DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000027 27 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA ELETRÔNICA Nº 2.104, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 054/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 153, de 09/08/2024; nº 158, de 16/08/2024; nº 160, de 20/08/2024; nº 162, de 22/08/2024; nº 172, de 05/09/202; nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024; considerando o Edital de homologação Edital nº 18/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2025e a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1. . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓ D. V AG A .TIPO DE V AG A . .23077.177893/2025-59 .POLLYANA ALVES ROCHA .20h .268362 .Geral JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.686, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCIA SILVEIRA GRAUDENZ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, para participar do evento científico "48th Annual San Antonio Breast Cancer Symposium (SABCS)", em San Antonio, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/12/2025 e 14/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107554. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.732, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 6752/2025, de 29/09/2025, publicada na página 31, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 186, de 30/09/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a HENRIQUE CAETANO NARDI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana. Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o PPGPSISI/UFRGS (com recursos do PROAP/CAPES - diárias e passagens). Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº108530. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.744, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIO COSTA MOROSINI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Workshop on China's "foreign-related rule of law", que ocorrerá junto à "New York University", em Nova Iorque, Estados Unidos, no período compreendido entre 19/11/2025 e 22/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108640. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.685, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5036529- 47.2025.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora JUDITE GONCALVES CHAVES, matrícula SIAPE n° 0353350, aposentada no cargo de Recepcionista - 701459, do nível C III para o nível C IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.572211/2025-16. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.743, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ANDREIA BARCELLOS TEIXEIRA MACEDO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 56/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, na área de Enfermagem, Subárea: Administração em Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Enaura Helena Brandao Chaves, código nº 274795, ocorrida em 16 de outubro de 2025, conforme Portaria nº. 7074/2025 de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025. Processo nº. 23078.551994/2021-62. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.734 - Designar MARCUS RIBAS MOREIRA, Matrícula SIAPE 3441103, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor Adjunto da Divisão de Editais do Departamento de Apoio à Pós- Graduação (DAPG) da PROPG, Código SRH 945, código FG-4, UORG 2713, com vigência a partir de 10/11/2025. Processo nº 23078.578469/2025-18. Nº 7.737 - Dispensar, a partir de 10/11/2025, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NICOLE DE CARVALHO BARROS, matrícula SIAPE 3151760 da função de Secretária do PPG em Saúde da Criança e do Adolescente, Código SRH 1524, Código FG-7, UORG 3221, para a qual foi designada pela Portaria nº 6346/2024 de 01/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/10/2024. Processo nº 23078.578247/2025-03. Nº 7.739 - Designar TALITA AMARAL ORSOLINI, Matrícula SIAPE 1078580, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Ginecologia e Obstetrícia, Código SRH 1524, Código FG-7, com vigência a partir de 10/11/2025. Processo nº 23078.578247/2025-03. Nº 7.742 - Dispensar, a partir de 10/11/2025, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISABEL RODRIGUES SEKE, matrícula SIAPE 3067021 da função de Diretora Adjunta da Divisão de Editais do Departamento de Apoio à Pós-Graduação (DAPG) da PROPG, Código SRH 945, Código FG-4, UORG 2713, para a qual foi designada pela Portaria nº 5551/2021 de 16/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2021. Processo nº 23078.578469/2025-18. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 12.485, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.249610/2025-68, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 12.288 publicada no Diário Oficial da União em 04/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 12.554, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar EDILSON DE BRITO PALMA, Matrícula Siape nº 0361530, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Importação, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG1, processo nº 23079.259816/25-04. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.557 - Dispensar, DANIEL ALVES SIMOES ROSA, Matrícula Siape nº 3308407, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CCS, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-5, processo nº 23079.263109/25-12. Nº 12.558 - Designar DANIEL BARBOSA FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 3331122, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CCS, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-5, processo nº 23079.263109/25-12. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDRE MARCO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 136*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 09/11/2025 a 13/11/2025, para participação na LABI Meeting 2025, junto à Latin American Bioimaging, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.261554/2025-30) FABIANA GENEROSO DE IZAGA , matrícula SIAPE nº 242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 19/11/2025 a 27/11/2025, para realização de missão acadêmica junto à Universidad Privada Boliviana, em La Paz e Santa Cruz, Bolívia - com ônus limitado. (Processo 23079.262914/2025-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SU JIAN, matrícula SIAPE nº 127***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 02/01/2026 a 23/02/2026, para realização de visita acadêmica junto à Universidade de Pequim e à Universidade de Petróleo da China, em Pequim, China - com ônus CNPq . (Processo 23079.257790/2025-51) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 12.479, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.229410/2025-99, resolve: Conceder pensão vitalícia a Marilza da Silva Trindade, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Celso Nascimento Trindade, cargo ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AC AO, matrícula SIAPE nº 0363861, Classe D, Padrão 019, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 21/03/2025, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO