DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 07/11/2025 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 25/11/2025 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30h dia 25/11/2025 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 06/11/2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 189/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO AO RESIDENCIAL BOSQUES DO RIO CLARO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.11.2025 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 EDITAL N° 136338/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 - PROCESSO 934/2025 REAGENDAMENTO - AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO - Considerando a retificação do edital, fica reagendada a abertura do certame conforme segue abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO - GRP (GOVERNMENT RESOURCE PLANNING), VOLTADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2025 ÀS 08:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 27/11/2025 ÀS 09:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL: https://bnccompras.com/. O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra, SP 7 de novembro de 2025 MILTON DE SOUZA MARTINS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 PROCESSO Nº 30431/2025 PROCESSO BB Nº 1081857 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS/CORRELATOS, VISANDO FORNECIMENTO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES OSTOMIZADOS ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/11/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/11/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de outubro de 2025. CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 PROCESSO Nº 27924/2025 PROCESSO BB Nº 1082192 OBJETO: FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA ÁREA EXTERNA DOS AMBIENTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/11/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/11/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 30 de outubro de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 483/2022 - Pregão Eletrônico n.º 255/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA EVENTOS CULTURAIS DO PROJETO CULTURA NOS BAIRROS - CONVÊNIO FEDERAL. Contratada: M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA (nome empresarial) / ACTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO (nome fantasia). CNPJ n.º: 11.218.249/0001-94. Fica o contrato celebrado em 09/03/2023, rescindido amigavelmente a partir de 09/10/25, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Disponível no endereço: http://bit.ly/3DHcRkc. Data da Assinatura: 09/10/2025. ASSINAM: Pela prefeitura: Luiz Antônio Zamuner - Secretário da Cultura; Pela empresa: Marcelo Ricardo Soares da Silva - Sócio Administrador. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 484/2022 - Pregão Eletrônico n.º 256/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS CULTURAIS DO PROJETO CULTURA NOS BAIRROS - CONVÊNIO FEDERAL. Contratada: WPA EVENTOS LTDA (nome empresarial) / (nome fantasia). CNPJ n.º: 22.743.984/0001-33. Fica o contrato celebrado em 27/06/2023, rescindido amigavelmente a partir de 30/10/2025, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Disponível no endereço: https://bit.ly/42gdHy7. Data da Assinatura: 30/10/2025. ASSINAM: Pela prefeitura: Luiz Antônio Zamuner - Secretario da Cultura; Pela empresa: Ricardo Vieira Arantes - Procurador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2025. EDITAL Nº 53/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Item, objetivando a Aquisição de Combustível (Gasolina comum e Etanol) para veículos da Frota Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 04 de dezembro de 2025, até as 09h10min. Tabatinga/SP, 7 de novembro de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 27/2025, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 (ZERO) KM, SENDO: 03 (TRÊS) VANS, 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO SEDAN E 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -PROTOCOLO: 6033/2025.. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 11/11/2025 às 08:00 até o dia 25/11/2025 às 08:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:01 no dia 25/11/2025. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 29/2025, do tipo Menor Preço Global, objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO MINIVAN (7 LUGARES) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-PROTOCOLO: 6128/25. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 11/11/2025 às 08:00 até o dia 25/11/2025 às 13:30 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 13:31 no dia 25/11/2025. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 21/2025, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 11/11/2025 às 08:00 até o dia 27/11/2025 às 08:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:01 no dia 27/11/2025. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 191/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 20/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM FECOP (FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO), DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL SENDO A (S) SEGUINTE (S) EMPRESA (S) E VALORES: TOTAL R$ 202.174,00. COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP com os lotes: 4 no valor total de R$ 21.600,00; SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (24035925000136) com os lotes: 1 no valor total de R$ 148.850,00; RMB LICITAÇÕ ES (15282550000118) com os lotes: 3 no valor total de R$ 25.894,00; KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (09251627000190) com os lotes: 2 no valor total de R$ 5.830,00. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 24.035.925/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM FECOP (FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO), DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 04 de novembro de 2025. R$ 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa K.C.R. INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 09.251.627/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM FECOP (FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA