DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.142, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.266640/2025-07, resolve: Declarar vago, a partir de 05/11/2025, o cargo de Técnico em Mecânica, que era ocupado por Sérgio Eustáquio Martins, matrícula SIAPE nº 1040232, lotado no Colégio Técnico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.181 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Elton Antunes, matrícula SIAPE nº 3144568, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do II Encuentro Internacional de la Red Latinoamericana de Cultura Gráfica, em Bogotá/Colômbia, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025 Nº 11.185 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alfio Conti, matrícula SIAPE nº 2736457, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para proferir uma palestra no campus de Piacenza do Politécnico de Milão e participar da palestra no Instituto de História da Arte Lombarda (ISAL), em Piacenza e Milano/Itália, no período de 07/11/2025 a 17/11/2025. Nº 11.189 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Denise Bianca Maduro Silva, matrícula SIAPE nº 1730105, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, para participar do "IV Congreso Argentino de Agroecología" na Universidad Nacional de Jujuy, em San Salvador de Jujuy/Argentina, no período de 11/11/2025 a 12/11/2025. Nº 11.191 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional e do Seminário da Aliança de Megacidades para a Água e o Clima - Região Europa e Norte América (MAWAC-ENA), em Paris/França, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.208, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.221787/2021-36 e decisão judicial proferida no Processo 1013273-75.2021.4.01.3800, resolve: Nos termos do Art. 57 da Lei nº 8.213/1991, aposentar, com efeitos financeiros a partir de 23/10/2019, Adilson Fernandes da Silva, matrícula SIAPE n.° 1259272, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 25 (vinte e cinco) anos de contribuição em condições especiais até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DSP Nº 77, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, THAÍS TELES FIRMINO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências das Religiões do Centro de Educação, candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023, publicado no DOU em 18/10/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE nº. 3, de 25/01/2024, publicado no DOU em 09/05/2024, republicado no DOU em 10/05/2024, prorrogado pelo Edital nº 4/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU em 17/01/2025, código de vaga nº. 0254747, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (23074.095362/2025-49). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP N° 1.055, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.092388/2025-31, resolve: I - Nomear, pró-tempore, OTACILIO FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR, Siape 1461554, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Médicas/CCM, código CD-03, no período de 60 dias a partir da publicação. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP N° 1.056, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.092388/2025-31, resolve: I - Nomear, pró-tempore, ANA ISABEL VIEIRA FERNANDES, Siape 3109539, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro de Ciências Médicas/CCM, código CD-04, no período de 60 dias a partir da publicação. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032307/2025-68, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CARINE ALINE SCHWENGBER - 1880188, Técnica de Laboratório - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar da Unidade de Gestão Administrativa e Orçamentária, FG-03, da Diretoria de Desenvolvimento e Integração dos Campi do Gabinete da Reitoria. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.719, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.057649/2025-91, resolve: I. Nomear o servidor JEAN CARLOS GONCALVES - 1715061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Educação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Educação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.784, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.066888/2025- 31, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CARLOS EDUARDO PULCINELLI, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 27.08.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Melhoramento Genético, para o Curso de Agronomia do Campus Avançado de Jandaia do Sul, na vaga de código nº 934592. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Agronomia. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.785, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.071320/2025-32, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELE SAGAIS DA COSTA DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 974958, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país da seguinte servidora: POLLIANNA MILAN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Literatura e Linguística, Setor de Ciências Humanas, no período de 10/11/2025 a 18/11/2025, para participar do Encontro da UFPR com universidades chinesas para acordos internacionais e negociação de ensino de mandarim, na Universidade de Shandong e Universidade de Sichuan, em Pequim e Chongqing/China, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.070209/2025-29) MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CRISTINA FORONI CONSANI KLEIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/12/2025 a 15/07/2026, para participar como professora visitante no exterior na Goethe University Frankfurt, em Frankfurt am Main/Alemanha e para uma visita técnica à University of Vechta, em Vechta/Alemanha, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.066435/2025-13) FABIAN CALIXTO FRAIZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, para participar do Programa de Mobilidade Docente Brasil-Espanha, em Universidad de Cadiz, Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049544/2025-68) HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 18/11/2025 a 21/11/2025, para participação em reunião técnica na Universidad Nacional de Asunción, Facultad de Ciências Agrarias, na cidade de Assunção/Paraguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.068627/2025-56)