DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000022 22 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:, resolve: Nº 1.592 - I - Conceder, a partir de 25/05/2025, ao(à) Sr.(a) JULIA GIARETTA PACHECO, na condição de filho(a) do(a) servidor(a) RICARDO PEREIRA PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1150652,o benefício da pensão por morte, com duração até o afastamento do motivo ensejador, ou seja, até completar 21 (vinte e um) anos de idade, nos termos do rt. 40, §§ 8º, 18 da CF/88 c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso II, estes da Lei nº 8.213/91 c/c arts. 3º, 23 da EC nº 103/2019, correspondente à cota parte de 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em 25/05/2025, conforme consta do Processo nº 23201.005348/2025-99. Nº 1.593 - I - Conceder, a partir de 25/05/2025, ao(à) Sr.(a) DENISE GARCIA GIARETTA PACHECO, na condição de cônjuge do(a) servidor(a) RICARDO PEREIRA PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1150652,o benefício da pensão por morte, de caráter vitalício, nos termos do art. 40, §§ 8º, 18 da CF/88 c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, estes da Lei nº 8.213/91 c/c arts. 3º, 23 da EC nº 103/2019, correspondente à cota parte de 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em 25/05/2025, conforme consta do Processo nº 23201.005348/2025-99. II - Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 1.769/REITORIA/IFTM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1ºNomear a servidora FIDELINA MARIA CANDIDO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1668456, SIAPECAD nº 01435169, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro e Provimento da Reitoria, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoal da Reitoria, UORG-127, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de novembro de 2025. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 1.770/REITORIA/IFTM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GISELLE ROMUALDO RODRIGUES GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1668346, SIAPECAD nº 01435026, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoal da Reitoria, UORG-127. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de novembro de 2025. DANIELLE FREIRE PAOLONI UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve Cancelar o Afastamento do País do servidor RAFAEL LIMA RODRIGUES DE CARVALHO, requerido e autorizado através do Processo nº 23066.075515/2025-61, para o período de 06/11/2025 a 15/11/2025, Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 07/11/2025 A 14/11/2025. publicada no Diário Oficial da União de 28/10/2025, seção 2, pág. 18. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 926, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, THIAGO MANHÃES CABRAL, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 06/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 931470, com lotação no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 923, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.059319/2025-49, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA CONCEICAO BARBOSA DA COSTA E SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CANDIDO DA COSTA E SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 284960, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 03/08/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/08/2025. (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 925, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 83/2025 - PRODEP, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida no processo nº 0043647-88.2011.4.01.3300, revestida de Parecer de Força Executória nº 00237/2023/GC- EXEC/EADM1/PGF/AGU, da Advocacia-Geral da União, constante do processo nº 23066.086372/2023-51, resolve: REVER a Aposentadoria voluntária de HELENA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0416381, do cargo de Professor de 3º Grau, concedida pela Portaria nº 880/2008, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2008, Seção 2, pág. 17, com proventos integrais calculados pela média aritmética simples das maiores remunerações, fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fim de considerar os proventos com base no Nível 04 da Classe de Adjunto, em virtude do processo nº 23066.036228/2008-18, observada a paridade vencimental, sendo os efeitos .a partir de 30 de abril de 2008. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA Nº 819, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.006951/2025-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAMON FELIPE DA SILVA, SIAPE: 1086996, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria Executiva de Logística, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias n° 406, de 18 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 06/08/2024 Seção 2, Página 23, e n° 542, de 19 de setembro de 2014, publicada no D.O.U. em 27/09/2024, Seção 2, Página 24. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO TARGINO PINHEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 557, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007430/2025-93, resolve: Art. 1º Exonerar BRENO ALCEBÍADES FERREIRA, Matrícula nº 1157475/SIAPE, Engenheiro-Área, do cargo de Diretor de Obras e Projetos de Engenharia, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Exonerar JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 1364813/SIAPE, Engenheiro/Área, de substituto do Diretor de Obras e Projetos Engenharia, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos. Art. 3º Nomear BRENO ALCEBÍADES FERREIRA, Matrícula nº 1157475/SIAPE, Engenheiro-Área, para exercer o cargo de Diretor de Engenharia, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 4º Nomear JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 1364813/SIAPE, Engenheiro/Área, para substituir o Diretor de Engenharia, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 559, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007433/2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 1364813/SIAPE, Engenheiro-Área, da função de Coordenador de Gestão do Espaço Físico, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 1364813/SIAPE, Engenheiro-Área, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Obras, da Diretoria de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Designar THAYNARA DE ALMEIDA CORRÊA E SILVA, Matrícula nº 3485648 /SIAPE, Engenheiro-Área, para substituir o Coordenador de Manutenção e Obras, da Diretoria de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 560, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007438/2025-50, resolve: Art. 1º Dispensar NATAN DA SILVA, Matrícula nº 3389219/SIAPE, Engenheiro-Área, da função de Auxiliar do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Designar NATAN DA SILVA, Matrícula nº 3389219/SIAPE, Engenheiro-Área, para exercer a função de Chefe do Setor de Obras e Projetos de Engenharia, da Coordenação de Manutenção e Obras, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 3º Designar THAYNARA DE ALMEIDA CORRÊA E SILVA, Matrícula nº 3485648 /SIAPE, Engenheiro-Área, para substituir o Chefe do Setor de Obras e Projetos de Engenharia, da Coordenação de Manutenção e Obras, da Universidade Federal de Catalão, FG-2., em suas faltas e impedimentos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE