DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000289 289 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/PMPD-TO Processo Administrativo Nº 606/2025/ PMPD-TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia 11 de Dezembrro de 2025 11:00 hs (Onze) horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a abertura da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE TORRE (FAROL NA ORLA BEIRA RIO). EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. REF. AO REPASSE Nº 921659/2021. ATENDENDO AS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS. DO MUN. DE PAU D'ARCO-TO. Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://www.paudarco.to.gov.br/transparencia/licitacoes-app/api ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/), banco nacional de compras (https://bnc.org.br) ou através do e-mail: [email protected] - Fone: (63) 99921-5026. Pau D'arco-TO, 6 de novembro de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025 PROCESSO ADM Nº 2979/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS-TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, e comunica aos interessados o seguinte extrato de adesão firmado com a Administração: CONTRATO DE ADESÃO Nº: 004/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, CNPJ Nº 13.070.118/0001-17. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.545.222/0001-90. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/. Sampaio - TO, 7 de novembro de 2025. RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA Secretária Municipal de Educação OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E AO USO HOSPITALAR, BEM COMO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES, INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO O ATENDIMENTO CONTÍNUO ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS-TO Valor Global: R$ 1.986.648,28 Prazo de Vigência do Contrato: 03/11/2026 Data de Assinatura: 03/11/2025 DIONÉSIA SANTANA DE SOUSA CARNEIRO Gestora do FMS