DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 552, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129580/2024-21, resolve: Art. 1º Designar SUZANA DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1559241, CPF nº .585.783-, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 553, DE 5 DE NOVEMBRODE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.146919/2024-53, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO CESAR MELO RODRIGUES, Matricula SIAPE nº 1031637, CPF nº .644.813-, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE- 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Governança de Dados e Análise do Mercados de Terras, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JORGE ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matricula SIAPE nº 1617370, CPF nº .771.131-*, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador- Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Governança de Dados e Análise do Mercados de Terras, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 554, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.001507/2025-76, resolve: Art. 1º Dispensar RONALDO MIGUEL COSTA LEITE FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1551338, CPF nº .313.561-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar RENER RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1924594, CPF nº .377.871-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE- 1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.142150/2025-85, resolve: Art. 1º Designar GISELLY AVELAR PARREIRA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1525717, CPF nº .999.141,-*, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE- 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121659/2025-94, resolve: Art. 1º Dispensar JUDSON MAGNO DA SILVA MATOS, Matricula SIAPE nº 1525967, CPF nº .407.961,-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Manutenção, Integração e Interoperabilidade do Cadastro Rural, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar RENATO ALVES CAIXETA, Matricula SIAPE nº 1550481, CPF nº .062.676,-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Manutenção, Integração e Interoperabilidade do Cadastro Rural, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.137447/2025-29, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, DIVINO RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1617732, CPF nº .368.302-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(26)TO, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 550, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.025690/2025-03, resolve: Art. 1º Designar MARIZA DE FÁTIMA FLEURY FERNANDES TOLEDO, Matricula SIAPE nº 0718028, CPF nº .601.301,-, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Crédito de Instalação, da Coordenação- Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL N° 557, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.150003/2025-89, resolve: Art. 1º Designar VLADIMIR SILVA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1220330, CPF n.º .473.150-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 do mesmo mês e ano, e em vista das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.139750/2025-66, resolve: Conceder pensão a ESTELITA ANACLETO SCHUCH, em razão do falecimento de ORIDES SCHUCH, ocorrido em 28/09/2025, ex-servidor ocupante do cargo de Vigilante, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE 0722841, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e §4º c/c o art. 24, §1º, inciso II e §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. NELSON JOSE GRASSELLI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.084255/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria a servidora ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA, mat. Siape nº 1660563, ocupante do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, calculados pela média das remunerações adotadas como base para as contribuições, devendo passar por nova reavaliação em 28/09/2027, nos termos do Laudo Médico Pericial número 074.038/2025 expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS, com data prevista para reavaliação em 28/09/2027, com fundamento legal no art. 10, §1º inciso II, § 1°, c/c artigo 26 da Emenda Constitucional 103/19. JOSÉ MARIA DE SOUSA MÉLO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KELLIANE DA CONSOLAÇÃO FUSCALDI, Coordenadora-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério, para participar do V Encontro Latinoamericano de Agricultura Urbana e Periurbana - ELAUP e do 1º Seminário Latino americano de Geografia Rural - LAGRURAL, a realizarem-se na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no período de 25 a 28 de novembro de 2025. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 23 a 29 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.082431/2025-91. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS