DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000288 288 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - PREF A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público, aos interessados, que a partir do dia 25 de novembro de 2025, haverá o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS (JUCETINS), PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO NA FORMA PRESENCIAL DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO. O edital poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 07h:30min às 13h:00min de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.cariri.to.gov, informações através do Fone 0xx63 3383-1110/1165. Cariri do Tocantins-TO, 6 de novembro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Educação do Município de Chapada de Areia-TO, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 06, de 08 de Maio de 2020. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO no horário das 8hs às 13hs, de segunda a sexta-feira, site oficial ou através do e-mail: [email protected]. O prazo para credenciamento será a partir do dia 10/11/2025 até 31/12/2025 na sede da Prefeitura Municipal. Chapada de Areia - TO, 7 de novembro de 2025. JOANA DARK PARENTE OLIVEIRA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://combinado.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9229-4825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO EL E T R Ô N I CO 015/2025 - PROCESSO 1694/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio de Combinado - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data da sessão: 25/11/2025 as 09:00. Combinado- TO, 6 de novembro de 2025. JAIME ANTONIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 FMS O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 002/2025 FMS na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores, em atendimento das Unidades de Saúde do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 26/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação.. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 011/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E PEDAGÓGICO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 25/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DE DUER É - T O, CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUERÉ-TO pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 15.065.603/0001-49. CONTRATADA: POSTO ALIANZ DUERE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.231.138/0001-25. OBJETO DO ADITIVO: Aditivo Quantitativo em 13,06% visando ao acréscimo de quantitativos de bens. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR ACRESCIDO: R$ 272.060,00 (duzentos e setenta e dois mil e sessenta reais).. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO O Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: nº 066/2021 Processo nº 3754/2021 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO Contratado: Construplac Com. Mat. Construção e Serviços Eireli - CNPJ/MF sob o nº 08.xxx.71x/0001-xx Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2021 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Construção de Unidade de Ensino de educação Infantil (Creche) Prazo de vigência: 08/05/2026 (a contar de 09/11/2025) Data da Assinatura: 07/11/2025 Signatário: Sebastião Mendes de Sousa - Gestor Municipal de Educação, CONTRATANTE, e José Leonan Resplandes de Freitas - CONTRATADA. Guaraí/TO, 07 de novembro de 2025 Sebastião Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, através do ordenador de despesa, publica o aviso de Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para a realização do Treinamento comportamental com ênfase em Inteligência Emocional, Relacionamento Interpessoal, Liderança e Comunicação Assertiva, utilizando o Método SERVIR. Fundamentado e sujeitando-se às normas preconizadas no Art. 74. da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. Itacajá - TO, 7 de novembro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo Munic. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 Contrato nº 140/2025. Processo nº 1067/2025. Concorrencia Eletronica nº 01/2025. Contratante: MUNICIPIO DE JUARINA-TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00. CONTRAT A DA : MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.716.843/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAISNO MUNICIPIO DE JUARINA-TO.. Com valor de R$: 2.552.046,31 (dois milhões quinhentos e cinquenta e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e um centavos), Oriundo da PROPOSTA Nº 56000004321/2024 DO NOVO PAC, junto ao Ministério das Cidades. VIGENCIA: 04/11/2026, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATARIOS: Manoel Ferreira Lima e Jose Neto Soares Ribeiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 Contrato nº 141/2025. Processo nº 1258/2025. Termo de Adesão nº 03/2025. Contratante: MUNICIPIO DE JUARINA-TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00. CONTRATADA: VM CONSTRUTORA E ENPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFALTICO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NO MUNICIPIO DE JUARINA-TO. Com valor de R$: 2.787.102,80 (dois milhões setecentos e oitenta e sete mil, cento e dois reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 06/11/2026, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATARIOS: Manoel Ferreira Lima e Vinicius Marcelino Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2S025 Republicação - Processo nº 2126/2025 O fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, menor preço, para contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/, HTTPS://bnc.org.br/. Republicação Pregão Eletronico nº 72/2S025 - PROCESSO 2126/2025 no dia 25 de novembro de 2025 às 14h30min para contratação de empresa especializada aquisição de oxigênio medicinal para atendimento do Fundo Municipal de saúde de Miracema do Tocantins. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2S025 Republicação - Processo nº - PROCESSO 2526/2025 O fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, menor preço, para contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de material permanente/equipamentos, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/, HTTPS://bnc.org.br/. Republicação Pregão Eletronico nº 71/2S025 - PROCESSO 2526/2025 no dia 25 de novembro de 2025 às 08h30min para contratação de empresa especializada aquisição de material permanente/equipamentos para atendimento do Fundo Municipal de saúde de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins, 7 de novembro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO 089/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição de ambulâncias, 0 (zero) km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.987.662/0001-89, com menor valor apresentado para o item 1, perfazendo o valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), e Empresa AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.403.602/0001-88, com menor valor apresentado para o item, 2, perfazendo o valor total de R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório. Novo Alegre - TO, 7 de novembro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira