DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SPENCER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 15.282.550/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM FECOP (FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO), DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 04 de novembro de 2025. R$ 25.894,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa v, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM FECOP (FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO), DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 04 de novembro de 2025. R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 68/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA; PROCESSO Nº 068/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025; DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO A D M I N I S T R AT I V O ; O Agente de Contratação da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 torna público que, diante do recurso interposto pela empresa Construtora Flávio Henrique Ltda, contra a habilitação da empresa Eduardo Lucas - ME, e considerando o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, que opinou pelo não provimento do recurso, decidiu pelo indeferimento do recurso administrativo, mantendo-se a habilitação da empresa Eduardo Lucas - ME como vencedora do certame; Fica consignado que a ausência dos Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário no balanço patrimonial da empresa vencedora não comprometeu a comprovação de sua qualificação econômico-financeira, diante do registro das demonstrações contábeis na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), aplicando-se o disposto no art. 12, III, da Lei Federal nº 14.133/2021; Determina-se o prosseguimento das demais fases do procedimento licitatório, com encaminhamento dos autos à autoridade superior para análise e eventual ratificação; Ubarana/SP, 7 de novembro de 2025 SÉRGIO RODOLFO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo de Dispensa Eletrônica nº 002/2025. Processo Administrativo nº 052/2025. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de prestação de serviço de natureza continuada, de telefonia móvel pessoal (SMP), para o Município de Urânia/SP em 2025, conforme quantidade e especificações do Termo de Referência (TR) vencedora: Pafer Servicos de Apoio Administrativo Ltda (49590693000109) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais)., Urânia/SP, 4 de novembro de 2025 APARECIDO FAZZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 07/11/2025, Seção 3, Pág. 353, na identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA . (P/Coddou) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2025 PROCESSO Nº 513/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de fraldas descartáveis infantis para atender as demandas das Secretarias da Saúde e Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 28/11/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. - 07/11/2025. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 VICTOR AGRELI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 011/2025, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA., CNPJ nº 13.292.261/0001-74, com sede na Rua Juracy Magalhaes nº 16 - Bairro Centro - CEP 44.245- 000 - Conceiçao do Jacuípe - BA, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos especializados na realização de capacitação de servidor da Câmara Municipal de Monte Aprazível, acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que possui acesso vitalício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 5.997,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contabilidade. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Monte Aprazível-SP, 7 de novembro de 2025. VICTOR AGRELI Presidente da Câmara Municipal de Monte Aprazível ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A Comissão Especial de Contratação de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados a Adjudicação e Homologação pelo Diretor Presidente da EMURB, do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 06/2025, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Execução de Serviços para a Recuperação do Viaduto, localizado na Avenida Francisco Porto com Avenida Hermes Fontes - Aracaju/SE. Vencedora: Empresa ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA., com o Valor Global de R$ 1.709.038,95 (Um milhão, Setecentos e nove mil, trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), com o BDI de 20,97%, Encargos Sociais de 111,36% para horista e de 69,82% para mensalista. Prazo de Execução dos Serviços de 90 (noventa) dias. Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.709.159,97. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações e Passarelas na Cidade de Aracaju/SE, Sub Elemento: 44905103 - Obras e/ou instalações para o Uso Comum do Povo, Fonte: 17490000 - Outras vinculações e SD 189/2025. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim ao que preconizam a Lei Federal nº. 13.303/2016. Publique-se. Aracaju-SE, 5 de novembro de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/FMS O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, através de sua Agente de Contratação, a senhora Grydiane Mayara Alves Santos, Portaria nº 11 de 02 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à Concorrência Eletrônica nº 001/2025/FMS que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA EQUIPE DO PSF LOCALIZADO NO POVOADO MULATAS, no Município de Brejo Grande/SE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 27/11/2025 (Vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 27/11/2025 (Vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.0016.2101 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE, Elemento de despesa: 4490.51.00.00- Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 16593210. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,14 (duzentos mil reais quatorze centavos). VIGÊNCIA EXECUÇÃO:06(seis) meses. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses PARECER JUR I D I CO : 108/2025/PGM.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários; BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133/2021.O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.brejogrande.se.gov.br e demais informações na Praça da Bandeira nº 63 - Centro, Brejo Grande - SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e-mail: [email protected]. Brejo Grande-SE, 6 de novembro de 2025. GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 030/2025 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOBA, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designado pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para adquirir ambulância tipo a - remoção simples e eletiva, visando atender melhorias para o atendimento dos pacientes do sistema único de saúde deste município, conforme proposta de emenda nº 11640517000125004 e condições, quantitativos e exigências estabelecidas no anexo i (termo de referência) do edital. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 24/11/2025, às 09h09min (horário de Brasília) - limite para envio de documentação; 24/112025, às 09h11min (horário de Brasília) - pró-análise das propostas; 24/11/2025, às 09h15min (horário de Brasília) - resultado da pró-análise das propostas; 24/11/2025, às 09h16min (horário de Brasília) - início da fase de lances; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21011 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 6357 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; Elemento: 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recurso: 16593110. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880- 000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: [email protected], www.canhoba.se.gov.br, Canhoba/SE, 06 de novembro de 2025 FÁBIO TAVARES DA SILVA Pregoeiro