DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2025. GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.728, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000678/2025-57, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ANDREIA FERNANDES EVANGELISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3493019, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 6 de outubro de 2025. SANDRA ABADIA FERREIRA PORTARIA Nº 5.750 - REITORIA/IFG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003600/2025-63, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor VINICIUS SOUSA FERREIRA, na condição de Diretor (CD - 03), UORG-93, do(a) Diretoria de Gestão Acadêmica , nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora FLAVIA CARDOSO BARRETO SANTANA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1104228, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora NATALIA ARANTES ANDRADE, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3331911, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3316 - REITORIA/IFG, de 30 de maio de 2025, publicada no DOU em 2 de junho de 2025, Seção 2, Página 41. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.139 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053531/2025-54, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Lucas Vieira de Sousa Oliveira, Matrícula Nº 2226687, Assistente De Aluno, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.140 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053531.2025-54, resolve: Designar o (a) servidor (a) Franklyn Brito Mourao de Oliveira, Matrícula Nº 3222917, Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.142 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053922.2025-79, resolve: Designar o (a) servidor (a) Fabio Mesquita de Souza, Matrícula Nº 1935234, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe de Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.152 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.048046/2025-69. resolve: Art. 1º Conceder Pensão à LUCENY COSTA MORAES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELIÚDE TROVÃO MORAES, cargo de Professor Magistério Superior, Nível de Classificação B , Nível 04 , matricula SIAPE nº 1258251, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão / Campus São Luís - Monte Castelo, falecido em atividade em 22.09.2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso I da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22.09.2025, data do óbito do ex-servidor. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA CAMPUS PINHEIRO PORTARIA Nº 177, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO- CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da PORTARIA N° 5.097/2024 - GAB- REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o inciso I do Art. 9° da Resolução CONSUP N° 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1° Revogar PORTARIA N° 75/2025 - GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 23 DE MAIO DE 2025; Art. 2° Nomear os Membros, com suas respectivas Representações, para integrar o Conselho Diretor (CONDIR) do IFMA - Campus Pinheiro, constante no quadro abaixo. . .NOME .CARGO .R E P R ES E N T AÇ ÃO . .Danilo Rafael Santos de Brito .Presidente .Diretoria-Geral . .Bruna Luiza Lopes Menezes .Titular .Diretoria de Administração e Planejamento . .Ronaldo Silva Júnior .Titular .Diretoria de Desenvolvimento Educacional . .Domingas Cantanhede dos Santos .Titular .Técnico Administrativo . .Saymon de Freitas Oliveira Lisboa .Titular .Técnico Administrativo . .Josiane Castro Duarte de Oliveira .Suplente .Técnico Administrativo . .Naum Pestana Collins .Titular .Docente . .William Quezado de Figueiredo Cavalcante .Titular .Docente . .Jose Antonio Farias de Sousa .Suplente .Docente . .Sarah Matos Garcia .Titular .Discente . .Leandra Mary Mendes Amorim .Titular .Discente . .Lucileide da Conceição Araújo Moreira .Titular .Sociedade Civil Art. 3° O mandato será de 02 anos, exceto para os representantes das Direções que deverá ser pelo período em que se mantiverem no cargo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DANILO RAFAEL SANTOS DE BRITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 1.142 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ALEDEVAL REIS DE OLIVEIRA, Portaria/IFMS n°1029, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 189, em 3 de outubro de 2025, Seção 2, página 22, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível D1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.143 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RAQUEL MINEKO MATSUDA, Portaria/IFMS n° 1030, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 189, em 3 de outubro de 2025, Seção 2, página 22, para o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, Nível D1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 1.147 - Art. 1º Desligar o servidor EDER WAKUTA, SIAPE nº 2214403, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenação de Cadastro e Pagamento (COPAG) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1320, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/10/2024, Edição: 204, Seção: 2, Página: 22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.155 - Art. 1° Desligar a servidora ADRIANA DE MELO MIRANDA, SIAPE nº 1812621, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Auxiliar da Diretoria de Ensino (ADIEN), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2. Art. 2° Fica revogada, a contar de 06/11/2025, a Portaria - Reitoria 1037/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 9 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/08/2024, Edição: 154, Seção: 2, Página: 17. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.156 - Art. 1º Desligar o servidor ANTÔNIO LEONARDO DE ARAUJO NETO, SIAPE nº 1844745, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica (COBEL) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.