DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000284 284 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estadual do Munícipio de Mirandópolis/SP". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 13 de novembro de 2.025. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 03 de dezembro de 2.025. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 03 de dezembro de 2.025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico, www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 7 de novembro de 2.025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 72-2/2025 - PROCESSO Nº 2.654/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL (APARELHO DE BARBEAR, SABONETE DESCARTÁVEL , SHAMPOO/CONDICIONADOR, KIT DENTAL INDIVIDUAL E ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 17 de novembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 3 de novembro de 2025. DANIELA SALVADOR MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 Processo nº 86/2025 TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Constitui o objeto do presente Edital o Registro de Preços objetivando eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a confecção de marmitas para Terceira Idade do Município de Nova Aliança, conforme condições e especificações constantes no Anexo I. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24 de novembro de 2025, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 4 de novembro de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 Processo nº 86/2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo rodoviário ônibus usado para atendimento da demanda do Município de Nova Aliança, de acordo com as especificações e características descritas no Termo de Referência. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 26 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 6 de novembro de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 Proc. nº51/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021 e Decretos Municipais nº037/2022 e nº059/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação por dispensa de licitação para aquisição de panetones destinados ao Centro de Convivência do idoso e aos servidores da administração geral e mini chocotones destinados aos participantes dos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e aos alunos formandos da Educação Básica, com entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de envio de Proposta: 10/11/2025 a partir das 09h; Data de encerramento do envio de Proposta:14/11/2025 as 09h; Data de abertura da Dispensa:14/11/2025 as 09:10hs; Horário da Fase de Lances: 09:10h às 15:10h; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal:www.bnc.org.br. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Infor: Tel:(17)3561-1266. Novais/SP, 07/11/2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES Modalidade: Chamada Pública nº 0002/2025 - Objeto: Contratação de Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na forma da Lei Municipal nº2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de Gestão Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de Saúde. A Comissão Especial Para Processamento da Chamada Pública nº 0002/2025, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia, decide: 1. Reconhecer os recursos interpostos pelas Organizações Sociais Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - BASE e Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, por preencherem os requisitos de admissibilidade (legitimidade, interesse, fundamentação e tempestividade). 2. Conhecer as contrarrazões apresentadas pelo Instituto Esperança-IESP, por preencherem os requisitos de admissibilidade (legitimidade, interesse, fundamentação e tempestividade). 3. No mérito, dar provimento parcialmente aos recursos e contrarrazão apresentados, pelas razões expostas nos fundamentos da decisão publicada no site da Administração Pública (www.paraibuna.sp.gov.br). 4. Determinar a continuidade regular do Chamamento, com a observância do resultado ora consolidado. CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES - CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2025 A Comissão Especial para Processamento do Chamamento Público nº 0002/2025, nomeada pela Portaria nº 16.079, de 15 de julho de 2025. para Contratação de Organização Social sem Fins Lucrativos para celebração de Contrato de Gestão Compartilhada da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, CONVOCA a Organizações Sociais credenciadas, a se apresentarem para CONTINUIDADE da análise dos documentos contidos no Envelope nº 03 - Planos Orçamentário e Custeio, de acordo com os procedimento gerais da seleção pública estabelecidos no Edital nº 0027/2025, do referido Chamamento, conforme Cronograma das Sessões a serem realizadas, como segue: - 12 e 14 de novembro de 2025 - Paço Municipal, Rua Humaitá, nº 20, Centro, Paraibuna/SP. Paraibuna/SP, 7 de novembro de 2025. LORIVAL BARRETO BATISTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Processo nº 313/2025 - Edital nº 3.157/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2025 da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. A Sessão Pública de recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá às 09 horas do dia 01/12/2025. Mais informações através do Serviço de Compras: telefone (18) 3654-2537. Edital disponível no site: https://www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de licitação = Chamamento Público 005/2025. Penápolis, 07/11/2025. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Concorrência Pública nº 004/2025. Processo Administrativo nº 083/2025. Critério de Julgamento: Maior preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Concessão de uso oneroso de 01 Prédio Comercial - Lanchonete, localizado na Avenida Mauro Benedito de Almeida Cardia - Bairro Centro - Pongaí - SP, destinado para a instalação e funcionamento de bar, lanchonete ou similar, bens imóveis de propriedade do Município de Pongaí. Nova Data da Sessão: 04/12/2025 às 09h (horário de Brasília), na Câmara Municipal de Pongaí, na Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Centro, fone (14) 3581-1107 e e-mail [email protected]. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 108/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - tendo em vista a necessidade da adequação dos lotes, consoante pedido da Secretaria Municipal de Educação. Presidente Prudente, 6 de novembro de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 135/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: instalação, manutenção, reparo, conserto e substituições referente a portão eletrônico, fechadura elétrica e interfone ABERTURA: às 13h30 do dia 28/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 6 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025 A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 72/2025. Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à municipalidade. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Queiroz, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 7 de novembro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito