DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI PORTARIA Nº 4.890 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, o Mandado de Segurança nº 1005184-51.2025.4.01.3306, o Parecer de Força Executória nº 00001/2025/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU e o processo SEI nº 23278.009307/2025, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, sub judice, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91: . .ÁREA DE CONHECIMENTO .REGIME DE TRABALHO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓD VAGA . .ENGENHARIA ELÉTRICA .20 HORAS .ANTONIO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ .PAULO AFONSO .942946 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.891, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 o Mandado de Segurança nº 1082193-10.2025.4.01.3300, o Parecer de Força Executória nº 00745/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU e o processo SEI nº 23278.014199/2025-65, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve: Art. 1º - Suspender a Portaria nº 4657 de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro de 2025, por determinação judicial e por prazo indeterminado, até ulterior deliberação judicial. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.735, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo judicial 1020749- 10.2024.4.01.3300 (NUP: 00415.084073/2024-50), o cumprimento do Parecer de Força Executória nº. 02195/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e o processo SEI nº. 23278.009618/2024-66, resolve: Art. 1º - REMOVER, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) FERNANDO DE OLIVEIRA LEÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1982901, do Instituto Federal da Bahia - IFBA, Campus Santo Antônio de Jesus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Campus Lages/SC. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.597, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.006559/2025-84, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Rio do Sul, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital do IFSC (Aproveitamento) nº 05/2024 de 28/06/2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no DOU em 07/11/2024, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: . .Candidato .Grupo/Cargo .Classe/ Nível/Padrão .Cód. de Vaga . .ANDERSON SANTOS SILVA .701 - Assistente em Administração .D1 .672085 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 2.598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.006569/2025-10, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Fraiburgo, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue: . .Candidato .Grupo/Cargo .Classe/ Nível/Padrão .Cód. de Vaga . .GEMMA JULIANA REIS DARROS RIBEIRO .707/001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Direito - 20h .A1 .641750 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.537/GABR/REITORIA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.003340/2025-63, resolve: Art. 1 º Designar o servidor RAILTON ROMULO DA CUNHA MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1321878, SIAPECAD nº 02421637, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU PORTARIA Nº 10.543/GABR/REITORIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.008041/2025-14, resolve: Conceder Reversão da Jornada de Trabalho de 30H semanais para 40H semanais a servidora AIRLIS BESERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2279596, SIAPECAD nº 02048756, lotada no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, assegurado, com fundamento na Medida Provisória nº 2.174, de 24/08/2001, Instrução Normativa nº 2, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 12 de setembro de 2018, republicada no Diário Oficial da União em 21/09/2018, e Instrução Normativa SRT/MGI Nº 38, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2023. A alteração entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2025. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 3.480 - Processo 23154.003349/2025-10 - Dispensar, a partir de 10.11.2025, EDUARDO VARNIER, matrícula SIAPE 1824092, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1998, de 26.07.2024, publicada no DOU em 29.07.2024. Nº 3.481 - Processo 23154.003363/2025-13 - Dispensar, a partir de 10.11.2025, GABRIEL FORNACIARI, matrícula SIAPE 3140338, da Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2305, de 27.08.2024, publicada no DOU em 28.08.2024. Nº 3.482 - Processo 23154.003354/2025-14 - Art. 1º Designar VALERIA POLESE, matrícula SIAPE 1251722, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Nº 3.483 - Processo 23154.003364/2025-50 - Art. 1º Designar LEONARDO MARTINELI, matrícula SIAPE 1657558, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador de Agricultura da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.015/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000563.2025-54, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KARLA DE CASTRO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2038926, SIAPECAD nº 01822351, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico de Informática do Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico de Informática do Campus Avançado de Hidrolândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2025. GILSON DOURADO DA SILVA