DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23075.058830/2025-14 e 23075.069683/2025-16) JOEL THIAGO KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/12/2025 a 15/07/2026, para participar como professor visitante no exterior na Goethe University Frankfurt, em Frankfurt am Main/Alemanha e como professor visitante no exterior na Goethe University Frankfurt, em Frankfurt am Main/Alemanha, com ônus PROEX (CAPES) e Fundação Araucária (Projeto PROPAPR). (Processo nº 23075.066347/2025-11) JULIANA HARUMI SUZUKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período de 24/11/2025 a 30/11/2025, para a participação do I Seminario Internacional de Teoria y Crítica del Siglo XX y XXI, em Oaxaca de Juarez - Oaxaca/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.063834/2025-14) LORENZO GUSTAVO MACAGNO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Antropologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 22/12/2025 a 22/03/2026, para a realização de pesquisa a ser desenvolvida no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus da Fundação Araucária. (Processo nº 23075.065655/2025-11) MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Jamine Bruno de Oliveira, SIAPE nº 1311228, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA / CPMA, no período de 01/02/2026 a 31/07/2025, trânsito incluído, PARA ESTUDO DE LONGA DURAÇÃO NO EXTERIOR, no(a) Universidad de Granada, em Granada/Espanha, ônus. (Processo nº 23076.094497/2025-24) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.442, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.093900/2025-41, resolve: Dispensar, a partir de 01/11/2025, LUIZ CARLOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 1134341, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Operações, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, da função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5524/2022. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.093900/2025-41, resolve: Designar, a partir de 01/11/2025, IBSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1960332, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, para exercer a função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, código FG-02. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.414, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.002079/2025-82, resolve: Conceder Pensão Civil a CÍCERO FERREIRA DE MACEDO, viúvo da servidora JÚLIA BERNARDO DE MACEDO, Matrícula SIAPE 1132654, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS, falecida em inatividade funcional em 22/10/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.174067/2025-58, resolve: Nº 2.093 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN), o(a) servidor(a) KISNA YASMIN ANDRADE ALVES, matrícula nº 1097650, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.174067/2025-58, resolve: Nº 2.095 - Art. 1º Designar JACILEIDE GUIMARAES, matrícula nº 2566534, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN), para concluir o mandato da atual gestão até 27 de janeiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.107, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.166394/2025-36, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1149547, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.102 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALLYSON CARVALHO DE ARAÚJ O, matrícula n.º 1645961, Professor do Magistério Superior do Departamento de Educação Física - CCS, para realizar visita técnica à "Universidad de La Frontera - UFRO" e à "Universidad Católica del Maule - UCM", na cidade de Temuco e na comuna de Talca, no Chile, no período de 14.11.2025 a 22.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO SAÚDE PÚBLICA E A PLATAFORMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, conforme processo n.º 23077.177225/2025-21. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.103 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula n.º 2316877, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à CLEARSY, na cidade de Aix-en-Provence, na França, no período de 07.12.2025 a 16.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.179815/2025-99. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.112, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.178825/2025-15, resolve: Art. 1º Designar SOCRATES DANTAS LOPES, matrícula nº 2610304, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Contábeis, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.276, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.093965/2024- 25, resolve: Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir cessação da pensão de 4 meses concedida administrativamente, a ALVANETE COSTA PEREIRA (companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 18, parágrafo 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022 e o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento a que faria jus, se tivesse aposentado voluntariamente pela regra de direito adquirido, o(a) ex-servidor(a) PAULO DE OLIVEIRA SALES, matrícula SIAPE nº 0348581, falecido(a) em 21 de julho de 2024, em cumprimento à decisão exarada na ação nº 0026503- 62.2024.4.05.8400. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve: Nº 1.318 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a MALTEZ ADRIANO ARAUJO PINTO (companheiro), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANTÃO SENA FILHO, matrícula SIAPE nº 0349900, falecido(a) em 24 de setembro de 2025. (Processo nº 23077.161816/2025-87) Nº 1.321 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a MARLENE MEDEIROS DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOAO BATISTA CORINGA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0347690, falecido(a) em 18 de setembro de 2025. (Processo nº 23077.166111/2025-56) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS