/0001-79 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis/SP, 7 de novembro de 2.025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13516/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2.025 - EDITAL Nº 27/2.025 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, com utilização de Recurso Estadual e Próprio, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Monitor de Transporte Escolar, no transporte de alunos matriculados na Rede Pública Municipal e