DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda- feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522- 2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia-SE, 7 de novembro de 2025. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 25/11/2025 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 25/11/2025 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 26.782.0003.1031 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - 4490.51.00.00 - Fonte de Recurso: 17063110/17490000. Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 134/2025 Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]. Nossa Senhora Aparecida, 07 de novembro de 2025. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência Nº 06/2025, do tipo Menor Preço Global sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da praça no povoado lagoa das esperas, no município de Ribeirópolis/SE. data/hora: 25 de novembro de 2025, as 09h00min. Valor estimado: R$ 375.849,64 (trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis. U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS; projeto/ação: 15.451.0003.1047: Construção, Reforma e/ou ampliação de praças; Elemento de despesa: 4490.51.00.00: Obras e Instalações; fonte de recurso: 17490000 - outras vinculações de transferências. Parecer jurídico Nº 048/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ribeirópolis-SE, 6 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Suspensão e Republicação. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 21/2025, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos: Considerando a inconsistência apresentada entre as informações ocorridas entre o sistema de gestão e a plataforma LICITANET; Considerando que essa inconsistência ocorreu no modo de disputa, onde no sistema de gestão consta como ABERTO e na plataforma ficou como ABERTO E FECHADO. Considerando que o instrumento convocatório deve ser vinculante ao procedimento licitatório, havemos por bem suspender o referido certame, ao tempo em que, republicaremos o mesmo, designando nova data para realização da nova sessão. Ante o exposto, designamos nova data. Data: 28/ 11/2025 às 09:00h. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e na plataforma https://www.licitanet.com.br, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h ou através do e-mail [email protected] Umbaúba-SE, 6 de novembro de 2025. OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/FMS, a ser realizado no dia 25/11/2025, às 14h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES. Recebimento Das Propostas: até às 14h29min do dia 25/11/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 7 de novembro de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Secretário Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 3317/2025. Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de Serviços Especializados de Limpeza, Higienização, Controle de Pragas e Sanitização Predial. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MORIÁ DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no 51.616.551/0001-15, declaro vencedora dos itens 1 - 4 - 5, perfazendo o valor de R$ 49.784,00 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais), Empresa J DOS S SANTANA LTDA, inscrita no 58.869.289/0001-60, declaro vencedora dos itens 2, perfazendo o valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), INSET MASTER BRASIL LTDA , inscrita no 19.827.650/0001-33, declaro vencedora dos itens 3, perfazendo o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 7 de novembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO 2318/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de veiculo tipo moto Cross. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa VALIS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no 59.101.234/0001-78, declaro vencedora do item 1 perfazendo o valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 7 de novembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99107-1307 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - PROCESSO 1719/2025 OBJETO: Aquisição de material e equipamento de informatica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO. Data: 24/11/2025 as 09:00. Arraias - TO, 7 de novembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA R E T I F I C AÇÕ ES No texto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025, publicado no DOU do dia 4 de novembro de 2025, página 237, seção 03, Onde se lê: 20.11.2025 às 11h 00min, Leia- se: 24.11.2025 às 11:00min. No texto PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025, publicado no DOU do dia 4 de novembro de 2025, página 237, seção 03, Onde se lê: 20.11.2025 às 09h 00min, Leia-se: 24.11.2025 às 09:00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2025, registro de preço para contratação de empresa, para prestação de serviços de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Brejinho de Nazaré - TO, do tipo menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos; Início da disputa: dia 26/11/2025 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 07 de Novembro de 2025. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro