DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 562, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, RAFAEL VIEIRA DE GOUVEIA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Thayse Mendes Barros, conforme Portaria UFCAT nº 528/2025, publicada no D.O.U de 23/10/2025, código nº 0299219. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 563, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ALINE ELOISA GONÇALVES, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Jainer Diogo Vieira Matos, conforme Portaria UFCAT nº 535/2025, publicada no D.O.U de 30/10/2025, código nº 0231612. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.021/PROGEP/UFC, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.058267/2025-83, resolve: Designar o servidor LUIZ MARCELO VASCONCELOS DE MESQUITA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1657828, SIAPECAD nº 01421949, lotado no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, para exercer a função de Secretario, FG - 07, do(a) Depto de Eng Hid e Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.563, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.059368/2025-61, resolve: Conceder a FRANCISCO GONCALVES LOPES, matrícula SIAPE nº 1173188, ocupante do cargo de Operador de Est de Tratamento de Água-Esgoto, nível C - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria por incapacidade para o trabalho, nos termos do Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética, ambos da Emenda Constitucional nº 103/19, e conforme Laudo Médico nº 171.274/2025, datado de 22/10/2025. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.565, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Neyval Costa Reis Junior, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/11/2025 a 23/11/2025, com ônus FAPES, para realização de visita técnico-científica à University of Surrey, em Guildford, Inglaterra. Processo digital n° 23068.059322/2025-42. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.923, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.188317/2025-36, resolve: Nomear TALITA BALDIN habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, com prorrogação de validade Edital publicado no Dou nº 198, seção 3, páginas 46-47, em 16/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Psicologia - GSI de Niterói e subordinado ao Instituto de Psicologia - IPS, Área de Conhecimento: A Clínica Psicológica no Contexto Hospitalar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 240609, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente RICARDO DE SA, publicada pela Portaria nº 1.507, DOU nº 121, seção 2, página 35, em 01/07/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.925, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.186818/2025-88, resolve: Nomear MARIANA AZEVEDO ALVES habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, com retificação publicada no DOU nº 193, seção 3, páginas 48-49, em 04/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Contabilidade de Volta Redonda - VCO e subordinado ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda - VCH, Área de Conhecimento: Contabilidade Pública e Sistemas de Informações Aplicados à Área Pública, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 932730, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à posse em outro cargo inacumulável do(a) docente THAIS AZZOLIN PIVA, publicada pela Portaria nº 2.450, DOU nº 181, seção 2, página 24, em 23/09/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.928, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.186728/2025-97, resolve: Nomear WELINTON CONTE FERREIRA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243, seção 3, páginas 68-95, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 5, seção 3, páginas 94-95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022 e DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022, publicado no DOU nº 120, Seção 3, Página 86-87, em 28/06/2022, com prorrogação de validade pelo Edital publicado no DOU nº 109, seção 3, página 41, em 10/06/2024, validade até 28/06/2026, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Economia - SEN de Niterói e subordinado à Faculdade de Economia - ESC, Área de Conhecimento: Teoria Microeconômica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 239210, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à exoneração a pedido do(a) docente WAGNER FARIA DE OLIVEIRA, publicada pela Portaria nº 2.136, DOU nº 154, seção 2, página 24, em 15/08/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.044, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.189586/2025-10; resolve: Art. 1 - Designar, dentre os membros do Colegiado, CLAUDIA HENSCHEL DE LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1181588, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Mestrado Profissional em Administração Pública, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso -código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R AÇ ÃO : ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA LUCIA ESCOVEDO SELLES, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 111, de 13/06/2025, Seção 2, p. 24, da seguinte forma: onde se lê: "de 01/09/2025 a 30/11/2025, trânsito incluso", leia-se: "de 01/09/2025 a 01/12/2025, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.166357/2025-27). AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANNA MARIA GONÇALVES DE SOUZA FABJAN, Professor do Magistério Superior, para participar da INTERNAT I O N A L EMBRYO TECHNOLOGY SOCIETY (IETS) 52ND ANNUAL CONFERENCE, na Cidade do Panamá, Panamá, de 16/01/2026 a 22/01/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (IETS - passagens e hospedagem). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.190389/2025-43). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOÃO HELDER OLMEDO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSI T AT POLITECNICA DE CATALUNYA, em Barcelona, Espanha, de 01/01/2026 a 31/12/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.183170/2025-98).