DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULO DE TÁSSIO BORGES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE NACIONAL AUTONOMA DO MÉXICO (UNAM), na cidade do México, México, de 09/12/2025 a 24/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE Processo 204.557/2024 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.187190/2025-38). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PETER EDWARD HAZARD, Professor do Magistério Superior, para participar do WORKSHOP LATITUDE DYNAMICS 2025, em Uppsala, Suécia, de 02/12/2025 a 09/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Uppsala University - passagens e acomodação). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182912/2025-68). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 955/GR/UFFS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria MPOG Nº 6066/ME, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam no Processo nº 23205.024656/2024-01, resolve: Art. 1º ENCERRAR, a partir de 31/10/2025, a cessão do servidor JULIAN PEREZ CASSARINO, Siape nº 2928459, Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, concedida conforme a Portaria de Pessoal nº 768/GR/UFFS/2024, de 1º de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 956/GR/UFFS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTIANA PAULA SEEHABER, Assistente em Administração, Siape nº 1983205, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Erechim, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 163/GR/UFFS/2023, de 03 de março de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.033614/2025-33. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 163/GR/UFFS/2023, de 03 de março de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.420 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a YOVANI ADOLFO VILLANUEVA HERRERA, Matrícula nº 1342220/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do evento: "Workshop Latitude Dynamics 2025", com apresentação de trabalho, na cidade de Uppsala/Suécia, no período de 29/11/2025 a 09/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056733/2025-37) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 6.422 - Retificar os termos da Portaria Nº 6.191, de 30/10/2025, que contratou RENAN MARQUEZ MARTINS DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, Mestre, para constar, onde se lê: ''para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás", leia-se: ''para prestar serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas", mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.034780/2025-20) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.424 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WEIMAR KUNZ SEBBA BARROSO DE SOUZA, Matrícula nº 3145745/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de atividades técnico-científicas na Unidade de Hipertensão Arterial e Risco Vascular, do Serviço de Medicina Interna do ICMID do Hospital Clínicas de Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 30/12/2025 a 13/01/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057033/2025-60) Nº 6.436 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO PEREIRA CAMARGO, Matrícula nº 1786667/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realizar visita Técnica ao Quir Research Hub, grupo de investigação do Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, pelo período de 06/12/2025 a 12/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057519/2025-06) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.460 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MONICA VELOSO BORGES, Matrícula nº 1127209/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Chefe do Instituto de Formação Superior Indígena Takinahaký, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 10/11/2025. (Processo nº 23070.058013/2025-14) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.569, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear MARCELLA ALVES MASCARENHAS NARDELLI, SIAPE 2000705, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561, DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de afastamento internacional da mesma, no período de 27/07/2025 a 31/07/2025, conforme Processo nº 23071.932007/2025-11, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear MARCELLA ALVES MASCARENHAS NARDELLI, SIAPE 2000705, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561, DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de afastamento da mesma para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 07/10/2025 a 09/10/2025, conforme Processo nº 23071.945311/2025-28, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para substituir NÍCEA HELENA DE ALMEIDA NOGUEIRA, SIAPE 1964184, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS, código CD-03, em virtude de afastamento para participação da mesma em programa treinamento com ônus limitado, no período de 19/10/2025 a 25/10/2025, conforme Processo nº 23071.942503/2025-82, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir EDUARDO BARRÉRE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 09/12/2025 a 23/12/2025, conforme Processo 23071.949925/2025-89. Art. 5º Nomear GUILHERME DINIZ TAVARES, SIAPE 1373583, para substituir MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE FARMÁCIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/11/2025 a 11/11/2025, conforme Processo nº 23071.94924/2025-87. Art. 6º Nomear NATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA, SIAPE 3248640, para substituir ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS, SIAPE 1220596, SECRETÁRIO-GERAL, da Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 31/10/2025 a 19/11/2025, conforme Processo nº 23071.949202/2025-80, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 7º Nomear MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, códigoCD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, conforme Processo nº 23071.948482/2025-17. Art. 8º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de afastamento do mesmo para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 15/10/2025 a 18/10/2025, conforme Processo nº 23071.948162/2025-59, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.566, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear TAÍS DA MOTTA LIMA BUCHNER, SIAPE 2856660, para substituir LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 06/10/2025 a 23/10/2025, conforme Processo nº 23071.946842/2025-38, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para substituir LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, COORDENADORA DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM- ESTAR, código CD-04, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 28/10/2025 a 14/11/2025 e de 17/11/2025 a 19/11/2025 , conforme Processo nº 23071.948757/2025-12, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.578, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato FRANKLIN LEMOS DA COSTA, habilitado em 3ª classificação, no concurso público objeto do Edital do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) nº 2/2024, publicado no DOU de 09/09/2024, homologado pelo Edital nº 213, publicado no DOU de 24/04/2025, consoante a anuência observada no Despacho Informativo nº 163/2025-CAP(11.68.01), para o cargo de Engenheiro/Área Mecânico, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais, para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação desta instituição, com lotação no campus Governador Valadares, no código de vaga nº 0679253 e processo SEI nº 23071.950600/2025-49. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.579, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.949916/2025-98, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de novembro de 2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) JOÃO JANDUY DE FARIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 3245293, lotado(a) no(a) Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA