DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.417 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar, do Campus Baixada Santista, no período de 15/11/2025 a 21/11/2025, para participar da Reunião Conjunta dos Grupos de Especialistas em Cultura Oceânica e em Formação da UNESCO, na França, com ônus CNPq (Processo SEI Nº 23089.040553/2025-34). Nº 5.418 - Conceder o afastamento do país a NILANA MEZA TENÓRIO DE BARROS JAGGI, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Biológicas, do Campus Diadema, no período de 28/11/2025 a 22/12/2025, para realizar visita técnica e científica à McGill University, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.040120/2025-89). Nº 5.419 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS, Professora Adjunta-A do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 07/12/2025 a 14/12/2025, para participar de missão de trabalho junto ao Departamento de Química Biológica da Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.040480/2025-81). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 4.425, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor ELISEO VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1137436, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 14, ocorrida na inatividade, em favor da sua cônjuge MARLI APARECIDA DA SILVA perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo Sei nº 23089.040146/2025-27) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 480 - Art. 1º EXONERAR a servidora KARINE LINS HORA CARVALHO, matrícula SIAPE 3059571, da função de Chefe da Seção de Coordenação das Salas de Laboratórios e Manutenção de Equipamentos, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 482 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 16/10/2025, o servidor LORENO DE SOUZA LEAL , matrícula SIAPE 2398115, da função de Chefe da Seção de Rede e Telefonia, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-02, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.739, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de e 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nomear Ana Paula Hilgert de Souza, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 31 de 27/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código de vaga nº 1002273. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 1.740, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de e 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nomear Antônio Martins do Nascimento Neto, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, código de vaga nº 1002259. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.703 - Exonerar ANA PAULA NOGUEIRA NUNES - Professora do Magistério Superior, do cargo de DIRETORA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CD 4, a partir de 10 de novembro de 2025. Nº 2.704 - Nomear NEWLLER THIAGO FERNANDES MASCARENHAS - Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de DIRETOR DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CD 4, a partir de 10 de novembro de 2025. Nº 2.722 - Prorrogar de 23/11/2025 a 31/03/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1065, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 24 de maio de 2024, prorrogada por meio da Portaria nº 2354, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU de 17 de outubro de 2024, e prorrogada por meio da Portaria nº 759, de 13 de maio de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ANDREA CRISTINA TEIXEIRA B U E N O. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.173, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.054760/2025-54; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 082404 01 55 2025 4 00042 011 0008414 37, datada de 16 de outubro de 2025, resolve: Tornar vago, a partir de 15/10/2025, um cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, junto ao Campus Curitiba, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por LUCIANO BARACHO ROCHA , matrícula SIAPE nº 392547, em virtude de seu falecimento. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.174, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.028386/2025-31, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NELSON ARI CANABARRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 2126894, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado" acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 04/10 de FG-4, de que trata o artigo 62-A, da Lei nº 8112/1990, e da Decisão Judicial Transitada em Julgado relativa à incorporação dessa função, correspondente ao Mandado de Segurança nº 2006.70.00.013563-3/PR; II - Declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.175, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.054445/2025-27; e considerando o requerimento de vacância datado de 04 de novembro de 2025, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, do Campus Curitiba, ocupado por GU S T AV O MACIOSKI, Matrícula SIAPE nº 1752762, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13/11/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 319, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor estável CESAR MACHADO VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 1664804, sem que este perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 320, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2025, o cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor estável KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI, matrícula SIAPE n.º 1671998, sem que esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 321, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de Marília Galvão Bordes Mendonça realizada por meio da Portaria CAPES n° 314, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial de 30 de novembro de 2025, conforme processo nº 23038.008927/2025-22. DENISE PIRES DE CARVALHO