DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO Nº 387, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MILENA SILVINO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Diretora de Formação de Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar de visita oficial à República da Coreia, respectivamente, em Seul, Suwon, Daejeon e Busan / Coreia do Sul, no período de 10 a 17 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (somente meias- diárias) - Processo nº 01400.032996/2025-39.. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC N° 228, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar VINÍCIUS PRADO JANUZZI, matrícula Siape nº 1026448, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIAS SE/MINC DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.000966/2025-63, resolve: Nº 226 Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA, matrícula Siape nº 1783798, da Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais (SISG). Nº 227 Conceder a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), à servidora KARINA CLEMENTINO DE ARAÚJO BRANDÃO, matrícula Siape nº 1881381. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 363, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002707/2025-16, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe C, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por VITOR ROGERIO OLIVEIRA ROCHA, matrícula Siape nº 1811093, lotado na Divisão de Formação da Coordenação de Educação e Formação Museal do Departamento de Processos Museais, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 364, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002582/2025-16, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe C, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por BARBARA DESL A N D ES PRIMO, matrícula Siape nº 1819509, lotada na Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 365, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002452/2025-83, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe B, Padrão V, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por JULIANA VILAR RAMALHO RAMOS, matrícula Siape nº 1308573, lotada na Divisão de Museologia Social da Coordenação de Museologia Social do Departamento de Processos Museais, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 591, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.011021/2025-81, resolve: Designar a servidora JANILA BETÂNIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1558337, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, FCE 1.10, UORG 531, da Coordenação de Apoio aos Bens Registrados, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora ALINE BEATRIZ MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1216727, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 603, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01450.003863/2022-17, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2025, o servidor ANDRE ERIK RIBEIRO LESSA, CPF nº *.436.331-, matrícula SIAPE nº 2885571, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio a Diárias e Passagens, Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentaria e Financeira, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01401.000229/2025-51, resolve: Nº 609 Dispensar a servidora JAMILLY DE CÁSSIA ALFONSO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3376566, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 644, da Divisão Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, com amparo legal no inciso I, art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 610 Designar o servidor ROMOALDO MENDES DOS REIS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3152338, para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 644, da Divisão Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 611, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010382/2025-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de novembro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe B, Padrão I, código da vaga 420479, ocupado pela servidora AMANDA CAMYLLA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1068710. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 612, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o Processo n 01478.000115/2025-17, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA DE LIMA BATHE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1567022, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 679, da Divisão Administrativa, do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Max - SRBM, unidade especial, vinculada ao Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 613, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o processo SEI nº 01450.010632/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de novembro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe S, Padrão I, código da vaga 94405, ocupado pelo servidor MARCUS VINÍCIUS CARVALHO GARCIA, matrícula SIAPE nº 2453811. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. LEANDRO GRASS