DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000015 15 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o afastamento do país de: DANIEL ANSELMO MARECHAL, Coordenador-Geral de Finanças e Conformidades da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar de reuniões no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) relacionadas a apoio oficial de crédito à exportação, a serem realizadas em Paris, França, no período de 15 a 21 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus (SEI n° 19971.001388/2025-73). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023,resolve: Autorizar o afastamento do País de: SABRINA FERNANDES MACIEL, Secretária de Competitividade e Política Regulatória, para participar do evento "Inteligência Artificial para uma Melhor Regulação na América Latina e no Caribe: Oportunidades e Desafios", no período de 17 a 21 de novembro de 2025, em Washington DC, Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 52315.001684/2025-83). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA (SIM) E DO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023,ao servidor: ZEMAR MARTINS DEFILIPPO SOARES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1242380, para representar o Inmetro, participando das atividades promovidas pelo Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), incluindo a reunião do Grupo de Trabalho de Metrologia em Acústica, Ultrassom e Vibração (MWG-9), visita aos laboratórios do National Research Council (NRC) do Canadá e o seminário e workshop intitulado "Hybrid Regional Training and Collaboration Program in Acoustic Metrology and Digital Transformation", em Ottawa, Canadá, no período de 16 a 21 de novembro de 2025 (Processo SEI n.º 0052600.010145/2025-10). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 374, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear NAYARA DE FREITAS NOGUEIRA SILVEIRA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13. GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE PORTARIA Nº 375, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar ELIAKIM DA SILVA PINTO do encargo de substituto da função de Coordenador de Infraestrutura e Serviços da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 03 de novembro de 2025. GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 776, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar LARISSA EBELING, matrícula Siape nº 3413493, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Políticas, Benefícios e Condicionalidades, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas, Benefícios e Condicionalidades, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 777, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar ROSIVAL AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0040435, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Assistência III, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 30 de outubro de 2025, em razão de sua aposentadoria. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 778, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar ADRIANO KASIOROWSKI DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1787630, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 779 - Dispensar WANGLEZIA FONTENELE DO CARMO MUNIZ, matrícula Siape nº 3417201, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por Isabela Marinho Menezes, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Ed u c a ç ã o Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. Nº 780 - Designar WESLANY ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº 3444211, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por Isabela Marinho Menezes, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 781- Dispensar ALINE CANDIDA NAVES, matrícula Siape nº 1984625, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. Nº 782 - Designar TAILINE FRANCISCA ARAUJO SANTOS, matrícula Siape nº 3413542, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 783 - Dispensar DIVINA LUCIA BASTOS, matrícula Siape nº 2101495, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Educação Ambiental para Diversidade e Sustentabilidade, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. Nº 784 - Designar HUGO LEONARDO PEREIRA BEZERRA, matrícula Siape nº 3445595, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, ocupada por Viviane Vazzi Pedro, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental para Diversidade e Sustentabilidade, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 785 - Dispensar NOAH GABRIEL DOS SANTOS NERY NUNES RIBEIRO, matrícula Siape nº 3417529, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Governança e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. Nº 786 - Designar AMANDA ANDRADE DA SILVA matrícula Siape nº 1668334, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Governança e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA